O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, disse na quarta-feira (30), durante a XII Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), realizada na Unicamp, que o órgão quer ampliar as cooperações com as universidades nas áreas que tratam das avaliações da qualidade do ensino no país.
Segundo o presidente do Inep, está em discussão, no órgão, a criação de um programa orientado para pesquisa e formação de doutores, especializados na área da avaliação, com a participação de especialistas de diferentes universidades. A ideia é criar uma rede de pesquisadores que atuem na área da avaliação e que contribuam de forma permanente no Inep para a formação de novos especialistas e o avanço do conhecimento nesta área.
Palácios explicou que o sistema de avaliação da educação básica deve ser renovado para a edição 2025, já que a série histórica que acompanhou o Plano Nacional de Educação se encerra em 2024. “O primeiro grande esforço é renovar o padrão dos nossos instrumentos de avaliação”, disse ele.
“Além disso, há uma discussão, hoje, em todo o país — secretarias de educação, especialistas, universidades — sobre o que se espera de desempenho dos estudantes ao final de um percurso da educação básica”, afirma. “E esse é um trabalho que o Inep pode coordenar, em parceria com várias instituições, com as secretarias de educação, com as universidades. Espero que, no ano que vem, avancemos bastante nessa agenda”, acrescentou.
Enem tem que ser renovado
Palácios lembrou que há uma discussão envolvendo instituições e organizações governamentais sobre ajustes na reforma do ensino médio e a proposição de um novo regramento para o setor, num processo que abrange o Enem. “O Enem tem de ser renovado e não apenas por conta dessa discussão, mas porque ele vem acompanhando um desenho construído já há algum tempo, em 2009. Então, o Inep tem discutido propostas de atualização das suas matrizes de referência; da forma como se constrói o teste. Mas é claro que tudo que se refere ao Enem deve ser feito de forma parcimoniosa, paulatinamente”, disse.
Independente de qualquer discussão em torno dos itinerários formativos e da reforma do ensino médio propriamente dita, no entanto, o Inep vem discutindo como aprimorar o teste. “Só que isso tem de ser feito paulatinamente, tem de ser anunciado, discutido, porque o Enem tem papel imenso nos projetos de vida de milhões de jovens, que se preparam para a prova com muita antecedência”, avalia.
Processo formativo ensino médio
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, diz que eventuais mudanças devem observar alguns aspectos. “Que o Enem respeite o processo formativo dos jovens do ensino médio. Que ele possa ser atualizado neste padrão e que a sociedade seja informada sobre isso, já que ninguém poderá ser avaliado pelo que não estudou ou pela trajetória que não cumpriu. Isso é uma questão fundamental e fundante”, disse ele.
“Sabemos que o que se está fazendo agora é um melhoramento; um aperfeiçoamento do ensino médio, cuja reforma começou em 2017, com a adesão de muitas instituições, e que esses alunos estão estudando sob uma égide que deve ser respeitada, por mais discordância que possamos ter ou por mais adaptações que façamos”, pondera ele.
Curi fala também sobre o que o CNE espera da avaliação do ensino superior. “Do ponto de vista do ensino superior, a preocupação fundamental do Conselho é que a avaliação conduza as instituições a compromissos perenes com os desafios da sociedade”, disse.
“Ninguém acha bom instituições terem conceitos altos e uma horda de currículos comuns, sem incrementos, sem adequações, sem requisitos profissionais. Ninguém acha bom que as instituições tenham currículos altos e possam se divulgar em torno deles e não tenham impacto necessário na sociedade”, adverte.
“Ninguém está satisfeito com uma avaliação que não organize êxitos dos egressos nas engenharias, na formação de professores, na área de saúde, nas humanidades, enfim, em todas as áreas. É muito importante que a avaliação faça a condução desses impactos da instituição junto à sociedade e não seja apenas para vigiar regras”, disse. “As regras são importantes, mas são básicas. A partir delas, se deve construir compromissos, agendas e impactos. E compromisso, agendas e impactos precisam ser muito bem avaliados. E são nessas dimensões que as avaliações da educação superior devem se ater”, ensina.
Para o presidente do Conselho, a avaliação da educação básica deve ser também um sinal para a educação superior, no sentido de ampliar o acolhimento dos jovens. “Queremos o país inteiro, as universidades brasileiras — especialmente as públicas — abrigando, majoritariamente, alunos de baixa renda, que possam se sentir acolhidos e se encantar com a carreira a partir já do primeiro ano do curso”, finaliza.
Ligação da academia com a sociedade
O congresso da Abave — que, no período de 29 de agosto a 1º de setembro, reune representantes de órgãos do governo, pesquisadores, especialistas e gestores — contou, nesta quarta-feira, com a presença do reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles.
O reitor disse que um evento como este é uma indicação de ligação da academia com a sociedade. “Ter um evento como este é essencial, porque conversa com a sociedade”, afirmou ele. “Ver uma sala como esta (o auditório do Centro de Convenções), tão cheia de gente interessada em melhorar a educação brasileira, nos enche de esperança e da certeza de que a gente pode fazer a diferença. Essa é a profunda convicção que tenho”, afirmou o reitor.
A presidente da Abave, professora Maria Helena Guimarães de Castro, disse que o congresso tem como missão estruturar os debates sobre a avaliação do ensino e, com isso, discutir o futuro das avaliações. “Nosso grande desafio é como pensar o futuro das avaliações”, disse ela.
