O livro Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro-SP. acaba de ser lançado na Unicamp. A obra é resultado de uma tese elaborada na Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) que estudou a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho (MT), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e da Pastoral Rural (PR).
A publicação tem por objetivo relatar as intervenções ocorridas a partir de denúncia acolhida pelo MPT, em 2002, sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro da região de Piracicaba, com denúncias de mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. As intervenções ocorreram no período de 2004 a 2013 em todo o interior do estado de SP. Foram realizadas cerca de cem diligências de fiscalização rural, autuadas aproximadamente 200 usinas e 850 empresas e firmados perto de 600 Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
Autora do livro, Carmen Herrera, professora colaboradora da Área de Saúde do Trabalhador (AST) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da FCM, falou sobre o contexto da publicação, na qual se apresenta uma perspectiva da gestão do trabalho a partir da Ergonomia da Atividade, que trata do trabalho real envolvendo os aspectos físicos, cognitivos e organizacionais pertinentes à atividade desempenhada pelos cortadores de cana.
“É uma honra poder trazer à luz a magnitude dessas intervenções conjuntas do MPT, MT e CEREST, realizadas após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Pastoral Rural sobre trabalho escravo, mortes por exaustão e precariedade de trabalho, situação à qual os trabalhadores, vindos de Minas Gerais e de estados do nordeste, foram submetidos ao realizarem o corte manual de cana no estado de SP", comentou Herrera, ao falar sobre a articulação dessas entidades que beneficiaram, direta e indiretamente, cerca de 220 mil pessoas.
Segundo Herrera, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e Ergonomia, o trabalho de pesquisa realizado pelo CEREST Piracicaba, em articulação com a Universidade, contribuiu para determinar parâmetros científicos que deram embasamento às Ações do MPT com vistas à regulamentação do setor e que monstraram ser humanamente impossível trabalhar nas condições às quais os cortadores de cana estavam sendo submetidos.
Presente no lançamento da publicação, a diretora-presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Campinas, Carlita Costa, deu um importante depoimento sobre o impacto do esforço realizado pela Pastoral Rural, pelo CEREST de Piracicaba, pelo MT e pelo MPT, em conjunto com os trabalhadores organizados. “Foi esse trabalho que tirou os cortadores de cana do trabalho análogo à escravidão. Nós não entramos na faculdade de vocês e vocês também não entraram na nossa. Juntos, construímos outra faculdade para defender a vida dos trabalhadores”, disse.
Na mesma direção, o procurador do MPT Mário Gomes disse que o esforço em defesa dos trabalhadores mais vulneráveis somente é possível quando o esforço nesse sentido é, de fato, coletivo. “Por isso deu certo! Foi toda uma junção de esforços para garantir aos cortadores de cana o mínimo de dignidade”, comentou.
