Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou a Proposta de Distribuição Orçamentária (PDO) para o ano de 2024. A proposta traz previsão de aumento nos recursos para o programa de permanência estudantil e reajuste de bolsas, auxílios e Vale Alimentação, que irá dos atuais R$ 1.350 para R$ 1.420. E traz, ainda, a previsão de recursos garantindo contratações e progressão de carreira para os servidores da Universidade no ano que vem.
As receitas da Unicamp para 2024 totalizaram R$ 3,6 bilhões – sendo R$ 3,3 bilhões provenientes do repasse feito pelo governo do Estado, com base na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante virá de receitas próprias e da utilização de recursos da reserva financeira.
Segundo a previsão, as despesas totais da Universidade serão de R$ 4,126 bilhões – sendo R$ 3,939 bilhões de despesas para o ano de 2024 e R$ 276,2 milhões de despesas aprovadas em anos anteriores. Por conta disso, prevê-se um déficit de R$ 325,753 milhões no ano de 2024. Para cobertura desse montante, serão usados recursos do saldo financeiro da Universidade.
Queda nas receitas
Dados apresentados pelo economista Rodrigo Lanna, assessor docente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU), mostram uma tendência de queda na arrecadação.
Segundo Lanna, a previsão de receita de ICMS no Estado para o ano que vem deve ficar em torno de R$ 154 bilhões, ou 7% acima do previsto para o ano de 2023. Isso, de acordo com ele, representa um aumento de cerca de 3%.
Lanna ressalta, no entanto, que esse crescimento nominal equivale a uma queda de aproximadamente 5% (em valores reais, descontada a inflação) em relação ao ano de 2022, por conta de uma série de desonerações fiscais concedidas pelo governo estadual ao longo do ano. “Se formos resumir o quadro de receitas, podemos dizer que estamos experimentando uma tendência de queda”, disse o assessor da PRDU.
“O momento, portanto, requer atenção, cuidado, diante das incertezas em relação à arrecadação”, adverte. “Além disso, há todo um quadro que envolve mudanças na legislação tributária.”
Lanna afirma que o índice de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento deverá atingir a marca de 93%, o que, segundo ele, acende um sinal de alerta. “O ideal é que ficasse em torno de 85% com pessoal, 10% de custeio e 5% de investimento”, diz ele, que, no entanto, fez uma ressalva. “O nosso investimento não está na PDO e sim no fundo estratégico. Além disso, na folha, estão recursos para pagamento do Vale Alimentação e do Vale Refeição, para a contratação de docentes e para as progressões de carreira”, pondera.
Investimentos
O coordenador da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da Unicamp, Thiago Baldini, informa que o orçamento de 2024 prevê um aumento para R$ 144,5 milhões nos gastos com os programas de assistência e permanência estudantil. Isso equivale, segundo ele, a R$ 31 milhões a mais na comparação com 2023. A proposta orçamentária contempla, ainda, um aumento de 9,16% nos valores de bolsas sociais.
Outros itens
A reunião extraordinária do Consu aprovou também o projeto que prevê um novo modelo de gestão dos almoxarifados da Unicamp. O novo modelo responde a observações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os conselheiros aprovaram, por fim, um programa de manutenção e manejo de áreas verdes a ser implementado na Prefeitura do Campus da Unicamp em Campinas, Limeira e Piracicaba.
