Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (25), o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a instituição do vale-refeição para os servidores da Unicamp. O benefício será oferecido a cerca de 8,5 mil funcionários da ativa, com o valor de R$ 36,00, e entrará em vigor a partir do dia 1º de maio.
O servidor também deverá participar do custeio do benefício e, por conta disso, terá desconto de valor correspondente a 5% do total recebido no mês. Esse valor será descontado da folha de pagamento.
O projeto original previa contribuição do servidor com índice de 20%. Com a mudança, a contribuição a ser feita pela Universidade passará de R$ 28,80, da proposta original, para R$ 34,20.
De acordo com a decisão do Conselho, o vale-refeição será concedido por dia efetivamente trabalhado para o servidor ativo com jornada igual ou superior a 24 horas semanais.
“Esse projeto beneficia toda a comunidade, mas especialmente os que ganham menos”, disse o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Fernando Sarti. “Se juntarmos o vale-refeição com o vale-alimentação, chegaremos a um valor de cerca de R$ 2,1 mil, o que representa praticamente 50% do menor salário de entrada na Universidade, que é de cerca de R$ 4 mil”, argumenta o pró-reitor, referindo-se ao servidor do nível médio em 40 horas semanais de trabalho.
O Conselho aprovou, ainda, a proposta da Reitoria de destinar o equivalente à contribuição dos servidores para o custeio de benefício, a programas da Divisão de Educação Infantil e Complementar (Dedic) e à Escola de Educação Corporativa (Educorp).
“Os recursos a serem destinados a esses dois órgãos sairão do orçamento da Universidade. Não será um repasse direto do valor da contribuição do servidor”, explicou o reitor da Unicamp. “Trata-se de um valor equivalente, que sairá do orçamento anual da Universidade”, afirmou.
Primeiro dia útil de trabalho
O vale-refeição será creditado no primeiro dia útil do mês de utilização. Eventuais descontos decorrentes de ausências ao trabalho deverão ocorrer no mês seguinte.
Serão descontados dos dias de concessão do benefício as ausências e afastamentos dos servidores em férias; faltas abonadas ou não; licença-gestante, licença-paternidade, licença adoção, licença-prêmio, licença-médica para tratamento de saúde, afastamento por acidente de trabalho, licença para exercer mandato de dirigente em associação de servidores técnico-administrativos e docentes — exceto STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) e Adunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) —, licença sabática e demais afastamentos que resultem em dia não trabalhado.
O servidor que receber o vale-refeição não terá direito a valores subsidiados para uso do Sistema de Restaurantes Universitários, podendo ter acesso ao sistema mediante o pagamento do valor de custo da refeição praticado pela Universidade.
O chefe de gabinete, Paulo César Montagner, explicou que o benefício passa a valer a partir de 1º de maio, mas o pagamento pode ocorrer depois disso, já que, segundo ele, ainda depende da finalização do processo de licitação. Caso os detalhes não sejam resolvidos antes do 1º de maio, o valor será pago retroativamente, garantiu.
O chefe de gabinete disse que a decisão do Consu é resultado de ampla negociação por parte da Reitoria e intenso trabalho de órgãos como Diretoria Geral de Recursos Humanos ( DGRH), Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS), Diretoria Geral de Administração (DGA), Diretoria Executiva de Administração (DEA), Procuradoria Geral (PG) e Secretaria Geral (SG). “Foram muitas horas de trabalho dos servidores de todos esses órgãos, que resultaram na formulação da proposta apresentada agora ao Consu”, disse Montagner.
A coordenadora-geral da Universidade, professora Maria Luiza Moretti, disse que o benefício “traz um ganho imenso para a comunidade acadêmica”. A diretora do STU, Gabriela Barros Gonçalves, comemorou a decisão do Conselho de conceder o vale-refeição. “Trata-se de uma vitória histórica”, avaliou ela.
