Uma apresentação do Coral Zíper na Boca – que exibiu trechos do espetáculo Uma aquarela no samba (reunindo canções de Vinicius de Moraes, Toquinho e Adoniran Barbosa) – abriu na tarde desta quarta-feira (8), na Unicamp, o X Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. O evento prossegue até dia 10 de novembro.
O evento, voltado a profissionais que operam – direta ou indiretamente – com a Lei de Acesso à Informação (LAI), entre os quais gestores de SICs, autoridades de monitoramento, ouvidores, auditores e arquivistas, ocorre desde 2014 e tem como tema central a transparência dos órgãos públicos.
A abertura do encontro contou com a presença do reitor da Unicamp, professor Antonio José de Almeida Meirelles, da coordenadora-geral da Universidade, professora Maria Luiza Moretti, da secretária nacional de acesso à informação da Controladoria-Geral da União, Ana Túlia de Macedo, e do assessor especial de controle interno do Ministério da Educação, Marcus Vinicius de Azevedo Braga.
A cerimônia inaugural foi marcada também pelo lançamento do livro Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil: 10 anos de história, que resgata a trajetória do encontro. A obra contou com o apoio do Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS) e da Escola de Educação Corporativa (Educorp), ambos da Unicamp.
“Nós, enquanto grupo de SICs, somos parte muito importante da engrenagem que promove a transparência no serviço público do país”, disse o coordenador do SIC da Unicamp e organizador do livro, Fábio Pinheiro da Silva. Também participaram da preparação da obra Maria Luiza Firmiano Teixeira e Maria Luiza Silva Santos.
Meirelles defendeu um estreitamento cada vez maior dos laços existentes entre a Universidade e a sociedade em geral. E, segundo o reitor, esse processo passa pelo aprimoramento dos sistemas de transparência.
“Uma missão essencial para uma instituição pública como a Unicamp é procurar ser o mais transparente possível: prestar contas, não ter medo de fornecer informações e ser capaz de responder prontamente aos questionamentos”, disse o reitor. “E, diante de eventuais erros, ser capaz de se autocorrigir e buscar as mudanças que se façam necessárias”, acrescentou.
A coordenadora-geral da Unicamp chamou atenção para a importância da transparência no serviço público e da divulgação de informações confiáveis e de qualidade.
“Muito recentemente tivemos a pandemia da covid-19 e o governo federal de então chegou a tirar do ar informações sobre a doença. Nós só tivemos informações sobre a doença e sobre as ações de combate divulgadas nacionalmente porque as secretarias estaduais de saúde se anteciparam e a imprensa se viu sob a necessidade de montar um consórcio para tabular dados”, lembrou.
Luta democrática
O assessor de controle interno do Ministério da Educação afirmou que o encontro começou como uma conversa despretensiosa em um corredor e acabou se transformando em um movimento. “Liderança e iniciativa fazem milagre”, disse ele.
“Quando saiu a LAI, há dez anos, todo mundo achou bonito, mas, naquele momento, as pessoas não se atentaram para o impacto que isso iria ter na vida delas. A agenda do acesso à informação e da transparência é a grande luta democrática do início do século 21”, afirma.
“Hoje a gente vê a importância da questão do acesso à informação e como devemos lutar por isso”, acrescenta.
A secretária nacional de acesso à informação da Controladoria-Geral da União disse ter ficado surpresa quando soube da existência de um encontro nacional que reúne grupos de servidores responsáveis por preservar os mecanismos de transparência.
“Estamos vindo de um período em que tivemos de lutar muito para defender as instituições de ensino e pesquisa. Então, pensar que um grupo como este estava trabalhando pela transparência e pela democracia é algo muito importante para mim. Por isso, fiz questão de participar e conhecer essas pessoas de perto”, afirmou.