O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unicamp uniram forças para enfrentar um dos problemas mais recorrentes no ambiente de trabalho: os transtornos mentais. O pontapé inicial do projeto será a realização de um seminário nos próximos dias 24 e 25 de maio, com especialistas de diversas áreas do conhecimento, para debater as questões envolvendo o sofrimento mental e a morte de trabalhadores por suicídio relacionado ao trabalho. Realizado de forma híbrida (presencial e virtual), o evento será transmitido pelo YouTube do MPT Campinas (programação no final do texto).
Dentre os participantes do seminário, estão o sociólogo francês Vincent de Gaulejac, conhecido pelo seu trabalho como diretor do Laboratório de Mudança Social em Paris, e o professor Ricardo Antunes, um dos principais pensadores da sociologia do trabalho no Brasil. Também participarão representantes da Universidade de São Paulo, Unicamp, Universidade Federal de Minas Gerais, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Dieese, Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho, além de entidades representativas dos trabalhadores e centrais sindicais.
Um dos destaques do evento será o “Painel de Experiências”, no qual trabalhadores de diversas categorias (petroleiros, educação, aeroviários, plataformas e policiais) darão um testemunho sobre as situações que levam o empregado a adoecer mentalmente no ambiente laboral. O seminário também servirá para o aprimoramento do projeto.
Como surgiu o projeto
A iniciativa deriva de um procedimento promocional, presidido pelos procuradores Mário Antônio Gomes e Fabíola Zani, com a participação direta dos professores Márcia Bandini e Sérgio de Lucca, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, por meio de convênio firmado entre as instituições.
A ideia do projeto está embasada em estatísticas do Ministério do Trabalho e Previdência. Elas mostram que, em 2020, foram registrados mais de 570 mil afastamentos por transtornos mentais no país, número 26% maior do que o registrado em 2019. No grupo de 468 doenças listadas pelo órgão, estão incluídos transtornos como depressão, ansiedade, pânico, estresse pós-traumático, transtorno bipolar e fobia social.
“Engana-se quem pensa que a pandemia foi a causa maior do sofrimento mental relacionado ao trabalho. As origens desse mal são complexas e derivam, entre outras coisas, da forma de gestão das empresas. Pode-se dizer que em todas as empresas há ao menos um caso de sofrimento mental relacionado ao trabalho. O que agrava o cenário é o não reconhecimento deste tipo de doença ocupacional, por parte do empregador e mesmo por parte do trabalhador. São problemas que podem crescer de forma silenciosa e, se não forem devidamente cuidados, resultar em um ato final de desespero: o suicídio”, alerta o procurador Mário Antônio Gomes.
O problema se agravou de tal maneira que, em janeiro de 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu oficialmente a Síndrome de Burnout como doença decorrente do trabalho. Ela é um transtorno mental que resulta do esgotamento profissional, a partir de uma rotina laboral desgastante.
Eixos
O projeto contempla 3 eixos com abordagens específicas: estudos e pesquisas; políticas e práticas; formação, educação e capacitação. Em sua totalidade, estão previstas 23 ações. A finalidade última é contribuir com sugestões para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de promover um atendimento de qualidade aos trabalhadores que sofrem de transtornos mentais, desde o acolhimento até o tratamento, mas também melhorar os índices de notificação de transtornos adquiridos no trabalho, gerar capacitação de profissionais de saúde e ampla conscientização na sociedade, por meio da produção científica.
Segundo Márcia Bandini, é preciso aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador, para alcançar uma maior efetividade na prevenção e tratamento dos casos. “As políticas públicas existem como um reflexo da sociedade organizada, mas na notificação de agravos existe um abismo imenso entre o que é sofrido pelo trabalhador e o que é reconhecido pelas políticas. O adoecimento mental não tem visibilidade, mas precisa ser tratado”, observa.
A primeira parte do projeto, já em andamento, prevê estudos do perfil das concessões de benefícios acidentários às pessoas que sofrem de transtornos mentais, além das mortes violentas por suicídio na Região Metropolitana de Campinas. Os estudos envolvem os pesquisadores da Unicamp, da USP e de outros órgãos de pesquisa parceiros.
Prática
Serão elaborados protocolos de atendimento para casos de tentativa de suicídio em serviços de urgência e emergência e para casos de transtornos mentais e riscos de suicídio para profissionais da rede de Atenção Básica (postos e unidades de saúde).
O projeto também propõe uma intervenção precoce dos casos em potencial de transtornos mentais, por meio de uma avaliação dos riscos psicossociais no trabalho, com base em experiências e boas práticas nacionais e internacionais para empregadores, trabalhadores e profissionais de saúde. Concomitantemente, o MPT e a Unicamp irão discutir melhorias para o fluxo de atendimento e de informação nas redes municipais de saúde, incluindo serviços como CAPS, Atenção Básica, Urgência e Emergência e Cerests.
