A expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia, na última década, tem um componente urbano que muitas vezes passa despercebido, com o desenvolvimento de cidades de porte médio que passam a cumprir funções que antes eram exclusivas das capitais estaduais e grandes centros, diz a dissertação de mestrado “Fronteira e reestruturação produtiva na Amazônia Brasileira (2003-2013): um estudo sobre a mudança na hierarquia urbana do município de Araguaína (TO) na Amazônia Oriental”, defendida por Evaldo Gomes Júnior no Instituto de Economia (IE) da Unicamp. Vídeo

“Chamo isso de fronteira agrícola de conteúdo urbano. Ela avança, do ponto de vista produtivo, a partir da agricultura, mas tem um conteúdo muito urbano, inclusive repercutindo alguns problemas gerados pela nossa própria condição de subdesenvolvimento”, disse Gomes. “Por exemplo, houve expulsão do campo durante o avanço da fronteira agrícola: muitas pessoas que moravam no campo tiveram de ir para as cidades, muitas pessoas que migraram para a Amazônia já se deslocaram diretamente para as cidades, não foram para algum tipo de colonização rural”.

O pesquisador explica que, embora essas cidades tenham assistido a um crescimento populacional expressivo por conta do avanço da fronteira agrícola, elas não se limitam ao papel de meros entrepostos de apoio à população rural. “Elas exercem uma influência muito mais relacionada ao setor de comércio e de serviços”, disse ele. “Centralizam serviços hospitalares, serviços educacionais, comércio. Elas cresceram graças ao avanço da fronteira agrícola, mas essa centralidade que exercem também está muito relacionada ao setor terciário, não só ao setor primário, e ao setor secundário. Essas cidades têm indústrias, frigoríficos, fábricas de celulose, relacionadas à fronteira agrícola”. 

 A pesquisa tratou especialmente de Araguaína, cidade do Estado do Tocantins que emergiu no fim da década de 50, pouco antes do início das obras da estrada Belém-Brasília, e que se constituiu, como diz a dissertação, no “principal centro econômico e de interligação entre vários municípios da então região norte do Estado de Goiás com outras regiões”. Conhecida como “capital do boi gordo”, é uma grande exportadora de carne bovina. 

O trabalho de Gomes destaca que o aumento da centralidade de Araguaína na região permitiu o fortalecimento de vários outros setores econômicos, para além dos serviços de apoio direto à pecuária. “O município situa-se na borda oriental da Amazônia, na região Norte do Estado do Tocantins”, descreve a dissertação. “Detém o segundo maior PIB do Estado, e também a segunda maior população, atrás apenas da capital (...) Se levarmos em conta esses dois parâmetros, é o maior município do Estado, dentre aqueles que surgiram como consequência da construção da rodovia Belém-Brasília, ou a partir do avanço da fronteira do capital”.

Com a chegada da rodovia, “Araguaína tornou-se o principal centro ao longo do eixo rodoviário nesta região do Estado, e é o centro que representa mais claramente o resultado de uma reorientação espacial, onde o Rio Tocantins deixa de ser o principal escoadouro e meio de locomoção das populações daquela região”.

RECENTE

Esse fenômeno do avanço da fronteira agrícola associado a um crescimento e a um ganho de importância das cidades de médio porte é recente, disse o autor. “Vem principalmente a partir dos anos 2000, que foi quando alguns fatores influenciaram no avanço da agricultura no Brasil”. Ele cita o efeito China – país cuja demanda sustentou uma elevação do preço das commodities por vários anos – além de mudanças na política para o setor. 

“O crédito agrícola cresceu muito nos últimos anos, e retornou a patamares que só foram verificados na década de 70”, afirmou Gomes. “Mas essa mudança, que chamo de mudança hierárquica, é recente. Então você tinha, por exemplo, uma cidade como Imperatriz (MA) ou Marabá (PA), que existem desde o século 19, mas não tinham a centralidade que adquiriram atualmente, a partir desses processos de avanço da fronteira agrícola”.

Ele lembra que as expansões agrícolas anteriores à que se vê na Amazônia, por exemplo as que ocorreram rumo ao Paraná e ao Centro-Oeste, saindo de São Paulo, se davam por meio do avanço de posseiros, que não migravam para cidades, mantinham-se como população rural: “O avanço da fronteira agrícola, até os anos 50, 60, se dava por meio de posseiros. Os posseiros eram expulsos e iam buscar terras mais para o interior, e permaneciam na zona rural”, contou. “Mas, a partir da década de 70, com a ditadura, muda completamente a política agrícola no Brasil. O posseiro deixa de ter importância, e o avanço passa a ser determinado muito mais por ganhos especulativos”, vinculados à valorização da terra com a construção de rodovias e projetos de infraestrutura. 

“Os grandes capitais, já não mais posseiros, passam a grilar terras ao longo das rodovias que vão sendo abertas. A figura do posseiro deixa de existir como explicação para esse avanço da fronteira. E essa grilagem leva tanto o posseiro quanto a população cuja terra está sendo grilada para as cidades”.

SUBDESENVOLVIMENTO

Mesmo sendo uma novidade e estando integradas a redes globais de produção e exportação, essas cidades também servem à reprodução de características do subdesenvolvimento brasileiro, afirma Gomes.

“A gente tem que entender que o subdesenvolvimento não é somente uma herança”, aponta. “É lógico que a partir do momento em que a gente se tornou colônia, exercemos um certo papel do ponto de vista da economia mundial. Mas o subdesenvolvimento também é uma construção. Ele tem que ser renovado. Então, se o Brasil deixou de ser colônia, ele permanece subdesenvolvido por meio de outros mecanismos. A modernização agrícola não implica na sua superação. Pelo contrário, esta modernização é operada por meio da manutenção do subdesenvolvimento”.

O pesquisador usa como exemplo a estrutura fundiária brasileira, que pode ser considerada parte do “velho”, da “herança”, mas que se mantém graças a novas formas. “A grilagem de terras no Tocantins, que é o Estado que mais estudo, não é mais a mesma. Quando construíram a rodovia Belém-Brasília a grilagem era feita de várias formas (fraude de inventários, envelhecimento de papéis etc.), mas era uma especialidade dos cartórios. Atualmente, há instituições do próprio Estado, não só cartórios, promovendo a grilagem. Isso é um aspecto novo. Há coisas que permanecem, mas há novidades”.

O pesquisador vê coisas “muito boas” nesse cenário de cidades intermediárias – “assiste-se a uma diversificação maior, nessa região, em relação ao que a cidade oferece, a uma descentralização das funções da cidade: não é mais a metrópole do Centro-Oeste, como Goiânia ou Brasília, que vai influenciar diretamente a região” – mas aponta “processos contraditórios”.

“Há uma repetição dos problemas gerados numa metrópole nessas cidades intermediárias”, disse. “Elas já assistem a um forte surto de violência, há um baixo investimento em infraestrutura, em educação, em saneamento básico. Então, são cidades ricas, com importância para a produção agrícola e a produção industrial ligada à agricultura, são importantes para as cidades menores do seu entorno, mas que vão repetir problemas urbanos que também são típicos do subdesenvolvimento. Então você vai encontrar bairros pobres, bairros sem infraestrutura urbana, bairros sem saneamento básico, como em qualquer metrópole do país”.

E esses problemas emergem de forma rápida. “Há cidades que estão recebendo uma migração muito elevada”, conta o pesquisador. “Esse é outro aspecto importante. As cidades menores desses Estados, Tocantins, Maranhão e Pará, estão perdendo população. Então, em geral, essa migração rumo a Imperatriz, Marabá e Araguaína vem de perto, de cidades menores que não têm o que ofertar para a população. Isso causa uma concentração populacional nas cidades intermediárias, enquanto as outras encolhem”.

Publicação

Dissertação: “Fronteira e reestruturação produtiva na Amazônia Brasileira (2003-2013): um estudo sobre a mudança na hierarquia urbana do município de Araguaína (TO) na Amazônia Oriental”

Autor: Evaldo Gomes

Orientador: Humberto Miranda do Nascimento

Unidade: Instituto de Economia (IE)