O processo de discussões sobre a implementação da nova Lei das Licitações (Lei nº 14.133/2.021) fortaleceu e consolidou a parceria entre as universidades estaduais paulistas, segundo avaliação feita pela diretora Lina Amaral Nakata, da Diretoria Geral de Administração (DGA) da Unicamp.
Segundo ela, os diversos encontros de capacitação que têm sido realizados ao longo deste segundo semestre entre os servidores da Unicamp, USP e Unesp para debater a nova regulamentação, deverão potencializar os ganhos para as três instituições.
“Trata-se de um processo rico e promissor de construção de capacitações, troca de experiências e apoio mútuo para o desenvolvimento de ações que potencializam e contribuem para a busca de soluções mais eficazes na operacionalização de uma lei orientada a resultados”, diz ela, que ressalta o apoio do diretor adjunto da DGA, Cleber Palmieri; do diretor geral adjunto da USP, Marcos Santiago, do diretor geral do departamento de Administração da USP, Amaury Rezende; e da coordenadora de Administração da Unesp, Marilda Pontes.
O objetivo dos encontros é discutir as novas regulamentações com apoio do TCE, e com foco nas especificidades das universidades públicas - que possuem características como autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Servidores das três universidades estaduais paulistas se reuniram nesta quinta-feira (5), no terceiro encontro técnico para discutir a implementação da nova lei de licitações. Desta vez, a reunião foi coordenada pela Unesp. Os dois encontros anteriores haviam sido orientados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela USP, respectivamente, nos dias 17 de agosto e 14 de setembro. O próximo, previsto para o dia 16 de novembro, deverá ocorrer na Unicamp.
A nova Lei Federal de Licitações e Contratos foi sancionada há dois anos, mas a antiga legislação (Lei 8.666) permanece em vigor até o final de 2023. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, a aplicação da nova lei se tornará obrigatória em todos os contratos firmados no serviço público.
O último dos cinco encontros está marcado para o dia 4 de dezembro e será realizado no TCE, em São Paulo.
