Uma metodologia inovadora, que destrincha as redes de relacionamentos entre indivíduos e instituições, foi usada, em tese de doutorado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, para buscar explicitar e compreender a importância do capital social em projetos do Programa Cédula da Terra, iniciativa de combate à pobreza rural, lançada pelo governo federal e financiada com a colaboração do Banco Mundial em 1997. Essa abordagem de redes, chamada NetMap e desenvolvida pela consultora do Banco Mundial Eva Schiffer no início na década passada, foi utilizada na tese de Patrícia Andrade de Oliveira e Silva.

“O Cédula da Terra foi um dos primeiros projetos de crédito fundiário do Brasil”, disse Patrícia. “O crédito fundiário atende a agricultores com pouca ou nenhuma terra, que recebem esse recurso para adquirir um lote de terra e fazer as melhorias necessárias, se desenvolvendo naquele espaço. É um público que não foi atendido pela reforma agrária tradicional, e que tem urgência em se desenvolver e sair da condição de pobreza.”

Inicialmente o programa foi implantado em cinco Estados brasileiros – Ceará, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Minas Gerais (no norte do Estado) e, nos anos 2000, foi estendido e hoje é conhecido como Programa Nacional de Crédito Fundiário.  Nos projetos, os agricultores deveriam se organizar em associações, inicialmente mantendo uma área de produção comum, numa estrutura coletiva que requer capital social para ser bem-sucedida.

Capital social, explica Patrícia, “são os ativos provenientes de relações sociais”. Ela dá alguns exemplos: “A partir das associações, os beneficiários faziam muitos mutirões para construção de casas, para a resolução de problemas do dia a dia, para construir redes de apoio. A função do capital social é você ter um retorno, seja ele financeiro ou não, através das redes formadas dentro dessas comunidades”.

Mapa das redes

Análises puramente quantitativas desse capital social, no entanto, são difíceis de fazer e muitas vezes não captam todos os aspectos envolvidos, acrescentou a pesquisadora.  “Medir esse capital é muito difícil, porque ele está intrinsecamente ligado às relações sociais e aos vínculos sociais criados ao longo do tempo nessas comunidades. A pesquisa quantitativa que, por exemplo, conta quantas reuniões a associação faz, não me dá muita informação, era preciso ir além. Então, fui trabalhar com redes sociais”.

Patrícia passou dez meses nos Estados Unidos trabalhando na George Mason University, com a pesquisadora Janine Wedel e obteve contato com Eva Schiffer, a criadora do modelo NetMap, abreviação de Network Map (“Mapa de Rede”). O modelo usa entrevistas para descobrir relações entre agentes, além da força e do tipo de ligação entre esses agentes.

“O NetMap é realizado a partir da construção de uma rede egocêntrica: você entrevista um agente, ou agentes, em posição central e monta, a partir de questões semiestruturadas, uma rede de todos os atores que pertencem àquele grupo”, descreveu Patrícia. “Então, no meu caso, entrevistei basicamente os presidentes das associações ou comissões de várias pessoas, mas sempre com o presidente da associação presente”, disse. O trabalho foi realizado em oito projetos, sendo quatro do norte de Minas e quatro do sertão da Bahia.

 “Eu perguntava sobre todos os agentes, desde bancos até os demais projetos ao redor, isso tudo incluindo associações, igrejas, organizações comunitárias, todo o escopo governamental, como prefeituras e secretarias da agricultura. Porque a rede completa não é só pessoal”.

A partir dessas informações, surge o mapa: “Vai-se diferenciando por cores: cada tipo de agente tem uma cor, cada tipo de relação tem uma cor, e cada relação tem um peso. A rede é montada primeiro em papel, com as suas diferentes cores, sendo transferida para um software específico. Com esses dados no computador, as relações são transformadas em matrizes binárias numa planilha, e disso você faz cálculos: cálculo da densidade da rede, centralidade, popularidade dos agentes, entre outros, desvendando qual ator está conectado com qual, qual é mais central ou não. É bem interessante, porque você visualiza, como se fosse de cima, o que está acontecendo ali”.

Relações principais

Esse mapeamento revelou forte relação entre os projetos vizinhos (fossem assentamentos ou comunidades quilombolas), além da presença de igrejas, e relações expressivas com sindicatos rurais. 

“Sempre havia uma igreja, fosse católica ou protestante, sempre havia uma rede de apoio ali considerável”, disse Patrícia. “Em alguns casos tinha até pequenas capelas dentro dos projetos. Os sindicatos rurais também, sempre presentes. E os projetos ao redor formavam uma rede de apoio comum, isso sempre se destacava em todos os casos”.

O bom relacionamento com as comunidades quilombolas foi registrado nos casos baianos. “Os projetos quilombolas da Bahia recebem incentivo federal, então há muitas escolas sendo construídas, pequenas vilas rurais. Além disso, o caminho entre a cidade e o projeto é bem mais curto, bem melhor em termos de infraestrutura, e eles obtêm maior acesso a serviços públicos como educação, posto de saúde”, disse.

“Eles se apoiam muito ali: hoje em dia é até difícil saber quem é quilombola ou Cédula da Terra, pois muitos se casaram entre si. Não existe um conflito entre eles”.

No geral, a situação no norte de Minas Gerais é mais precária: “Já em Minas a gente chegou a andar por quase 70 km de estrada de terra sem absolutamente nada, não tem uma escola, um posto de saúde”, disse. “E há um problema péssimo de infraestrutura nessa região: os projetos são distantes das cidades, as estradas de terra em péssimas condições, então os produtores não conseguem vender, transformar a produção em dinheiro”, relatou. “Com isso, não conseguem pagar o crédito que tomaram, e a dívida cresce”. Isso é muito grave no norte mineiro, disse Patrícia. “Acontece também na Bahia mas, comparativamente, o norte de Minas apresentou para mim uma situação pior desses projetos”.

Um bom exemplo de relação virtuosa entre o programa e um programa público vizinho, encontrado em Minas, foi um caso próximo ao Jaíba, o maior projeto de irrigação da América Latina, fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual.

 “No início do Cédula da Terra surgiu uma dúvida de se esses projetos não seriam engolidos pelo Jaíba, mas não: em um dos poucos casos bem-sucedidos do norte de Minas, os beneficiários faziam cursos no Jaíba para aprender a fazer pimenta em conserva, e diversos tipos de manejo de cultura”.

Áreas coletivas

“Os fatores que foram determinantes para o sucesso dos projetos foram um bom relacionamento com a esfera pública municipal e a existência de um canal de escoamento para a produção”, disse a pesquisadora. “São esses os dois pilares, porque o governo proporciona a infraestrutura necessária, e com o canal de escoamento vai permitir transformar a produção em dinheiro e pagar a dívida, enfim”.

Medidas relativamente de baixo custo podem ser implementadas para auxiliar os projetos, disse a pesquisadora, desde um maior número de técnicos de assistência atendendo os projetos, banco de dados sistematizado das condições produtivas e a inclusão dos produtores em feiras municipais e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal.

Outra constatação da pesquisa foi de que as áreas de produção coletiva raramente se mantêm coletivas por mais de cinco anos: a tendência geral é que acabem subdivididas em áreas individuais. 

“A principal causa é o desentendimento de manejo e de cultura: um quer plantar de um jeito, outro quer plantar outra coisa, o outro quer plantar aquela mesma coisa, mas de outro jeito. Esse tipo de entendimento, disseram-me, foi bastante complicado ao longo do tempo. Mesmo porque essas pessoas, quando formaram as associações, eram conhecidas umas das outras, mas não havia nenhum tipo de vínculo solidificado. Então é normal que nos primeiros anos eles enfrentassem maiores conflitos, até se ajustarem, e nesse ajuste a produção coletiva não se sustentou”.

A existência das associações, mesmo com a ausência da produção coletiva, é importante, disse Patrícia: “Elas têm um papel, são importantes como agentes representativos. Sintetizar demandas é mais simples tendo uma associação do que não tendo. Ter a associação vai facilitar o contato com o poder público, mas elas não são determinantes do ponto de vista produtivo, da produção coletiva”.

Publicação

Tese: “Capital social e políticas de combate à pobreza rural no Brasil: uma abordagem em redes”
Autora: Patrícia Andrade de Oliveira e Silva
Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira
Unidade: Instituto de Economia (IE)