A Unicamp e mais 15 universidades brasileiras firmaram parceria com o Ministério das Cidades e ficarão responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) em 20 municípios brasileiros, localizados em quatro das cinco regiões do país.
O PMRR é um instrumento de planejamento de mitigação aos efeitos negativos das mudanças climáticas e dos desastres socionaturais, como inundações, deslizamentos de terra e erosão urbana. A proposta do Ministério é que os profissionais das universidades realizem um diagnóstico dos problemas em cada uma das cidades habilitadas e tracem planos de ações de enfrentamento, prevenção e redução dos riscos.
Os planos serão realizados nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Natal (RN), Candeias e Ilhéus (BA), Itaquaquecetuba e Mauá (SP), Niterói e Angra dos Reis (RJ), Serra (ES), Contagem e João Monlevade (MG), Porto Alegre e Santa Maria (RS), São José e Florianópolis (SC), Colombo e Paranaguá (PR).
A equipe da Unicamp será coordenada pelo professor Jefferson Picanço, do Instituto de Geociências, e vai desenvolver o Plano Municipal de Redução de Riscos do município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, cidade com cerca de 370 mil habitantes.
Picanço conta que a Unicamp está montando uma equipe multidisciplinar para responder à demanda. Serão geólogos, geógrafos, sociólogos, engenheiros, arquitetos e engenheiros cartográficos, além de estudantes dessas áreas. No total, a equipe deve contar com cerca de 20 profissionais. A expectativa é que a equipe comece a trabalhar no plano de Itaquaquecetuba em março de 2024, com previsão de que o trabalho esteja concluído em 1 ano e seis meses. O grupo fará a identificação das áreas críticas e daqueles setores que podem ser considerados em situação de risco.
Uma das novidades do processo, segundo o professor, é que haverá canais diretos para a participação das comunidades na elaboração dos planos de ação. “Faremos consultas e audiências públicas e oficinas com as pessoas que moram na região. Muitas vezes, a identificação dos problemas e das soluções poderá vir dessas conversas com as pessoas”, acredita Picanço.
Segundo ele, a forma como o plano vem sendo desenvolvido — com interações entre o Ministério e as universidades — é uma “mudança de paradigma". O professor diz, ainda, que o processo só tende a ganhar com a participação direta da população. “O processo está sendo muito saudável e representa uma mudança de patamar. Sem os apontamentos da população, o projeto ficaria apenas técnico e, assim, poderia ficar capenga”, avalia.
Picanço diz que o projeto também é importante para a Universidade. “Aumenta a inserção da Universidade nos projetos relacionados com o gerenciamento dos riscos a desastres, tanto no fomento a novas ideias e soluções, como na formação de pessoas com expertise nesta área”, explica.
Para o coordenador de Defesa Civil e presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba, Anderson Marchiori, a parceria, que envolve o Ministério das Cidades, será de grande importância para o município. “Vai permitir uma atualização do PMRR, que é um documento técnico que auxilia a gestão do município a direcionar as políticas públicas de prevenção e mitigação de riscos. E, ainda, sem qualquer custo aos cofres municipais,” ressalta.
Parceria
Entre os dias 12, 13 e 14 de dezembro, aconteceu em Brasília o I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Risco. O evento foi organizado pelo Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco, através da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Participaram do evento professores e pesquisadores das 16 universidades e representantes de 20 municípios selecionados para a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos, além de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT).
O Ministro das Cidades, Jader Filho, reconheceu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na prevenção de riscos nas cidades e, em especial, nas periferias. “Resolver problemas de drenagem, encostas, não é barato”, comentou. “E se não queremos mais ver cenas como enchentes, secas e vidas se perdendo, precisamos de mais recursos”, alertou.
