A Unicamp firmou um termo de cooperação técnico-científica com a Prefeitura de Campinas para a implantação do Plano Municipal da Primeira Infância de Campinas - PIC. Por meio da parceria, serão desenvolvidos estudos para o levantamento de indicadores e elaboração de materiais técnicos para subsidiar políticas públicas e intersetoriais. As pesquisas serão realizadas pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp, por meio do Observatório da Infância e Adolescência.
"O NEPP tem a missão de avaliar a implementação de políticas públicas e verificar se elas atingem os cidadãos. A Prefeitura de Campinas propôs ao Observatório da Infância e Adolescência que atuasse na produção e divulgação de materiais sobre políticas para a primeira infância na cidade", explica Carlos Etulain, coordenador do NEPP. O termo de cooperação foi assinado pelo reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, pelo Prefeito Dário Saadi e por Thiago Ferrari, coordenador geral do PIC.
Aprovado em outubro de 2019 pelo Decreto Municipal nº 20.518, o PIC tem o objetivo de criar um plano intersetorial para qualificar o atendimento de crianças durante a primeira infância, de acordo com o previsto pelo Plano Nacional da Primeira Infância e pelo Marco Legal da Primeira Infância. A parceria com a Unicamp surge a partir da necessidade de se levantar demandas para a criação de políticas públicas efetivas, além de implantar um observatório da primeira infância em parceria com universidades, obedecendo à meta 17 do PIC.
A primeira fase da parceria ocorreu entre 2020 e 2021, logo após a criação do Observatório da Infância e Adolescência da Unicamp, em setembro de 2019, coordenado pela pesquisadora Stella Telles. O novo termo de cooperação dá continuidade ao trabalho de monitoramento do PIC na cidade, com produção de estudos e materiais técnicos. "Esta parceria permitirá aproveitar toda a expertise acadêmica para produzir indicadores que subsidiem políticas públicas em nossa cidade. Queremos olhar para as vulnerabilidades que envolvem a primeira infância e construir políticas eficazes", pontua Thiago Ferrari.
A partir dos estudos, serão elaboradas metodologias para análise da primeira infância em Campinas e indicadores que deverão nortear políticas públicas na cidade. Os resultados também devem evidenciar as desigualdades existentes no município. "Precisamos saber onde estão os riscos, quais políticas públicas devem ser implementadas em regiões onde se identifica a evasão escolar ou um índice maior de mortalidade infantil. Isso permite que a gestão seja bem feita e que possamos atender a toda população", salienta Vandercleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.
O reitor da Unicamp destaca os benefícios do trabalho conjunto não apenas para a elaboração de políticas públicas, mas também para uma mudança no perfil da Universidade. "Há um movimento de internalizarmos uma agenda de formação de pessoas mais próxima das carências da sociedade. A formação do Observatório da Infância e Adolescência da Unicamp já mostra essa mudança", reflete Antonio Meirelles
Para Dário Saadi, a cooperação representa um avanço na elaboração de políticas públicas. "A parceria entre o NEPP e o Plano Municipal da Primeira Infância de Campinas traz indicadores, ciência, conhecimento, estabelece metas para que o programa seja implementado. Tenho certeza de que os indicadores servirão de base não apenas para a primeira infância em Campinas, mas de exemplo para todo o país", analisa o prefeito.
Referência na avaliação de políticas públicas
O NEPP da Unicamp é uma referência no meio científico e entre organizações públicas e privadas nos estudos voltados para a formulação, implementação, execução e efetividade de políticas públicas em diversos setores. O Núcleo tem como característica a interdisciplinaridade nas áreas de atuação e na formação de seus membros.
A cooperação com o PIC em Campinas não é a primeira parceria firmada entre a unidade e o poder público municipal. "Já contribuímos com políticas públicas ligadas à transferência de renda na cidade, políticas de saúde e educacionais", detalha Carlos Etulain.
Segundo ele, a criação do Observatório da Infância e Adolescência para monitoramento do PIC permitiu que fossem estabelecidas relações com grupos científicos que estudam a primeira infância em outros países da América Latina, na Espanha e na Itália, o que contribui com o desenvolvimento do próprio grupo. "Formamos uma rede de pesquisadores de excelência para elaborar indicadores e diagnósticos sobre o tema".
