Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (01), a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da Unicamp aprovou a proposta de distribuição orçamentária para o ano de 2023, com previsão de recursos para concessão de reajuste de 6,29% no valor do Vale Alimentação (VA) e para garantir o programa que cria o Vale Refeição (VR), a ser implantado na Universidade até o início do segundo semestre do ano que vem. A proposta orçamentária de 2023, no entanto, ainda precisa ser aprovada na reunião do Conselho Universitário (Consu) – a instância máxima de deliberação da Universidade – marcada para o dia 13 de dezembro.
Pela proposta orçamentária aprovada nesta quinta, o Vale Alimentação deverá passar dos atuais R$ 1.270 para R$ 1.350, já a partir do mês de janeiro. O Vale-Refeição previsto é de R$ 36,00,dos quais a Universidade irá descontar 20% o equivalente a R$ 7,20 –, uma contrapartida prevista em lei.
Para o benefício entrar em vigor, porém, vai demorar um pouco mais. Depois de ser submetida ao Consu, a proposta deverá ser debatida com a comunidade antes de ser implementada.
De acordo com o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário (PRDU), professor Fernando Sarti, haverá uma ampla discussão entre os órgãos da Universidade para adequação da medida à legislação. Além disso, estão previstas consultas às unidades e também aos órgãos de representação de trabalhadores. Essas consultas é que deverão subsidiar a regulamentação do benefício – etapa em que serão definidas as regras sobre habilitação e uso pelos servidores. Essa medida deverá atingir cerca de 8,4 mil servidores.
Outra novidade da previsão orçamentária é o programa para o esporte universitário, que cria a Bolsa Atleta e a Bolsa Treinador em Formação. No total, serão 25 vagas nas duas modalidades, por um período de nove meses.
A proposta orçamentária de 2023 também trouxe provisão para aumento no número de bolsas em diversos programas de assistência mantidos pela Universidade, como as bolsas de auxílio social, bolsas para estudantes em refúgio, auxílio moradia, entre outras. Há, ainda, o aumento no valor do Auxílio Criança, de R$ 800,00 para R$ 850,00, e do Auxílio Educação Especial, de R$ 1.050 para R$ 1.115.
Além disso, foram mantidos os valores para os programas de desenvolvimento das carreiras de docentes e pesquisadores; da carreira Paepe (Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão) e carreiras especiais. “A gente está mantendo o mesmo patamar de recursos de anos anteriores. Portanto, não há perigo de haver queda para as progressões”, afirmou o diretor de planejamento econômico da Aeplan, Thiago Baldini da Silva.
Queda de arrecadação
Para 2023, a previsão de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de onde saem os recursos destinados às universidades públicas estaduais – é de queda nominal de 1% em relação a 2022.
O valor deverá sair de R$ 152 bilhões estimados este ano para R$ 150 bilhões no ano que vem. Com isso, deverá cair também o repasse a ser feito às universidades. Fernando Sarti lembra ainda que a previsão é de baixo crescimento econômico em 2023. Com isso, a expectativa de receita proveniente do tesouro do estado para o ano que vem deverá ficar na casa dos R$ 3,3 bilhões. Juntando com valores previstos de recursos próprios, a receita total da Unicamp no ano que vem deve chegar a R$ 3,5 bilhões.
“Isso significa que a gente vai ter uma arrecadação financeira que ficará mais ou menos o que foi 2020 e 2021, só que com os dois anos de inflação mais alta. Então, a gente recua um pouco em relação às finanças. Aquela fase de grandes superávits dentro da Universidade não vai acontecer em 2023”, adverte Baldini.
De acordo com a proposta de orçamento, a reserva estratégica da Unicamp será utilizada para cobertura de despesas aprovadas em anos anteriores no valor de R$ 292 milhões.
