Foi lançado nesta quinta-feira (22), durante a 15ª edição do Encontro Anual Unicamp Ventures, rede de relacionamento e colaboração formada por empreendedores ligados à Universidade, o Fundo Patrimonial Lumina Unicamp. Aprovado pelo Conselho Universitário (Consu) em setembro de 2019, o Lumina Unicamp tem o objetivo de contribuir com o financiamento de projetos e iniciativas da Universidade nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, facilitando o recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas. A vantagem dessa modalidade de fundo é que a perenidade do patrimônio formado com os recursos obtidos pelas doações é garantida por uma organização gestora independente, responsável por captar doadores e investir os valores recebidos. Assim, o patrimônio se torna uma fonte de resgates regulares de seus rendimentos e pode crescer e se perpetuar ao longo do tempo.
Conhecidos também como endowments, os fundos patrimoniais são comuns em grandes universidades dos Estados Unidos e do mundo. A Universidade Harvard, por exemplo, possui o maior fundo patrimonial do mundo, com ativos estimados em cerca de 38,3 bilhões de dólares. Em 2018, os rendimentos desses ativos possibilitaram investimentos em projetos na ordem de 1,8 bilhão de dólares. No Brasil, as instituições públicas foram autorizadas a firmar parcerias com gestores de fundos patrimoniais para obtenção de apoio a projetos de educação, ciência, tecnologia e outras áreas a partir da Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019.
Na Unicamp, as regras que orientam a criação e o funcionamento do fundo são estabelecidas pela Deliberação Consu-A-029/2019. De acordo com o documento, o fundo tem a missão de atrair e fornecer recursos de forma perene para financiar projetos e iniciativas da Unicamp em ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, cultura e assistência. "Podemos ajudar novas empresas que estão sendo criadas, pagar bolsas de estudos, investir em laboratórios, entre outros projetos. São as áreas que compõem a missão da Universidade", detalha Newton Frateschi, Diretor Executivo da Agência de Inovação da Unicamp (Inova) e presidente do Grupo de Trabalho criado para a implantação do fundo.
Órgão composto por acadêmicos e empresários
Seguindo as diretrizes da Lei 13.800/2019, a Organização Gestora do Fundo Patrimonial Lumina Unicamp será um órgão independente, com CNPJ próprio, e atuará na captação e gestão das doações obtidas e do patrimônio constituído. Ela será constituída por um Conselho de Administração, presidido pelo Reitor da Unicamp e composto por outros seis membros: três docentes, um escolhido entre os diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa, outro pelos representantes docentes do Conselho Universitários e um terceiro coordenador de Centros e Núcleos; e três representantes dos doadores.
Os membros já definidos para compor o Conselho de Administração, além do Reitor Marcelo Knobel, são os professores Newton Frateschi, Diretor Executivo da Inova, Marta Cristina Teixeira Duarte, Diretora do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA) e Paulo César Montagner, da Faculdade de Educação Física (FEF); e os empresários Cesar Gon, CEO da CI&T, Fabricio Bloisi, CEO da iFood, e André Penha, CTO da QuintoAndar, três das empresas filhas da Unicamp. Caberá ao Conselho de Administração nomear ainda três membros que farão parte de um Comitê de Investimentos, sendo que ao menos um deles deverá ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e outros três membros para compor um Conselho Fiscal.
O patrimônio do fundo será formado por doações de ativos financeiros, bens móveis e imóveis, recursos destinados por testamentos e provenientes de outros fundos patrimoniais, além dos rendimentos de investimentos realizados a partir do patrimônio. Haverá três possibilidades de doação: na primeira, o recurso é doado sem uma finalidade específica e incorporado ao patrimônio permanente do fundo, sendo que os rendimentos podem ser utilizados em projetos e outras finalidades; na segunda, o recurso também é incorporado ao patrimônio permanente, mas os rendimentos são destinados a uma finalidade definida pelo doador, como o desenvolvimento de uma tecnologia ou tratamento de uma doença.
Já na terceira possibilidade, o próprio recurso doado é vinculado à finalidade específica. Nesse caso, além do uso de seus rendimentos para financiamento, até 20% da doação em si poderá ser utilizada. Todos os investimentos realizados com o patrimônio do fundo serão definidos pelo Comitê de Investimentos, sendo que os resultados e balanços serão apresentados em prestações de contas periódicas e verificados por auditorias externas. A execução dos projetos junto à Universidade ficará à cargo da Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).
"As pessoas acreditam na capacidade da Universidade"
Com o lançamento do Fundo Patrimonial Lumina Unicamp, a Organização Gestora parte agora para a prospecção de parceiros para o recebimento das primeiras doações. Os interessados, pessoas físicas e jurídicas, devem fazer um cadastro no site do fundo, funcamp.unicamp.br/fundopatrimonial. Além das doações em conta corrente, em breve será possível contribuir com o fundo por pagamento em cartão de crédito ou boleto bancário.
Segundo Newton Frateschi, a expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões nos seis primeiros meses. Para isso, conta com o apoio de todos, pessoas físicas e jurídicas, que estejam dispostos a contribuir com a missão da Unicamp, mesmo aquelas que não possuam vínculos com a Universidade. Em especial, o fundo conta com a colaboração das empresas filhas da Unicamp na divulgação e valor que podem agregar à iniciativa.
"O sentimento de pertencimento e o desejo de retornar à Universidade o que foi recebido já é muito forte entre as empresas filhas. Esse sentimento já existe. De uma forma geral, considerando principalmente o cenário da pandemia, as pessoas perceberam que quem estava preparado para dar respostas necessárias foram as universidades públicas. Nas crises nós mostramos isso, as pessoas acreditam na capacidade da Universidade de responder a essas urgências", analisa Frateschi.
Marcelo Knobel, Reitor da Unicamp, ressalta a importância do apoio dado pela sociedade ao trabalho desenvolvido pela Unicamp. “É importante ressaltar que apenas os rendimentos dos fundos podem ser usados, o que permite que ele aumente, e que ao longo dos anos possa servir como uma base de sustentação sólida para novos projetos e programas da universidade. Trata-se de um marco na história da Unicamp, e temos convicção que a sociedade se engajará para apoiar esta nova iniciativa”, avalia Knobel.
