Doutoranda do Laboratório de Óleos e Gorduras da Unicamp, Larissa Grimaldi vem trabalhando, desde 2018, no desenvolvimento de fontes alternativas ao óleo de palma para aplicação industrial em alimentos e cosméticos.
Dedicada ao óleo de macaúba, uma palmeira amplamente distribuída pelas áreas do Cerrado e Pantanal do país, ela teve seu trabalho reconhecido como sendo um trabalho com alto potencial de inovação. Após comunicar seus resultados para a Inova, a Agência de Inovação da Unicamp depositou um pedido de patente que foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicamente neste ano.
O material gerado na pesquisa, contendo 11 frações inovadoras do óleo da polpa e amêndoa de macaúba, atende aos três requisitos (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) exigidos para dar entrada no pedido de patenteamento. A proteção da propriedade intelectual, no entanto, quase foi inviabilizada devido a uma publicação feita por Larissa no início da sua pesquisa de mestrado.
“No início da pesquisa, escolhemos uma fração interesterificada e levamos para um congresso, em forma de pôster, com resultados preliminares. Foi o suficiente para me questionarem sobre o ineditismo, no momento de proteger a tecnologia”, conta a pesquisadora.
A publicação de resultados de pesquisas antes da proteção da propriedade intelectual é um dos principais motivos, segundo identificado pela Agência de Inovação Inova Unicamp, que têm inviabilizado o depósito de tecnologias com potencial de inovação e de impacto social, econômico e ambiental, desenvolvidas na Universidade Estadual de Campinas.
Como saber se uma tecnologia é patenteável?
Saber se a invenção constitui realmente uma novidade é o primeiro passo para proteger a propriedade intelectual. No caso das patentes, além de precisar ser inédita, a invenção não pode decorrer de maneira óbvia do estado da técnica, ou seja, daquilo que já é de conhecimento público, e ainda precisa ter potencial de aplicação industrial.
A cultura de que o depósito da patente deve anteceder a publicação de artigos científicos, principalmente quando se trata de saber das áreas tecnológicas, vem sendo construída e estimulada na Universidade pela Inova Unicamp, que é o Núcleo de Inovação Tecnológica da Unicamp desde 2003, quando a Agência foi criada.
Um dos procedimentos que auxilia na identificação de uma invenção é a busca por informações em bases de patentes, algo feito pela Inova. A busca de anterioridade é uma verificação do estado da técnica em bases de dados específicas que pode ser feita, juntamente com a revisão bibliográfica, antes de a pesquisa ser iniciada ou no momento em que a Comunicação de Invenção é enviada à Inova.
“A patente é uma das formas mais eficazes de retornarmos para a sociedade aquilo que ela nos dá. Quando nós protegemos, valorizamos a tecnologia. A patente é uma chancela de que temos, realmente, algo que pode promover a inovação e que é inédito. Por meio do licenciamento, oneroso ou gratuito, conseguimos transferir isso para a sociedade, fomentando um ciclo virtuoso de desenvolvimento para o País”, comenta Ana Frattini, diretora-executiva da Inova Unicamp.
O número de patentes da Unicamp depositadas desde o início da série histórica da Inova ultrapassa 1.200, com 197 contratos de licenciamento vigentes atualmente.
Publicar ou patentear: a ordem interfere no resultado
Uma dúvida frequente de muitos pesquisadores diz respeito à hora de decidir entre publicar os resultados de uma pesquisa ou patenteá-los. Pesa o fato de a publicação ser um consolidado indicador de produtividade. A patente, por sua vez, é uma vantagem competitiva no mercado que pode promover inovação socioeconômica, facilitando a transferência de tecnologias para a sociedade.
Nada impede que as duas atividades sejam feitas com êxito, mas, neste caso, a ordem das escolhas afeta o resultado. Caso o pesquisador pretenda aplicar a invenção na criação de uma empresa própria – uma spin-off acadêmica – ou vê-la transferida ao mercado a partir de um licenciamento, a recomendação é que o pedido de patente seja requerido antes e que as publicações sejam feitas somente depois desse depósito consolidado.
A publicação e divulgação da pesquisa, após o depósito da patente, também é uma forma estratégica de dar maior visibilidade à tecnologia, aumentando as oportunidades de transferência desses conhecimentos para a sociedade.
Como proteger uma pesquisa na Unicamp?
O primeiro passo para proteger uma pesquisa desenvolvida na Unicamp é encaminhar um Comunicado de Invenção à Inova. A Agência de Inovação Inova Unicamp é, segundo a Política de Inovação da Unicamp, a responsável por orientar os pesquisadores da Unicamp e desenvolver toda essa estratégia de proteção e transferência da tecnologia.
A Comunicação de Invenção é um documento que deve ser preenchido pelos pesquisadores vinculados à Unicamp contendo um resumo das informações necessárias para que a Inova compreenda a tecnologia, faça a busca em bases públicas de patentes do Brasil e do exterior e, se for o caso de proteção, defina a estratégia mais adequada de forma que a tecnologia protegida tenha maiores chances de ser licenciada.
Acesse aqui mais informações e o formulário de Comunicação de Invenção
A proteção é só para pesquisas concluídas?
Se para publicar um artigo ou participar de um congresso, os pesquisadores não precisam, necessariamente, estar com a pesquisa concluída, o mesmo vale na hora de patentear um invento a partir de resultados de investigações científicas. Na Inova Unicamp, a anterioridade, ou seja, a verificação de inexistência de produto, processo ou melhoria idêntica, é buscada em cima dos resultados que os pesquisadores apresentam.
Aperfeiçoamentos ou desenvolvimentos complementares podem ser protegidos depois, dentro do mesmo conceito inventivo, com um Certificado de Adição, um acessório da patente que a acompanha em todos os aspectos legais. “O importante é dar o primeiro passo, comunicando a invenção à Inova Unicamp, antes de qualquer divulgação e, de preferência, antes da defesa da dissertação ou tese", recomenda Frattini.
Benefícios da proteção da propriedade intelectual
Lembra da Larissa, citada no início do texto? Depois do susto pós-publicação, e com apoio da equipe multidisciplinar da Inova, ela e a orientadora, professora Ana Paula Badan, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA-Unicamp), conseguiram proteger os resultados da pesquisa com o óleo da macaúba.
Além do pedido de patente sobre as frações lipídicas inovadoras, a Agência entendeu que seria importante também proteger o knowhow do processo de obtenção delas. Embora conhecido no meio industrial, as etapas de hidrogenação total e interesterificação, utilizadas no estudo, nunca tinham sido feitas com os óleos dos frutos da palmeira macaúba.
Saiba mais sobre proteção de knowhow
Enquanto isso, Larissa não deixou de produzir artigos. Os materiais prontos e revisados, agora que o pedido de patente foi depositado no INPI, podem ser divulgados com os resultados devidamente protegidos.
“A macaúba - Acrocomia acuelata - apresenta alta produtividade e requer espaços menores de plantio, podendo ser associada a outras culturas e produção de gado. Uma ótima oportunidade para atender ao mercado nacional de forma competitiva e sustentável”, defende a pesquisadora.
Matéria originalmente publicada no site da Agência de Inovação Inova Unicamp.
Leia mais sobre a campanha "Proteja sua Pesquisa, Garanta sua Inovação":
Inova Unicamp lança campanha para proteção da propriedade intelectual
