Dezenas de acadêmicos e lideranças indígenas realizaram o pré IX Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), entre 28 e 30 de julho. O evento contou com estudantes de diversas localidades do país e com ativistas do movimento indígena, que discutiram temas relativos a pesquisa, permanência e mobilização política. O pré IX ENEI foi uma preparação para o evento presencial, previsto para ocorrer em 2022 na Unicamp.
No primeiro dia do evento, aberto com ritual do grupo Awê Heruê Pataxó, da Aldeia Boca da Mata, pesquisadores indígenas pautam o reconhecimento e a necessidade dos seus saberes na academia em mesa temática. No segundo dia, a programação começou com o ritual de abertura Waopari Mahsã (Gente de Karriçu). Após, houve o lançamento da arte oficial do evento e na sequência a mesa temática “Movimento Indígena, formação política e autodeterminação". Participam da discussão Chirley Pankará (co-deputada estadual em SP e doutoranda na USP), Kretã Kaingang (APIB), Almir Suruí (Parlaíndio).
Reivindicação por direitos
Chirley Pankará contou sobre a sua atuação política enquanto co-deputada na Assembleia Legislativa de São Paulo na Bancada Ativista. Ao falar sobre articulação política, pontuou que a defesa do território é uma forma de ampliar a reivindicação por direitos. “É defendendo nosso território que estaremos defendendo espaços como o das universidades, a nossa educação, a nossa saúde”.
Doutoranda em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (USP), ela também compartilhou a importância das pesquisas voltadas aos povos indígenas. “O trabalho voltado à etnologia dos povos indígenas está surgindo, mas ainda de forma lenta. Nós temos que marcar esses espaços, nos fortalecer nesses espaços, mas não podemos nos esquecer quem somos. Apesar de trazer teorias dos não indígenas, é preciso que se faça a relação com os nossos saberes”. Fortalecer espaços como o ENEI, trabalhando dentro dos espaços universitários as formas de resistência dos indígenas também foi uma necessidade apontada pela co-deputada.
Defesa das terras indígenas
Os projetos em tramitação que ameaçam as terras indígenas, incluindo os que colocam em risco os recursos naturais, avaliou Kretã Kaingang, da APIB, tornam urgente mobilizações como a do Levante pela Terra, da qual ele foi um dos organizadores. A defesa das terras indígenas, segundo Kretã, é uma centralidade, e diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional ameaçam ainda mais este direito.
O Levante pela Terrra é uma mobilização indígena que levou centenas de indígenas a acamparem em Brasília para cobrar direitos, em julho deste ano. A derrubada do PL 490, que ataca a demarcação de terras, foi uma reivindicação central. “O Levante foi construído dentro de um chamamento [...] e hoje somos milhares no Brasil. É uma mobilização para a qual os parentes ouviram esse chamado e vieram para somar e para lutar”, afirmou Kretã Kaingang.
Outras formas de articulação em torno de projetos que incentivam a grilagem de terras e o meio ambiente também foram destacadas por Kretã Kaingang. “Acredito que não tem outro caminho de luta se não colocarmos primeiramente nossa mãe, nossa Terra, que é onde nosso corpo deve descansar um dia. Quando se ataca a mãe Terra, se ataca todos os seres que estão nela. E quando se ataca os indígenas, se ataca o planeta”.
Lutas pelos diretos indígenas se conectam aos desafios globais
Os desafios pelos quais passa o mundo, para Almir Suruí, liderança do Parlaíndio, mostram que as discussões levantadas pelos povos indígenas também dizem respeito ao futuro da humanidade. “Quando falamos da floresta, da terra, do direito, do respeito, estamos falando do futuro. Não é respeitar os indígenas ou a floresta, estamos falando de respeitar o futuro da humanidade”.
Os problemas trazidos pela pandemia e decorrentes das mudanças climáticas foram elencados por ele como exemplos da convergência entre pautas indígenas e a preocupação com o futuro do mundo. “Estamos passando por grandes desafios, como a pandemia, a Covid-19, que afetou o mundo e milhares de famílias. Hoje, estamos vendo na prática, o próximo desafio será as mudanças climáticas. E como a terra vai ter força para produzir, para alimentar as milhões de pessoas no mundo?”. A construção de políticas públicas sérias, sustentáveis, que respeitem a Amazônia, por exemplo, são fundamentais para enfrentar os problemas.
Permanência estudantil indígena
No terceiro dia do pré IX ENEI, o tema discutido foi a permanência estudantil, na mesa temática “Contexto da Educação Superior e a Permanência Indígena e Quilombola”. Na abertura da programação, houve apresentação do grupo Oz Guarani. Os convidados para debater a permanência foram Poran Potiguara, engenheiro florestal pela Universidade de Brasília (UnB) e Kähu Pataxó, graduando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além de compartilharem suas experiências como estudantes e como ativistas, ambos cobraram a necessidade de que o governo federal retome o Programa Bolsa Permanência (PBP), o qual destina bolsas a estudantes indígenas e quilombolas e que se encontra suspenso. Após a mesa, houve encerramento do evento com apresentação da artista Djuena Tikuna.
Poran compartilhou a sua trajetória como estudante e também a mobilização política, considerada por ele imperativa também entre os estudantes. “Nós não devemos esquecer nunca que isso tudo foi uma luta daqueles que sonharam na Constituição, no começo dos 2000 e brigaram para que pudéssemos acessar essas vagas. Então seria injusto da nossa parte não continuar a luta na Universidade, brigar por permanência”.
Ele também falou sobre a importância de fortalecer ainda mais as políticas de permanência, devido aos choques culturais que os estudantes indígenas sofrem ao ir para a universidade. “É por esse choque cultural que a gente identificou que o primeiro semestre é fundamental para saber se vai permanecer”, afirmou. Por essas dificuldades, relacionadas à insegurança financeira e ao sofrimento mental, que o engenheiro indicou a urgência do restabelecimento do Programa Bolsa Permanência. "Uma das nossas exigências seria tornar a bolsa permanência lei. Mas que se torne lei que atenda às especificidades, pensando no sofrimento psicológico e mental”, apontou.
De maneira semelhante, Kâhu Pataxó lembrou da importância da permanência e destacou o histórico da articulação pelo direito. No ano de 2013, após mobilizações, conquistou-se o BPB, com a edição da portaria 389. A partir de 2017, houve suspensão de bolsas por mais de um semestre e, com isso, a intensificação da articulação pelo respeito ao cumprimento do programa. Depois dos protestos, o governo retomou o pagamento das bolsas. No entanto, o BPB está atualmente suspenso. “Sem o estudante indígena fazendo essa luta, sem as lideranças indígenas, não vamos conseguir vencer”, avaliou. “Sempre fizemos a resistência, não adianta esperarmos, é preciso se mobilizar”.
Evento presencial está previsto para 2022
O IX ENEI tem como tema “Ancestralidade e contemporaneidade: Tecendo histórias a partir das epistemologias, cosmologias, ontologias e vivências dos povos indígenas”. O evento está previsto para ocorrer de forma presencial em 2022, sendo sediado pela Unicamp. Dentre os membros da comissão organizadora, estão os alunos da Unicamp. Saiba mais sobre o evento em: https://enei-evento.com.br/
A identidade visual do IX ENEI foi escolhida através de concurso, sendo eleita a arte de Clebiton Tikuna a vencedora. O lançamento ocorreu durante o pré IX ENEI. “Fiquei muito feliz pela escolha da arte quando surgiu o evento. Seguindo o tema da contemporaneidade e da ancestralidade, pensei numa logo onde pode ser visto um cocar, que representa a ancestralidade, e um chapéu de formatura que representa o que estamos vivendo hoje. Que o ENEI continue ocupando mais espaços nas universidades e em outros espaços do Brasil”, disse o estudante.
Leia também a cobertura sobre o primeiro dia do pré IX ENEI:
Pesquisadores indígenas pautam o reconhecimento e a necessidade dos seus saberes na academia
