No dia 28 de dezembro de 1972, a jornalista Maria Amélia Teles, conhecida como Amelinha, foi sequestrada por agentes da ditadura brasileira e levada ao Destacamento de Operações de Informação: Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) em São Paulo. Durante três meses de prisão, foi submetida à tortura por agentes do Estado, dentre eles o comandante Carlos Alberto Brilhante Ustra. Seus filhos, com quatro e cinco anos na época, foram obrigados a assistir à violência. Aos 77 anos, Amelinha analisa que o Brasil daquela época era um “Estado terrorista” e a impunidade dos crimes cometidos pelos militares produz terror ainda nos dias de hoje.
“Nós fizemos de conta que tudo passou, mas não passou. Essa página da história não foi virada. Ela está aí, batendo todo dia em cima de nós. E estamos aqui, ainda sob o impacto do medo, da incerteza, da insegurança. Vivemos uma insegurança jurídica e política muito grande”, diz. A anistia a agentes da ditadura, para ela, foi um erro do Estado brasileiro: “[...] as pessoas que torturaram, que estupraram, que assassinaram em nome da pátria não poderiam ser anistiadas”.
Militante feminista e protagonista nos trabalhos da Comissão da Verdade, que buscou apurar os crimes cometidos durante a ditadura, Amelinha define a tortura como “uma ferida que não cicatriza” e que “impede a clareza de pensamento”. A reverência do então deputado Jair Bolsonaro por Ustra, um dos torturadores da jornalista, proferida em 2016, é classificada por ela como uma “ofensa ao Estado democrático de Direito” que não deveria ter sido aceita.
Trabalhos de resgate à memória e à verdade, como a pesquisa de arqueologia forense no DOI-Codi, são imprescindíveis na visão da jornalista. “É fundamental, porque é uma forma pedagógica de trabalhar com a sociedade e mostrar que houve esse espaço físico, que não é uma imaginação. Ali, havia seres humanos que torturavam outros seres humanos. Torturavam, matavam, eliminavam”, afirma.
O aumento da violência política nos últimos anos, os ataques a mulheres jornalistas e as perspectivas para a democracia brasileira também são analisados por Amelinha, que participou recentemente, na Universidade, do seminário “Discutindo o Brasil e o Mundo”, promovido pela Editora da Unicamp. “Ou é a perspectiva democrática, ou vamos para o abismo do fascismo, do neoliberalismo e do neofascismo”, avalia.
Confira a entrevista:
Estamos vivendo um momento político no Brasil em que o próprio chefe de Estado manifesta uma ameaça de ruptura democrática e trata adversários políticos como inimigos. Ainda em campanha em 2018, ele afirmou que queria um Brasil como há 40 ou 50 anos, não por acaso o período da ditadura. Então, primeiramente, gostaria que a senhora contasse um pouco sobre que Brasil era aquele e como você avalia o momento político atual.
Amelinha Teles – O Brasil da ditadura militar era um Brasil terrível. Ali se implantou um Estado terrorista que estabelecia que qualquer pessoa era inimiga do Estado. Era aquilo: todo mundo é culpado até que se prove o contrário. Todo mundo é suspeito. Havia uma desconfiança junto à população, muita censura, uma tortura institucionalizada que foi usada para intimidar, para desmoralizar e humilhar principalmente a militância política de esquerda, mas que também levou à morte, ao assassinato de militantes que se opunham à ditadura e até ao ocultamento de cadáveres.
Até hoje, eu sou da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos políticos, porque o meu cunhado é um desaparecido político. Nunca foi entregue o seu corpo para a família sepultar. A mãe dele morreu buscando o corpo do filho. E foram muitas mães que morreram buscando os corpos dos filhos e filhas. Então, foi um período de muita censura, de muita estagnação econômica, de muita violência, porque o Brasil queria ser uma grande potência na indústria bélica. Eu passei muita vergonha de ver outros países da América Latina com suas forças Armadas usando tanques de guerra feitos no Brasil pela Egesa. Uma vergonha.
Nós, enquanto Estado, produzimos uma técnica de tortura. Era um Estado terrorista mesmo, e o terror se expande até os dias de hoje. É por isso que existe Bolsonaro, sem dúvida nenhuma. Porque você passa a ditadura, vem um processo de democratização, mas você não aprofunda as atuações do Estado, não responsabiliza as pessoas que precisam ser responsabilizadas, inclusive criminalmente. A anistia nunca deveria ter sido para os dois lados. A anistia deveria ser para quem lutou contra essa barbárie, para quem lutou contra o terrorismo de Estado. Essas pessoas têm que ser anistiadas. Mas as pessoas que torturaram, que estupraram, que assassinaram em nome da pátria não poderiam ser anistiadas.
Fizemos de conta que tudo passou, mas não passou. Essa página da história não foi virada. Ela está aí, batendo todo dia em cima de nós. E estamos aqui, ainda sob o impacto do medo, da incerteza, da insegurança. Vivemos uma insegurança jurídica e política muito grande. Eu sou da área do Direito, e há dois meses o Brasil decidiu declarar Estado de emergência. Bom, para declarar estado de emergência, tem que modificar a Constituição, e se modificou a Constituição em uma sessão de um minuto. Um jornalista falou assim: é mais fácil modificar a Constituição no Brasil do que fazer um macarrão instantâneo, que demora três minutos. Quer dizer, isso é gravíssimo.
O instrumento que nós temos para lutar e defender a democracia, o Estado democrático de direito, se chama Constituição Federal de 1988, considerada a Constituição cidadã. Foi a melhor Constituição que nós conseguimos num pacto nacional. Para mim, foi ótima. Eu teria várias críticas a fazer, inclusive em relação ao processo, mas foi o que conseguimos fazer, e num pacto aberto. Todo mundo ia lá e dava sua opinião, havia formas de participação que foram construídas no próprio processo Constituinte. A Constituição hoje foi estraçalhada e massacrada.
Como a gente vai fazer para recuperá-la? O Bolsonaro e o bolsonarismo não a respeitam. Passaram por cima de todos os marcos civilizatórios. São do antidiálogo, da antidemocracia. Então nós temos que recuperar isso. Mais do que passou da hora da gente não permitir que se desrespeite a Constituição, que é o nosso pacto nacional, que fizemos com todos os segmentos. Agora, você vê a perseguição às reservas indígenas, colocando garimpeiro ilegal, e a população negra, que sempre foi massacrada neste país, continua sendo assassinada. Quer dizer, existe a política da morte, tanto das instituições democráticas quanto das pessoas. Então uma pessoa diz que quem vota no Lula tem que morrer? E fica por isso mesmo? Nós somos do diálogo, nós somos da democracia, então não podemos aceitar isso.
Amelinha, em uma outra entrevista, a senhora apontou que “a tortura é quando o Estado desenvolve estratégia política de combate ao tal ‘inimigo interno’, que é a própria população”. A senhora poderia falar sobre essa reflexão e apontar qual foi a importância de a justiça e do Estado brasileiro ter reconhecido Ustra como um torturador?
Amelinha Teles – Eu sempre falo que a tortura é uma ferida que não cicatriza e às vezes abre. A tortura é essa violência de Estado, praticada por agentes do Estado que são pagos com o dinheiro do povo. A tortura é tão violenta que às vezes ela até impede as pessoas de pensarem. Ela impede a clareza de pensamento. Não digo de ação. Toda ação passa por um pensamento antes. Você tem a ideia, você pensa, reflete para depois fazer uma intervenção. Mas a tortura te impede até de pensar. Isso se estende não só à pessoa torturada, mas a toda a sociedade, que tem medo de falar a palavra tortura.
Quando, em 2018, na campanha eleitoral, eu falei que fui torturada pelo Ustra, foram 30 segundos de fala, mas foi o motivo para uma reação violenta do bolsonarismo, me ameaçando até de morte e produzindo fake news. Gente, eu só falei que fui torturada pelo Ustra, que em 2018 já tinha sido declarado torturador pelo Estado brasileiro. Ele foi declarado em 2008, na primeira instância, e em 2012 na segunda instância. Recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e perdeu. Foi declarado torturador. O Estado brasileiro declarou. Esqueçam da Amelinha Teles, da família Teles, foi o Estado brasileiro que declarou. Sim, por conta da nossa petição, mas quem declarou foi o Estado, e isso não é divulgado e não é reconhecido, às vezes até pelas forças democráticas que não conhecem a história e a atuação em defesa da cidadania e dos direitos humanos, infelizmente.
E depois disso ele foi reverenciado pelo atual presidente do Brasil...
Amelinha Teles – No dia 17 de abril de 2016, quando houve a reunião dos deputados federais na Câmara para decidir se iriam abrir um processo de impeachment contra Dilma ou não, o Bolsonaro, na hora da votação, disse que sim, que era a favor de abrir o processo em memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, ‘o pavor de Dilma Rousseff’. O que ele disse ali? Que há um torturador e uma torturada. E ele falou isso com satisfação, dizendo ‘que bom que tem torturador’. Essa é a leitura que eu faço.
Mas o pior disso é que as instituições, as pessoas ali, representantes políticas, não foram capazes de reagir à altura dos fatos. O fato foi uma ofensa ao Estado democrático de Direito, um desrespeito a uma decisão do Estado. Isso prejudica a todos nós, porque a gente não dá importância às pequenas conquistas que tivemos no processo democrático. E, assim, abre-se espaço para uma truculência dessa ocupar a presidência da República. Ali se iniciou o golpe, e a eleição dele foi a consolidação do golpe. E nós estamos aqui, sob ameaça novamente, porque existe um processo eleitoral em que ele pode ser reeleito. Eu espero que não, mas estamos nessa insegurança nesse momento. Qual a certeza que nós temos?
Eu sou constitucionalista, eu defendo a Constituição em que pela primeira vez na história do Brasil as mulheres tiveram igualdade de direitos e de deveres. É claro que nós temos muito mais deveres e menos direitos na prática, mas no campo formal tivemos a igualdade, expressa no artigo quinto da Constituição. Então eu defendo a Constituição. Fomos derrotados em 2018, mas temos que nos levantar, sacudir a poeira e nos erguer com dignidade, defendendo a democracia.
A senhora foi professora visitante na Unicamp em 2017, e no seu ensaio sobre essa experiência aponta que “a sala de aula também é um espaço de resistência”. Qual a sua avaliação sobre o papel das universidades nessa defesa à democracia?
Amelinha Teles – Acho que todas as universidades deveriam ter um lado defendendo a democracia. É o mínimo. Chamar professores, chamar estudantes, chamar funcionários e fazer um ato. Eu fui lá na São Francisco, na Faculdade de Direito da USP, no dia 11 de agosto, quando houve um ato pela democracia. A leitura da carta foi um ato pela democracia, que foi feita por várias pessoas, inclusive por uma professora negra, a Eunice Prudente. Isso tem que ser feito. Nós temos que reaprender a linguagem, a gramática da democracia, a gramática da liberdade.
Temos pouco tempo, a vida passa rápido e nós temos direito de viver com dignidade, no mínimo, e não ficar passando a vergonha que nós estamos passando. Estamos passando vergonha toda hora. Para não dizer dos milhões de pessoas que estão passando fome, das pessoas que estão desempregadas, da população na rua que só aumenta, violência de gênero e de raça aumentando...
E violência política…
Amelinha Teles – Violência política, com assassinatos. Esses assassinatos têm que ser caracterizados como crimes políticos. Porque a pessoa não gosta do Bolsonaro tem que morrer? Ou chamamos de crime político e repudiamos, ou isso não é uma democracia. Não adianta a gente falar que é democracia, se não é.
Falando sobre violência também, a senhora foi presa pela militância no Partido Comunista do Brasil e pela atuação na imprensa do partido. Depois disso, na década de 1970, atuou no Brasil Mulher, que foi pioneiro enquanto imprensa feminista. Ou seja, você faz parte de um grupo que sofre historicamente diversas intimidações, inclusive sofreu ataques da base bolsonarista e foi vítima de fake news na campanha de 2018. Atualmente, há um ataque desse mesmo grupo a mulheres jornalistas. Na sua avaliação, por que elas são tão atacadas?
Amelinha Teles – Jornalistas mulheres são atacadas porque o governo é misógino, odeia mulheres, tem medo das mulheres, tem pânico das mulheres. Eles sabem que as mulheres é que vão fazer a mudança, então eles têm muito medo disso, tanto é que eles não aguentaram a Dilma. Por que a Dilma foi afastada, impeachmada, golpeada? Porque ela era uma mulher. Uma mulher de esquerda, que tinha sido presa política e que tinha sido torturada pelo Ustra. Uma dessas mulheres às quais eu pertenço com muito orgulho.
A gente sabe que são as novas gerações de mulheres que vão trazer mudanças. Elas mobilizam a família, mobilizam os filhos, mobilizam companheiros, e vão criando esse movimento com vontade de democracia. Então eles têm muito medo das mulheres. Eles tinham muito medo na tortura, na prisão. Eu me lembro muito bem de como eles tratavam a gente. Essa é uma das razões.
E as jornalistas são atacadas porque elas que vão dar informação. Esse governo tem medo da verdade. Elas têm o papel de dar informação, contar os fatos, e esse governo teme a verdade, porque eles têm consciência de que tudo o que estão fazendo é fake news, é errado, é contra a democracia. Eles sabem disso. E as mulheres jornalistas perguntam. Até agora, eu o vi atacando jornalistas que perguntam, o que é um direito elementar de qualquer democracia. Você me pergunta, e eu respondo do jeito que eu quero, ou não respondo, mas você tem o direito de perguntar o que você acha que tem que perguntar. E as perguntas são pertinentes, as jornalistas estão mostrando muita competência, isso deve ser destacado.
Ainda sobre o papel das mulheres, a senhora, assim como outras ex-presas políticas, como Inês Romeu, foram fundamentais nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Pensando também no protagonismo pela anistia, com o Movimento Feminino pela Anistia, e na experiência no jornal Brasil Mulher, como você avalia o papel das mulheres na luta por justiça?
Amelinha Teles – As mulheres foram sempre silenciadas e esquecidas na história. As mulheres que participaram da luta contra a ditadura e que puderam chegar lá na Comissão da Verdade trouxeram um lado da história muito pouco valorizado, que foi a participação das mulheres. Elas tiveram um papel fundamental.
Nós fizemos várias audiências, sessões com depoimentos de mulheres que foram torturadas porque eram mães, mulheres que foram torturadas porque eram filhas, mulheres que foram torturadas porque estavam menstruadas. Outras, porque amamentavam os seus filhos, não podiam amamentar. Isso tudo aconteceu na ditadura. Teve abortamento forçado, mulheres estupradas. Isso é uma parte da história que é muito pouco conhecida, colocada muito à margem, como se não tivesse importância política. Então, acho que a história deve muito às mulheres. É preciso contar a história dessas mulheres. Esse impulso da Comissão da Verdade não pode parar ali.
Recentemente, instituições de ensino, dentre elas a Unicamp, iniciaram um trabalho de pesquisa forense e arqueológica no DOI-Codi de São Paulo. Futuramente, o local também deverá se tornar um memorial. Enquanto uma pessoa que foi vítima da ditadura e enquanto membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, qual a importância do resgate da memória e da verdade sobre o que ocorreu naquele período e naquele local?
Amelinha Teles – Nós temos um centro de arqueologia e antropologia forense da Unifesp, que é uma conquista dos familiares. Ali foram mulheres que participaram dessa reivindicação junto com a Ministra da Mulher e a reitora na época, Eleonora Menicucci e Soraya Smaili. Ali então se construiu o primeiro e único centro de Antropologia e Arqueologia forense da América Latina de antropologia, que investiga as ossadas da vala de Perus, que fez 32 anos em 4 de setembro, além de outras ossadas.
O trabalho de arqueologia e antropologia forense é fundamental. A pesquisa da qual a Unicamp participa, trabalhando com arqueologia forense nas dependências do DOI-Codi, é fundamental. Ainda estamos recuperando aquele espaço, e ele precisa ser recuperado por inteiro, porque naquela delegacia se sequestrava, torturava e matava. Eu sou testemunha ocular de um assassinato naquela delegacia, a 36º delegacia, onde funcionava o DOI-Codi, que também funcionava no pátio, na área do alojamento.
É preciso recuperar todo esse espaço, e espero que a arqueologia forense invista ali os seus conhecimentos para conseguir ocupar todo aquele espaço no sentido de construir um centro de memória e de direitos humanos. É fundamental, porque é uma forma pedagógica de trabalhar com a sociedade e mostrar que houve esse espaço físico, que não é uma imaginação. Houve. Ali, havia pessoas, seres humanos que torturavam outros seres humanos. Torturavam, matavam, eliminavam. Ali era um centro de extermínio, não só de tortura, era um centro de tortura e de extermínio de opositores da ditadura. Então esse trabalho é muito importante.
Por fim, quais os horizontes que a senhora vislumbra para a democracia no Brasil?
Amelinha Teles – Um horizonte de muita luta. Precisamos de muita perseverança, muita capacidade de dialogar. Temos que reaprender o que eu falei antes: a linguagem da liberdade, da democracia, da autonomia. É um processo que se dá nos embates, nos encontros, nos desencontros. Fazendo tudo em respeito com a perspectiva democrática. Ou é perspectiva democrática, ou então vamos para o abismo do neofascismo e do neoliberalismo.
