O reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, e o deputado federal Jonas Donizette se reuniram na tarde desta segunda-feira (24) em Campinas para discutir a proposta de reforma tributária que deverá iniciar tramitação no Congresso e que prevê a unificação de impostos.
Donizette integra o Grupo de Trabalho (GT) sobre o sistema tributário nacional organizado pela Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que prevê a substituição do ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS pelo IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços).
O assunto afeta diretamente as universidades públicas estaduais paulistas, porque o orçamento dessas instituições é retirado de parte da receita estadual do ICMS. “O impacto desta possível mudança na quota-parte do ICMS que financia as universidades estaduais é de extrema importância. A disponibilidade do deputado federal Jonas Donizette de dialogar sobre a reforma e auxiliar-nos a acompanhá-la tem um valor inestimável”, afirmou o reitor.
“Certamente não haverá problema. Acredito que essa quota-parte será apenas transferida para o novo imposto, mas, na conversa com o reitor, eu disse que seria interessante acompanhar o trâmite atentamente, por meio de um grupo que a Universidade eventualmente venha a criar. E disse que eu estaria à disposição para colaborar”, antecipou o deputado.
A audiência tratou de outros assuntos, além da reforma tributária. “Na verdade, a visita foi a confirmação de relacionamento antigo. Desde a época do meu primeiro mandato como prefeito em Campinas (2012), fizemos um convênio guarda-chuva com a Unicamp para cooperação técnica e prestação de serviços dos dois lados”, revelou Donizette.
“Quis também me colocar à disposição da Universidade enquanto deputado de Campinas e região em eventuais tratativas da Unicamp junto ao governo federal, ao ministério da Educação ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia”, acrescentou. Jonas Donizette ocupa, hoje, o cargo de vice-líder do governo na Câmara.
Também estiveram presentes na audiência a coordenadora-geral da Unicamp, professora Maria Luiza Moretti; o Diretor Executivo da Área da Saúde (DEAS), Oswaldo da Rocha Grassiotto; e os assessores docentes da DEAS, Angela Maria Bacha e Maurício Etchebehere.
O grupo discutiu, ainda, a melhoria da assistência pública à saúde na região e a possibilidade de construção do Hospital Regional.