O programa de refúgio acadêmico da Unicamp será aprimorado por meio de uma parceria inédita entre a Universidade e o Itamaraty. O reitor Antonio José de Almeida Meirelles e a subchefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (Eresp), embaixadora Irene Vida Gala, assinaram um termo de cooperação técnica para que o Itamaraty preste auxílio na comprovação de veracidade dos documentos apresentados por solicitantes de refúgio acadêmico.
“Para mim, o elemento primordial é a convergência de interesses entre a Unicamp e o projeto de país que o Brasil tem revelado na política do governo em relação ao refúgio”, disse a embaixadora. A iniciativa do convênio partiu da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da Unicamp, órgão vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Atualmente, a Unicamp conta com cerca de 20 estudantes em cursos de graduação e pós-graduação que ingressaram por meio do programa de refúgio acadêmico da CSVM. São alunos de várias faixas etárias, oriundos do Afeganistão, de Angola, do Congo, do Egito, de Gana, do Irã, da Palestina, da Rússia e da Síria.
Para essas vagas, a Unicamp aceita, no momento, pessoas refugiadas, apátridas ou indocumentadas. Os procedimentos envolvidos na comprovação dessas condições não são triviais – por isso, a colaboração do Itamaraty revela-se tão oportuna, avalia a embaixadora.
“A nossa disposição de acelerar os procedimentos de verificação da documentação é total. Nós manifestamos interesse em fazer esse acordo porque a realidade do refúgio se torna cada vez mais forte. E o Brasil quer ser uma referência. Eventualmente, esse modelo de convênio pode ser estendido para outras universidades e outros Estados”, complementa.
Para o reitor, o acordo é um passo adicional no esforço da Unicamp para ser um espaço aberto de acolhimento de refugiados na estrutura de ensino, pesquisa e formação. “O Ministério das Relações Exteriores, com seu acesso a informações no mundo todo, pode nos auxiliar bastante nesse esforço”, afirmou.
O Eresp também prestará auxílio à Unicamp na tradução de documentos oficiais de identificação, nacionalidade e escolaridade vindos de países que tenham representação diplomática brasileira.
Atualmente, 40 instituições de ensino superior do país são conveniadas à CSVM, das quais 22 contaram com procedimentos de ingresso facilitado entre 2022 e 2023.
O assistente sênior de proteção da Acnur, William Laureano, esteve presente na reunião de assinatura do convênio e declarou que a parceria inédita firmada entre a Unicamp e o Itamaraty pode se tornar referência para outras instituições.
“A cátedra é um dos nossos projetos mais importantes. A presença da Unicamp aqui em Campinas, que é uma região com um número significativo de refugiados, tem se traduzido em muito apoio para nós. A Universidade não apenas oferece ingresso facilitado nos cursos, mas também atividades de extensão”, disse Laureano.
O acordo foi assinado em uma reunião realizada na Unicamp no dia 22 de novembro. Também participaram do evento a presidenta da CSVM, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, a chefe de gabinete adjunta da Unicamp, Adriana Nunes Ferreira, a chefe do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Eresp, Mariana Ferreira, e o assistente consular do Eresp, Cássio Teles.
Nova perspectiva de vida
Globalmente, apenas 5% das populações em situação de deslocamento forçado têm oportunidade de entrar em alguma universidade, segundo dados da Acnur. Nesse cenário, a Unicamp tem promovido a ampliação do seu programa de refúgio acadêmico por meio da CSVM.
Essa ampliação traz vários desafios, como o conhecimento de leis e tratados internacionais, a tradução de documentos e o contato com embaixadas e escritórios consulares – daí surgiu a ideia do convênio com o Itamaraty, conforme explicou Maciel, que fez inicialmente a proposta de parceria a Gala.
“Será fundamental contarmos com a expertise e a consultoria do escritório do Itamaraty. Temos, por exemplo, documentos que chegam em farsi e outros idiomas pouco comuns”, diz Maciel.
O drama humanitário das migrações forçadas, algo que se intensificou nos últimos anos, tende a se agravar ainda mais, em termos globais, em decorrência do conflito entre Israel e o Hamas. A CSVM emitiu uma manifestação sobre a situação no início de novembro. Leia aqui
“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello prossegue na sua missão de acolhimento de indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade, possibilitando acesso ao ensino superior e conferindo uma nova perspectiva de vida”, conclui a presidenta do órgão.
A chefe de gabinete adjunta da Unicamp destaca que a Universidade se beneficia e se engrandece ao implementar o programa de refúgio acadêmico – algo que vai além da questão da responsabilidade social.
“Além do acolhimento, que faz parte da missão da Universidade, existe a dimensão da ampliação do escopo de pesquisas, porque, quando a gente traz essas pessoas, nossas pautas são modificadas. A formação dos nossos alunos é modificada na direção de torná-los cidadãos do mundo, cidadãos mais conscientes”, avalia Nunes Ferreira.
