O governador Rodrigo Garcia recebeu os integrantes do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo) na última terça-feira (19) e explicitou seu compromisso com a autonomia das instituições. No encontro, a entidade pediu que o financiamento das universidades seja inserido na constituição do Estado – assim como se dá no caso do financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) –, e que seja alterada a base de cálculo dos recursos a serem repassados às universidades, diante da perspectiva de reforma tributária, com possibilidade de extinção do ICMS.
Os reitores Carlos Carlotti, da USP, Pasqual Barretti, da Unesp, e Maria Luiza Moretti, reitora em exercício da Unicamp, levaram uma proposta de modificação da base de cálculo, hoje limitada a uma quota-parte do estado no ICMS. O Conselho defende a adoção de uma fração ajustada da arrecadação tributária total do Estado, também a exemplo do que ocorre com a Fapesp.
Segundo o Cruesp, a mudança garantiria maior segurança e estabilidade dos repasses, condições fundamentais para um horizonte mais amplo de planejamento das atividades administrativas, de docência, pesquisa e extensão, assegurando o exercício pleno da autonomia universitária.
Hoje, o financiamento das universidades estaduais paulistas é realizado via repasse de 9,57% da Quota-parte Estado (QPE) do ICMS arrecadado no estado de São Paulo. A QPE, por sua vez, equivale a 75% do ICMS total arrecadado, enquanto os outros 25% são destinados aos municípios, o chamado ICMS-QPM; da QPE, 5,0295% são destinados à USP, 2,3447% à Unesp e 2,1958% à Unicamp.
Para o Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário (PRDU), Fernando Sarti, as Universidades discutem o financiamento em duas frentes: a mudança da constituição paulista e a base de incidência. Ambas visam a garantir maior segurança. “Quando falamos na produção de ciência e em planejamento de longo prazo, segurança é fundamental”, argumenta. “Ter a tranquilidade do orçamento é fundamental porque só assim é possível planejar, contratar, decidir quanto a investimentos em infraestrutura”, explica o professor. Para ele, a autonomia é um dos principais fatores para a qualidade das três universidades públicas do Estado.
De acordo com Maria Luiza Moretti, o governador manifestou interesse no estreitamento dos laços entre as universidades públicas e a sociedade paulista. Um caminho para isso, segundo Garcia, seria ampliar do papel das Universidades na formação de professores e gestores atuantes na rede do ensino médio público. “Nós, do Cruesp, acolhemos com entusiasmo essa proposta de aproximação com a sociedade, especialmente com ações de formação de profissionais para atuação no ensino médio”, disse Maria Luiza. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Zeina Latif, também participou do encontro.
