“A guerra da Ucrânia é um sintoma de uma grave crise na ordem Internacional pós Guerra Fria. Infelizmente, não parece que estamos próximos de resolvê-la”, afirma o professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Felipe Loureiro. Recentemente, ele lançou o livro Linha Vermelha: A Guerra da Ucrânia e as Relações Internacionais no século XXI pela Editora Unicamp. A obra reúne artigos de pesquisadores que analisam diversas facetas do conflito. Conforme Loureiro, uma das origens da guerra, que completa um ano em fevereiro, são as disputas na construção da identidade nacional de russos e ucranianos. Há indícios de que a situação deve se agravar nos próximos meses.
A “linha vermelha”, que dá título ao livro, é uma metáfora que estabelece limites e consequências e que vem sendo recorrentemente utilizada pelos atores envolvidos na guerra, explica ele. Em 24 de fevereiro de 2022, ocasião da invasão da Ucrânia, o presidente russo dizia: “[A possível entrada da Ucrânia na Otan] não é apenas uma ameaça real aos nossos interesses, mas à própria existência do nosso Estado e da nossa soberania. É uma linha vermelha sobre a qual falamos em inúmeras ocasiões. E eles a cruzaram”, lembra, no livro, o professor, que também foi coordenador do Observatório Democracia no Mundo da USP (2021-2022).
Com o extremismo nacionalista de Putin, a consequência foi guerra. Mas, segundo Loureiro, diversas linhas vermelhas vêm sendo cruzadas ao longo do conflito. Para a Ucrânia, a Rússia cruzou essa linha com os crimes de guerra cometidos. Sob a perspectiva do Sistema Internacional, a própria guerra é uma linha vermelha ultrapassada. “Essa metáfora é extremamente perigosa. É um tipo de linguajar que diplomatas, e mesmo estadistas, ao longo dessas últimas décadas pós Guerra Fria, não vinham utilizando, porque ela fecha portas para o diálogo”, diz.
Uma nova Guerra Fria?
Essa é uma pergunta que Loureiro se faz no livro. Para ele, há semelhanças entre o cenário atual e o passado, como o retorno do acirramento das tensões entre potências, mas não se pode falar em uma nova Guerra Fria. O que difere o atual conflito do anterior, explica, é que na Guerra Fria havia também uma disputa entre dois projetos de sociedade e de economia — o capitalismo e o socialismo — e uma total separação entre a economia dos países alinhados a uma ou a outra proposta.
Apesar de a Rússia estar sofrendo sanções atualmente, “existe uma integração produtiva e financeira entre as economias do Ocidente e da China que é muito grande. Imaginar que ela vai ser desfeita num curto prazo, não é possível. E, mesmo se fosse desfeita, seria um processo lento e de consequências gravíssimas para a economia Internacional”, afirma.
No entanto, não significa que a situação não seja grave, já que há grandes potências enxergando-se como ameaças. “Uma grande potência enxergando uma outra como a principal ameaça para sua segurança nacional é muito grave porque a tensão e a tendência de ter conflitos entre elas é algo que a gente não pode descartar”, observa.
Muito além de Putin: as origens do conflito
O conflito, na região, não é novo. O território da Ucrânia foi disputado não só pela Rússia, como também pelos mongóis (século XIII), pela Comunidade Polaco-Lituana (século XVI) e pelos turcos (século XVII). Na metade do século XVII, foi criado o Hetmanato Cossaco, o berço da identidade ucraniana, como assinala Felipe Loureiro no primeiro capítulo do livro, em que há um apanhado sobre a história do país. Para se proteger da Polônia, o Hetmanato fez uma aliança com o czarado da Moscóvia (futuro Império Russo).
No fim do século XVIII, o Império Russo controlou politicamente a maior parte do atual território da Ucrânia, após reformas que coibiram a liberdade do Hetmanato. Já no século XIX, em 1840, ocorreram as primeiras manifestações da identidade e do nacionalismo ucraniano que, como afirma Loureiro no livro, ironicamente decorrem de instituições culturais e de ensino fomentadas pelos russos em Kiev, “em reação à revolta separatista de nobres poloneses”. Intelectuais começaram a “fomentar a identidade ucraniana separada da russa”, e, em reação, houve forte repressão, com o banimento da língua ucraniana por exemplo.
Ao fim da revolução russa de 1905, caíram as restrições aos ucranianos. No início do século XX, movimentos de independência se fortaleceram. Já depois da Revolução de 1917 e da Primeira Guerra Mundial, em 1922, a Ucrânia soviética torna-se uma das quatro repúblicas da URRS, que, em tese, tinham independência e estavam em nível de igualdade com a Rússia. No entanto, sob Stálin, houve um processo de retomada de territórios ucranianos, russificação (tendência que persistiu depois) e conflitos armados. No final da Guerra Fria, com a dissolução da URSS, as relações entre Kiev e Moscou estavam extremamente tensas.
Mesmo com a declaração de independência ucraniana, em 1991, “não acaba esse sentimento de grande parte da sociedade russa de que a Ucrânia é uma parte intrínseca da Rússia, e aí está a base do conflito. Desde o início da Independência, todos os presidentes ucranianos e todos os presidentes russos, embora não tenha havido muitos (mandatários russos), entraram em conflito pela mesma questão”, diz o professor.
Por toda essa conturbada relação, elucida Loureiro, a guerra é bem mais ampla que a figura de Putin. Entre os próprios russos, porém, essa relação é pensada de formas divergentes. Para alguns, a Ucrânia é parte da Rússia, mas isso não significa que ela tenha que se subordinar à Rússia. “Mas, indo para o extremo do espectro político, do ponto de vista do radicalismo nacionalista, que é uma concepção que o Putin expressa muito bem, a Ucrânia seria não só uma parte intrínseca, como uma parte subordinada a essa grande Rússia, ou seja, a essas três grandes nações: a Rússia, a Bielorússia e a Ucrânia”, elucida Loureiro.
Expansão da Otan acirra tensões
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi criada no contexto da Guerra Fria, em 1949. É uma aliança militar entre as nações que estavam alinhadas ao ocidente. Com o passar do tempo, ela foi se expandindo e incorporando antigas nações alinhadas à URSS. Citando a professora da Universidade de Coimbra Maria Raquel Freire, uma das autoras da coletânea, Loureiro aponta que a expansão da Otan gerou um senso de ameaça existencial para a Rússia.
A possível entrada da Ucrânia na Otan acirrou o problema. “A expansão da Otan e a forma como ela aconteceu, principalmente chegando cada vez mais próxima a repúblicas-chave dessa antiga União Soviética, como é o caso da Ucrânia, sem dúvida gerou um senso de ameaça existencial em setores militares e da inteligência do Estado russo, que acabou contribuindo para essa espiral. Isso não tira a responsabilidade da Rússia, mas é um elemento que não pode ser deixado de lado nessa história tão dura que a gente está vivendo hoje”, observa.
A reação de Putin à possível entrada da Finlândia e da Suécia na Otan também pode elevar a tensão na região, segundo o professor. “Eu diria que a entrada da Finlândia e da Suécia, dois países que por muito tempo se mantiveram neutros dentro das alianças militares do continente europeu, é uma mudança importantíssima na história da Segurança Internacional europeia e até global. Essa entrada, que eu diria que é uma questão de tempo para se concretizar, sem dúvida, ampliará a tensão entre a Rússia e a Otan em médio prazo”.
Desde o início da Guerra na Ucrânia, é a Otan que provê o maior suporte em termos de armamentos e financiamento para o país.
Objetivos, consequências e o futuro do conflito
Inicialmente, Putin anunciava como objetivos da invasão à Ucrânia a sua “desnazificação” e “desmilitarização”, o que poderia ser entendido como a derrubada do governo Zelenski para instalar um governo alinhado ao presidente russo. Dessa forma, cessaria o processo de aproximação entre a Ucrânia e a UE e a Otan.
Com a contraofensiva ucraniana se mostrando mais resistente do que a Rússia previa, segundo Loureiro, os próprios objetivos da guerra parecem ter sido alterados ou minimizados, estabelecendo-se a tentativa de recuperar territórios do leste e do sul da Ucrânia “e garantir uma ponte terrestre segura entre o território russo e a Península da Crimeia, que foi invadida pela Rússia em 2014.” No entanto, lembra o professor, analistas pontuam que estes seriam um primeiro passo, para depois retomar o objetivo de garantir o rompimento entre a Ucrânia e a Otan.
Pensar que esta seria uma guerra simples, avalia, foi um “erro crasso” do governo russo. Do ponto de vista dos Estados Unidos e da União Europeia, a derrota da Rússia pode ser uma oportunidade de “instrumentalizar a Guerra da Ucrânia para enfraquecer o próprio Estado russo e, de bandeja, dar um recado para a China. Já os objetivos por parte da Otan, seriam deixar claro que uma ameaça territorial à soberania e à integridade territorial de um outro Estado por parte de uma grande potência, pelo menos em regiões consideradas vitais pela Otan, não seria aceito. Quando falo da China, falo principalmente das relações China e Taiwan, que talvez seja o ponto mais tenso das relações entre China e Estados Unidos.”
As consequências da Guerra entre Rússia e Ucrânia foram sentidas imediatamente e persistem. Uma delas diz respeito à ONU que, segundo o professor, está enfraquecida, já que países-membros desrespeitaram princípios básicos dos tratados do órgão. Isso não aconteceu apenas com a Rússia, mas já no caso da invasão a um país soberano, o Iraque, pelos Estados Unidos, em 2003. A decisão ocorreu sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU.
“E, agora, a Rússia — que era a presidente do Conselho de Segurança quando iniciou a guerra com a Ucrânia, outro país membro permanente do Conselho de Segurança — também quebrou um princípio fundamental da Carta da ONU, que é o da paz internacional, da solução pacífica de controvérsias entre Estados e, principalmente, do respeito à integridade territorial e à soberania dos Estados”. Com isso, a legitimidade e a capacidade de ação da ONU foram prejudicadas, apesar de a Organização ainda ser muito relevante, avalia Loureiro.
Além disso, devido ao papel dos países na economia mundial, sendo ambos exportadores de commodities (como trigo e milho) e detentores de reservas de gás e petróleo, houve um disparo nos preços destes itens. Como a Rússia cortou a exportação de gás para a Europa, essencial para o sistema de calefação durante as baixas temperaturas, avalia o professor, “a chance de uma retração na economia europeia em 2023 não pode ser descartada.”
Já com relação aos produtos agrícolas, após um acordo mediado pela Turquia e pela ONU, a Ucrânia pode exportá-los pelo Mar Negro, o que vinha sendo impedido. Os preços voltaram a um patamar mais próximo ao período pré-guerra. No entanto, esse acordo precisa ser renovado, e não é possível prever o que irá acontecer.
Sobre o futuro do conflito, Loureiro acredita que está longe do fim e não descarta a possibilidade de afetar regiões vizinhas, de forma intencional ou não — como, por exemplo, com um míssil atingindo acidentalmente um país fronteiriço. Ele também vê com preocupação o fato de os ataques estarem atingindo civis, como o que ocorreu em Dnipro em 14 de janeiro, em um bombardeio a um prédio que resultou na morte de mais de 50 pessoas.
O professor lembra que esse tipo de atuação, caso comprovada a sua intencionalidade, bem como a inexistência de funções militares dos alvos atingidos, é considerada um crime de guerra, ferindo normas básicas do Direito Internacional e do Direito Humanitário. “O que a Rússia vem fazendo nesses últimos meses é atacar a infraestrutura básica da Ucrânia, o que torna a situação cada vez mais difícil para a população ucraniana, ainda mais no contexto de inverno.”
Esses ataques, afirma, têm como objetivo pressionar o governo ucraniano à negociação, mas “acabam transbordando muitas vezes não apenas para instalações de infraestrutura, como também para residências de civis”.
Devido aos recentes investimentos na guerra e à elevação de tensões, conclui, “está cada vez mais claro que estamos diante de um conflito muito longe de terminar”, e, neste sentido, é importante que países como o Brasil, com uma longa tradição diplomática, mantenham-se em posição de neutralidade, para poderem atuar em uma possível negociação de cessar-fogo.
Serviço:
Título: Linha Vermelha: A Guerra da Ucrânia e as Relações Internacionais no século XXI
Organizador: Felipe Loureiro
Páginas: 384
