O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) — Unicamp, USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — e o Governo do Estado de São Paulo assinaram, na manhã de quinta-feira (6), um protocolo de intenções para a implementação e gestão de políticas de acessibilidade a pessoas com deficiência.
De acordo com o protocolo, essas políticas terão como foco o desenvolvimento de tecnologias assistivas. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também participa do projeto. No estado, são aproximadamente 3,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados do governo.
O protocolo de intenções foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, pelos secretários estaduais Marcos Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência) e Vahan Agopyan (Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo atual presidente do Cruesp, o reitor da Unesp, Pasqual Barreti, além dos reitores Antonio José de Almeida Meirelles, da Unicamp, e Carlos Carlotti, da USP. Pelo IPT, assinou a diretora-presidente, Liedi Bernucci.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou a assinatura do protocolo e lembrou a importância que instituições públicas de ensino e pesquisa de São Paulo têm para o estado. “Nossas universidades são nossos maiores patrimônios. Mobilizar este grande corpo acadêmico para trabalhar em conjunto na pauta da diversidade é muito bom. O resultado, certamente, será positivo”, afirmou o governador.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan, o protocolo é um marco. “As universidades estaduais paulistas estão preocupadas com a sociedade e estão trabalhando pela inclusão. Devemos ficar contentes com isso”, explicou.
“A USP, a Unesp, a Unicamp e o IPT estão participando ativamente da criação de políticas públicas. Além disso, criaremos ainda mais tecnologias para as pessoas com deficiência, iniciativa já desenvolvida por nossas unidades como a Escola Politécnica, por exemplo. Temos tudo para fazer do estado de São Paulo um polo para este tipo de conhecimento”, comemorou o reitor da USP, Carlos Carlotti.
“A inclusão rápida de pessoas com deficiência é um desafio para o qual podemos colaborar tanto via desenvolvimento de tecnologias e de protocolos como pela formulação de políticas públicas apropriadas”, afirma o reitor da Unicamp, Antonio Meirelles. “Devemos lembrar de nossa tradição na formação de professores e no desenvolvimento de técnicas para o esporte paralímpico, sendo a primeira universidade brasileira com um departamento dedicado à atividade física adaptada a pessoas com deficiência”, acresentou.
“Por outro lado, temos a Comissão de Acessibilidade, associada a nossa Diretoria Executiva de Direitos Humanos, que pode ter um papel destacado na formulação de políticas públicas nesta questão”, argumenta. O reitor observou ainda que “a Unicamp desenvolve o Programa de Atenção aos transtornos do espectro do autismo (Pratea), que tem foco na capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para detectar acometidos e realizar intervenções terapêuticas apropriadas”.
Autismo
A iniciativa para a assinatura do protocolo de intenções aconteceu durante o evento “Conscientização sobre o Autismo”, promovido pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no contexto da Semana de Conscientização do Autismo.
Para lembrar a data, o governo de São Paulo lançou o Plano Estadual Integrado, que pretende alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado. A estimativa é que cerca de 460 mil pessoas sejam atendidas.
As ações serão desenvolvidas a partir do trabalho de um Comitê Gestor composto por representantes das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social. A ideia é que as pastas atuem conjuntamente, em suas respectivas áreas, para efetivar políticas públicas e implementar cuidados a este grupo.
Uma das ações do Plano, que será coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, envolve a expedição, sem custos em todo o estado, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conhecido como ‘RG do autista’.
O documento facilita a identificação da pessoa com TEA e seus responsáveis, propiciando mais rapidez no atendimento dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Para obter a identificação especial, o interessado deve acessar o portal Ciptea.
