Unidas em defesa da democracia, entidades representativas da comunidade acadêmica da Unicamp realizam, nesta quinta-feira (11), a leitura pública da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito! O ato é uma iniciativa da Reitoria da Unicamp em parceria com a Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp), o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e a Associação Central de Pós-Graduação da Unicamp (APG Unicamp).
A cerimônia terá início às 9h30 no Teatro de Arena, no campus de Barão Geraldo (Campinas), e será transmitida pela TV Unicamp. Após a leitura, haverá a transmissão do ato realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.
O evento será presidido pela coordenadora-geral da Unicamp, Maria Luiza Moretti. Já confirmaram presença os ex-reitores Carlos Vogt, José Martins Filho, José Tadeu Jorge, Fernando Costa e Marcelo Knobel. Os diretores das unidades de ensino e pesquisa foram convidados a participar.
"Todas as pessoas e entidades progressistas do país precisam se posicionar. Há riscos à democracia há um bom tempo em nosso país", afirma Silvia Gatti, professora do Instituto de Biologia (IB) e vice-presidenta da ADunicamp. Ela conta que a entidade aderiu à iniciativa logo após o lançamento da carta e que a articulação com os demais órgãos é necessária diante do momento vivido no país: "Ações isoladas, ou às quais podemos aderir, mas que não têm a dimensão do movimento em torno dessa carta, acabam se perdendo".
A docente comenta que o ato marcará o início de uma série de atividades organizadas pela associação para a discussão de temas relacionados à docência, como a defesa da ciência como instrumento para fortalecer a democracia. "Há um anseio de nossos docentes por posicionamentos firmes, definidos e definitivos. Não por um partido ou candidato específico, mas um posicionamento pela democracia", destaca Gatti.
Pesquisadores de pós-graduação da universidade também manifestam preocupação com o cenário nacional. Segundo Matheus Albino, coordenador-geral da APG Unicamp, a entidade procura acompanhar os movimentos de mobilização nacional em defesa da ciência e da tecnologia, como os da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
“Assistimos ao desmantelamento do sistema nacional de educação e de pós-graduação, especialmente pela desestruturação das agências de fomento, a Capes e o CNPq. Temos acompanhado todos os ataques e cortes feitos nas universidades federais e nos colocado nesse processo junto às outras entidades e movimentos sociais”, destaca.
Unir forças com a sociedade civil também é a preocupação do STU, outra entidade organizadora da leitura pública da carta na Unicamp. “O envolvimento das entidades do campus na defesa da democracia é muito importante. O cenário para a ciência, tecnologia e ensino de graduação e pós-graduação públicos estão sob risco. É fundamental que as entidades ligadas às universidades e à sociedade civil se engajem na defesa desse sistema para que não haja retrocessos”, pontua José Luís Pio Romera, membro da diretoria do sindicato.
“A democracia é um dos nossos valores”
A leitura pública da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito! na Unicamp terá início às 9h30 e será lida por Silvia Santiago, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e diretora-executiva de Direitos Humanos da Unicamp, e por Rodolfo Ilari, professor emérito da Universidade. Na sequência, o público poderá acompanhar a transmissão da leitura realizada na Faculdade de Direito da USP.
“Não há possibilidade de pensarmos em ciência, cultura, tecnologia e inovação sem a ideia de democracia. Enquanto instituição, a Unicamp participa ativamente de movimentos em prol da democracia”, destaca Antonio Meirelles, reitor da Unicamp. Ele estará em São Paulo representando a universidade no evento da USP. “Este é um ato importante, tem relação com a história de nossas universidades e com o atual momento. A democracia é um dos nossos valores, e temos profunda convicção da força de nossos procedimentos institucionais. A Unicamp participa da comissão de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nosso sistema é avançado e totalmente confiável”.
A nova Carta às Brasileiras e Brasileiros... reafirma o compromisso com a democracia da Carta aos Brasileiros, manifesto lançado em agosto de 1977, também pela Faculdade de Direito da USP, e lido pelo professor Goffredo Telles Júnior nas comemorações dos 150 anos de criação dos cursos jurídicos no país. Na época, o documento reivindicava o retorno do Estado de Direito e denunciava os abusos cometidos pela Ditadura Militar.
O texto atual celebra conquistas da Constituição Federal de 1988, mas pontua os riscos dos ataques desferidos ao sistema eleitoral do país. "São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", afirma a carta, que já conta com a adesão de mais de 838 mil pessoas, incluindo juristas, políticos, artistas e intelectuais.
Atuais docentes da Faculdade de Direito da USP celebram a grande repercussão da iniciativa e a adesão das universidades e de vários setores da sociedade. “A nova carta é particularmente importante, porque é altamente representativa, é o símbolo da manifestação não apenas de um grupo de professores de direito, mas de amplos setores e segmentos da sociedade brasileira”, destaca Alberto do Amaral Júnior, professor do Departamento de Direito Internacional da FD/USP. “Estamos conscientes de que a carta é fundamental, porque, ao reivindicar a democracia, ela reivindica um espaço público de livre circulação das ideias”.
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