Neste último mês de junho, a Unicamp concluiu mais um ciclo importante de capacitação para a implementação da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
Foram cinco dias de aulas realizadas na Unicamp e ministradas pelos mais renomados especialistas da área. Do evento, participaram 260 servidores técnicos e administrativos da Diretoria Geral da Administração (DGA), da Diretoria Executiva da Área da Saúde e dos principais órgãos técnicos da Universidade.
Segundo a diretora da DGA, Lina Amaral Nakata, o treinamento foi elaborado para proporcionar uma imersão dos servidores administrativos e técnicos nas boas práticas previstas na nova lei, com foco na fase preparatória dos processos licitatórios. “A nossa meta enquanto gestor é capacitar cada vez mais os nossos servidores visando à prestação de um serviço público de qualidade para o cidadão”, declara.
O treinamento dividiu-se em quatro módulos que exploraram o planejamento para um adequado e seguro processo de preparação da Unicamp para a aplicação da nova lei. Foram considerados os mecanismos de análise de risco, a necessidade de adequação do fluxo interno das contratações, as regulamentações necessárias, a contratação de soluções de tecnologia da informação e de obras e serviços de engenharia, além do papel dos gestores e dos fiscais de contratos.
A empresa Supercia – Ampliando Competências ficou encarregada de realizar o evento de forma personalizada para a Unicamp e contou com instrutores renomados e de ampla experiência, como Tatiana Camarão, Rafael Jardim, Erivan Pereira de Franca e André Luiz Furtado Pacheco, que têm ministrado inúmeros cursos de capacitação por todo país.
Outras ações de capacitação
Desde a publicação da nova lei, em abril de 2021, a DGA tem organizado uma série de ações de capacitação em parceria com a Escola de Educação Corporativa (Educorp) e com o apoio fundamental da reitoria, tudo tendo em vista o objetivo de disseminar o conhecimento necessário para que os servidores possam utilizar o novo regime licitatório de forma mais segura e eficaz.
Joseane Antonia dos Santos Miguel, coordenadora de Recursos Humanos da DGA, destaca que, para garantir o sucesso dos treinamentos, realiza-se preliminarmente uma análise criteriosa do curso, definindo seus temas, instrutores e público-alvo.
O retorno positivo dos participantes, manifestado por meio do preenchimento de um formulário de avaliação sobre o evento, sinaliza que, mesmo frente a todos os desafios envolvidos na implantação de uma nova lei, as ações realizadas até o momento têm resultado em mais segurança para atuar levando em consideração a Lei 14.133/2021.
Até o momento foram 1.775 participantes das ações de capacitação em quase 1.475 horas de cursos sobre a nova lei na Unicamp conforme detalhamento a seguir:
● Cursos In Company: 361 participantes; 82 horas de treinamento
● Cursos Externos: 362 participantes; 1.329 horas de treinamento
● Ações de multiplicação (cursos ministrados pelos funcionários da DGA): 1.052 participantes; 64 horas de treinamento
Além das ações de capacitação, outras ações importantes foram planejadas e executadas com vistas à implantação da Lei 14.133/2021 na Unicamp. Dentre essas, destacam-se a troca de experiências com as outras universidades públicas do Estado de São Paulo (Universidade de São Paulo – USP e Universidade Estadual Paulista – Unesp), palestras com especialistas do Tribunal de Contas do Estado e uma palestra com Renato Fenili. Fenili, um especialista da área, também contribuiu para a criação do Comitê de Transição da Unicamp em um processo do qual participaram ainda representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Unicamp, da Diretoria Executiva de Administração, da Assessoria de Economia e Planejamento, da Diretoria Executiva da Área da Saúde e da Diretoria Geral de Administração.
Dando prosseguimento a essas ações, no mesmo mês de junho a questão da dispensa de licitação foi objeto de treinamento promovido e realizado pela DGA e voltado para funcionários das áreas de compra de toda a Universidade. Nesse treinamento, além da apresentação de conceitos e normas também se realizou um procedimento real de inserção e abertura de disputa de compras no Sistema de Compras do Governo Federal.
O treinamento sobre a Lei 14.133/2021 deve continuar, pois mudanças ocorrem de forma constante, principalmente em processos que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão que norteia as contratações públicas e que fiscaliza a implementação de leis estaduais, destacou Nakata.
