O projeto de revitalização dos pavilhões (Paviartes) do Instituto de Artes (IA) da Unicamp prevê obras de manutenção e reforma no prédio localizado no cruzamento da Av. Albert Einstein com a Rua Pitágoras (Pavilhão 1), a reconstrução do prédio adjacente (Pavilhão 2) e a construção de uma praça coberta ligando os dois edifícios – espaço que, além de viabilizar o convívio entre os estudantes, abrigará eventos, cerimônias e intervenções artísticas.
De acordo com a Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (Depi), responsável pela obra, os dois prédios serão modernizados e possuirão sistemas de acessibilidade. Além disso, receberão obras de tratamento acústico e impermeabilização e serão providos de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O projeto do Pavilhão1 inclui a construção de um novo espaço de acesso, com a demolição da área onde hoje funciona a recepção, além da substituição de todas as janelas e da rede elétrica. O edifício ganhará, também, novos aparelhos de ar-condicionado e um novo tablado. O Pavilhão 2, cujas bases já estão edificadas, será concluído e conterá as funcionalidades do seu vizinho, entre elas, salas de dança.
A obra tem um custo estimado de R$ 16,7 milhões e sua execução deve durar 14 meses. A Diretoria Geral da Administração (DGA) informou que pretende lançar, ainda neste semestre, um novo edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela empreitada.
O diretor Adjunto de Administração da DGA, Cleber de Lima Palmieri, diz que a obra no Paviartes é a primeira a ser licitada pela Unicamp sob o novo regime de contratação previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021). A construção será realizada por meio da chamada “contratação semi-integrada”, modalidade em que a empresa vencedora do processo licitatório fica responsável pelo projeto executivo e pela execução da obra. Pela antiga lei de licitações (8.666/1993), eram necessárias uma licitação exclusiva para o projeto executivo e uma para a execução da obra.
Essa nova forma de contratação, segundo Palmieri, reduz a possibilidade de o contrato sofrer aditivos. “Como a própria empresa fará o projeto executivo e a obra, não poderá alegar, por exemplo, que há erros no projeto”, diz o diretor, explicando que essa alegação é uma das principais justificativas das empresas para interromper obras. Palmieri lembra, ainda, que a nova lei prevê a possibilidade de a seguradora da obra garantir a continuidade ou a finalização dela, na eventualidade de a empresa contratada não a concluir.
Para o supervisor da área de Contratação de Obras e Serviços da DGA, William de Sousa Lima, uma vantagem adicional desse novo modelo é exigir a elaboração da chamada Análise e Mapa de Riscos, documento por meio do qual a empresa responsabiliza-se por alterações nos custos provenientes de eventos já previstos – como, por exemplo, o período de chuvas –, reduzindo a necessidade de alterações contratuais ou de um eventual reequilíbrio econômico-financeiro.
Além disso, diz o supervisor, embora a licitação vá ocorrer na modalidade Concorrência Pública, será realizada na forma eletrônica, o que garantirá maior agilidade e transparência ao processo.
História
As obras para a reforma do Paviartes registraram sucessivos atrasos desde abril de 2021, quando foi assinado um primeiro contrato com a empresa então vencedora da licitação. As obras iniciaram-se naquele mesmo mês, mas foram interrompidas pouco tempo depois, por inoperância da empresa contratada. Em maio do ano passado, a Unicamp rescindiu o contrato, porque a empresa não havia atendido aos cronogramas básicos da obra, tinha apresentado baixa qualidade no serviço prestado e não havia adotado nenhuma medida para compensar a Universidade pelos atrasos.
Em novembro de 2022, realizou-se uma nova licitação e foi contratada uma outra prestadora de serviço. Em junho deste ano, no entanto, a Universidade precisou rescindir também esse contrato, pois a empresa não havia cumprido os prazos definidos no acordo. Três meses depois de iniciado o contrato, a nova contratante sequer havia mobilizado trabalhadores, viabilizado canteiro de obras ou entregado a documentação exigida.
O coordenador da Divisão de Planejamento Territorial e Obras da Depi, Lucas Oriolo Rodrigues, diz que a expectativa agora é de otimismo com o novo certame. “Com esse novo tipo de licitação, diminuímos o risco e ampliamos a segurança. Além disso, esse modelo garante uma melhor qualidade na contratação”, avalia ele.
Reitoria
O chefe do Gabinete do Reitor, professor Paulo César Montagner, disse que a administração vem se empenhando em resolver os problemas burocráticos responsáveis por atravancar o andamento da obra até aqui. “A Universidade tem feito um grande esforço para solucionar os problemas relativos à contratação da empresa responsável pelas obras”, garante Montagner. “E esperamos superar essas dificuldades o quanto antes”, acrescenta.
“É preciso lembrar que, nesse caso, os recursos já estão reservados. O que precisamos resolver é a contratação e, para isso, estamos lançando mão de um mecanismo novo que, esperamos, tenha resultado”, explicou. “A administração reconhece a importância da obra para o Instituto de Artes e para a própria Universidade e trabalha fortemente para viabilizá-la. Queremos resolver isso o quanto antes”, garantiu. “A comunidade do IA anseia por e merece uma obra como essa”, finalizou o chefe de gabinete.
