Em sua 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 14/12, o Conselho Universitário da Unicamp (Consu) aprovou a Proposta de Distribuição Orçamentária (PDO) para o exercício de 2022. A Universidade terá um orçamento de R$ 3,2 bilhões para próximo ano - um aumento de 8,1% em relação a 2021. O detalhamento da proposta foi apresentado aos conselheiros pelo pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Fernando Sarti, a partir de estudo formulado pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), setor ligado a PRDU. Foram destacados três eixos de atendimento prioritários a partir de demandas reprimidas ao longo do período da pandemia.
Sarti explicou os motivos do aumento da arrecadação do Estado e as projeções que definiram o valor do orçamento, envolvendo receita própria e recursos do Tesouro do Estado de São Paulo. A definição dos valores atendeu, segundo ele, a “critérios de responsabilidade social e fiscal, observando três eixos de demandas represadas nos últimos anos”.
A primeira demanda diz respeito à valorização profissional, implicando recursos para a progressão nas carreiras. Foram reservados 1,7% do orçamento para essa finalidade, sendo 0,8% para atendimento à Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), 0,7% para a progressão docente e 0,2% para as carreiras especiais e pesquisadores, além das contratações em andamento ou bloqueadas pela Lei 173/2020. Essa lei impediu contratações e reajustes no salário de servidores durante a pandemia, cuja vigência encerrou em 31 de dezembro.
Outro eixo foi o dos recursos reservados à política de assistência e permanência estudantil. Serão destinados R$ 101 milhões para essa demanda, sendo R$ 50 milhões em bolsas acadêmicas e sociais. Já a terceira demanda reprimida se refere aos investimentos em expansão, modernização e manutenção das unidades da Unicamp. O pró-reitor destacou a modernização tecnológica, que terá aporte de R$ 20 milhões. Outros R$ 20 milhões serão destinados a reformas, acessibilidade e planejamento, através da Diretoria Executiva de Planejamento Integrada (DEPI). “Com a retomada das atividades acadêmicas presenciais, previstas para o início do próximo ano, alocamos recursos para atender as necessidades de todos os setores”, explicou.
Pela primeira vez em cinco anos a instituição não precisou considerar recursos da reserva estratégica para fechar as contas. De acordo com Sarti, não há previsão de utilização das reservas, pois o orçamento está ajustado às demandas. A principal fonte de financiamento da Universidade são os repasses do governo de São Paulo, calculados a partir de uma cota parte no percentual de 2,1% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Orçamento atípico
A Aeplan avaliou 2021 como um ano atípico, especialmente quanto às despesas, dado que a Unicamp reteve recursos com atividades adaptadas ao modo remoto. Após a aprovação da peça orçamentária pelos conselheiros, o reitor ressaltou a importância de “observar o ano atípico de 2021 e ter responsabilidade nas ações do próximo exercício”. Antonio Meirelles registrou, ainda, que a expansão da assistência é uma preocupação da atual gestão, e visa garantir a permanência estudantil com programas de moradia e apoio social aos discentes. “Não teremos o mesmo cenário favorável no próximo ano. A preocupação com a assistência estudantil tem a ver com a necessidade de deixarmos os alunos da Universidade em condições de enfrentar os enormes desafios que se anunciam para o país”, explicou.
O reitor falou também da retomada de obras, conforme planejamento da DEPI, e acrescentou que a PDO poderá sofrer revisões ao longo de sua execução, a partir de decisões tomadas no âmbito do Consu. A Unicamp tem 2 mil docentes, 6,7 mil funcionários e 33,2 mil alunos. Além do campus Campinas, há unidades em Limeira e Piracicaba e dois Colégios Técnicos: Cotil e Cotuca.
Assista na íntegra à reunião extraordinária para discussão sobre Orçamento 2022:
