O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizarão nos dias 12, 13 e 14 de setembro o “II Seminário Sofrimento Mental e Suicídio”, que reunirá especialistas na área de saúde do trabalhador para debater estratégias de enfrentamento dos transtornos mentais e suicídios no ambiente de trabalho. O evento híbrido ocorrerá presencialmente no auditório da sede do MPT em Campinas e será transmitido ao vivo pelo canal do MPT Campinas no YouTube. As vagas para participação presencial já estão esgotadas. A sede do MPT fica na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral.
O seminário acontece em meio ao Setembro Amarelo, mês em que é realizada nacionalmente a campanha de conscientização sobre a prevenção de suicídios, em alusão ao 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Criado em 2015 no Brasil, o Setembro Amarelo tem a adesão de escolas, universidades, entidades do setor público e privado e de diversas camadas da sociedade, inclusive pautando ações nas ruas e com a iluminação amarela de prédios e monumentos públicos, como o Cristo Redentor, o Congresso Nacional, dentre outros.
Na primeira edição do seminário, realizada no mês de maio desse ano, grandes nomes da academia e do mundo do trabalho se reuniram para produzir conhecimento teórico sobre o assunto e, assim, subsidiar as ações de enfrentamento previstas no projeto.
“A segunda edição do seminário tem como objetivo trazer experiências nacionais e internacionais de enfrentamento do problema, que poderão ser agregadas para o desenvolvimento do projeto”, afirma a professora Márcia Bandini, da Unicamp.
“A partir desse evento com integrantes dos serviços de saúde do trabalhador, órgãos públicos, acadêmicos, representantes de categorias laborais e representantes da sociedade civil, esperamos consolidar as estratégias de atuação e, a partir delas, trazer avanços sociais no combate ao sofrimento mental no trabalho”, observa o procurador Mario Antônio Gomes.
O evento terá a participação de representantes de universidades, CERESTs, Fiocruz, Fundacentro e outras entidades representativas dos trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Dentre os nomes participantes, estão a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a especialista em estudos sobre suicídio Fernanda Marquetti e nomes internacionais como Javier Pablo Cicciaro (OIT – Argentina), Tessa Bailey (WOPS – Austrália), Gloria Villalobos Pontificia (Universidad Javeriana – Colômbia), Arturo Juarez García (Universidad Autónoma del Estado de Morelos – México), Clara Serrano (ISTAS – Espanha), Sari Sarainen (UNIFOR – Canadá) e Daniela Biocca (ITF – EUA).
Dentre os temas que serão abordados destacam-se um painel de experiências internacionais sobre saúde mental e trabalho, com casos de sucesso implementados em outros países, os desafios para o reconhecimento da relação entre transtornos mentais e trabalho, as experiências dos órgãos de vigilância epidemiológica, a discussão sobre a importância da ratificação da Convenção da OIT nº 190 pelo Brasil e uma ampla análise sobre o suicídio no trabalho.
Como surgiu o projeto
A iniciativa deriva de um procedimento promocional, presidido pelo procurador Mário Antônio Gomes, conjuntamente com a procuradora Fabíola Zani, com a participação dos professores Márcia Bandini e Sérgio de Lucca, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, por meio de convênio firmado entre as instituições.
A justificativa do projeto está embasada em estatísticas recentes: dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que, em 2020, foram registrados mais de 570 mil afastamentos por transtornos mentais no país, número 26% maior do que o registrado em 2019. No grupo de 468 doenças listadas pelo órgão, estão incluídos transtornos como depressão, ansiedade, pânico, estresse pós-traumático, transtorno bipolar e fobia social.
O problema se agravou de tal maneira que, em janeiro de 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu oficialmente a síndrome de Burnout como doença decorrente do trabalho. Ela é caracterizada como um transtorno mental que resulta do esgotamento profissional, a partir de uma rotina laboral desgastante.
Três eixos
O projeto possui 3 eixos apoiados em abordagens específicas, sendo eles: estudos e pesquisas; políticas e práticas; formação, educação e capacitação. Na totalidade do projeto, estão previstas 23 ações. A finalidade última, além de subsidiar as ações estratégicas do MPT, é promover sugestões para aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para um atendimento de qualidade aos trabalhadores que sofrem de transtornos mentais, desde o acolhimento até o tratamento.
Protocolos de atendimento
A primeira iniciativa prática será a de elaborar e propor protocolos de atendimento para casos de tentativa de suicídio em serviços de urgência e emergência e para casos de transtornos mentais e riscos de suicídio para profissionais da rede de Atenção Básica (postos e unidades de saúde).
O projeto também propõe uma intervenção precoce dos casos em potencial de transtornos mentais, por meio de uma avaliação dos riscos psicossociais no trabalho, com base em experiências e boas práticas nacionais e internacionais para empregadores, trabalhadores e profissionais de saúde, dentre outras iniciativas.
Concomitantemente, o MPT e a Unicamp irão discutir e propor melhorias para o fluxo de atendimento e de informação nas redes municipais de saúde, incluindo serviços como CAPS, Atenção Básica, Urgência e Emergência e CERESTs.
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