A Agência de Inovação Inova Unicamp e o Instituto de Artes da Unicamp promoveram, no dia 18 de novembro, o webinar Propriedade Intelectual no setor artístico para discutir o papel do direito autoral no campo artístico.
Na abertura do evento, o professor Renato Lopes, diretor associado da Inova Unicamp, ressaltou a expansão do conceito de inovação. “Temos estudado como melhorar a atuação em inovação nas artes e inovação social. O evento de hoje está alinhado com a direção que pretendemos seguir na Inova nos próximos anos”, comentou.
A professora Mariana Andraus, diretora associada do Instituto de Artes, destacou a importância do tema, que, embora novo no debate público, é antigo entre artistas, especialmente no ambiente acadêmico.
“Nesses tempos em que nossas vozes sonorizam ideias, conceitos e estéticas, adornadas pela visualidade das telas, uma reflexão sobre arte e propriedade intelectual faz-se extremamente oportuna”, justificou Mariana Andraus.
Propriedade Intelectual
Dando início às apresentações, Raquel Barbosa, diretora de propriedade intelectual da Inova Unicamp, explicou que o termo é utilizado para descrever as criações do intelecto humano, existindo um conjunto de direitos que protegem os resultados da atividade intelectual nos campos científico, industrial, literário e artístico.
“No caso da Unicamp, as patentes são a forma de tornar tangível a criação e permitir seu licenciamento, para que empresas possam produzir o que foi desenvolvido na universidade”, explicou..
Na sequência, Victor Fachim, Patent Specialist & Business Development Manager na ClarkeModet, discutiu, com exemplos práticos, as criações do setor artístico e suas interfaces com a propriedade intelectual, o direito autoral e os direitos conexos.
“Uma criação intelectual depende apenas do criador, mas o enquadramento na modalidade correta de proteção depende da legislação em vigor, que varia de país em país”..
O Blockchain e o NFT
Cláudio Castanheira, diretor geral na ClarkeModet Brasil, e Rodrigo Kuster, fundador e diretor da Rodrigo Kuster Sociedade Individual de Advocacia, abordaram o Blockchain e as aplicações dedicadas à proteção de direitos autorais, especialmente no meio digital.
“O Blockchain é uma tecnologia de registros distribuídos e compartilhados, com dados imutáveis, através da qual é possível rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação, em redes públicas ou privadas de computadores. Todos os usuários da rede armazenam e validam, de forma simultânea, as informações recebidas e enviadas”, explicou Cláudio Castanheira.
Rodrigo Kuster também abordou o Metaverso, um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. “Observamos criações, como games e até quadros, que podem se tornar um negócio lucrativo, com uma supervalorização do conteúdo. É um ambiente que deve ser observado com atenção pelo pessoal das artes e da criação, principalmente pensando no futuro”.
Diante do cenário de comércio online, os palestrantes também explicaram como funciona o NFT (Non Fungible Token, em inglês), uma espécie de selo de autenticidade digital que permite a propriedade de obras e ativos digitais.
“O NFT é um documento, um token único e rastreável. Ele tem sido utilizado como um registro centralizado, onde captamos qualquer transação relacionada àquele arquivo digital. Podemos observar sua presença principalmente em Marketplaces”, esclareceu Cláudio Castanheira.
Durante o evento, os participantes puderam fazer perguntas sobre o tema aos convidados. O Webinar Propriedade Intelectual no setor artístico está disponível na íntegra no canal da Inova Unicamp no Youtube.
Matéria original publicada no site da Agência de Inovação Inova Unicamp.
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