O fato de o teto salarial das universidades federais ser superior ao praticado no Estado de São Paulo representa um descompasso que “criará um direcionamento dos jovens mais brilhantes para as universidades em outros Estados, diminuindo o apelo das estaduais paulistas, justamente as melhores universidades do país. Isso não será bom para o desenvolvimento científico e tecnológico nem do Estado de São Paulo e nem do Brasil”, disse o ex-reitor da Unicamp e atual diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Carlos Henrique de Brito Cruz. “O problema não é haver um teto, é essa anomalia de o teto paulista ser menor que o federal”.

O teto salarial praticado nas universidades federais é o do funcionalismo, fixado com base nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e está em mais de R$ 33 mil. Já o teto estadual, vinculado ao subsídio do governador, é de R$ 21,6 mil. Na Unicamp, 6,6% do total de funcionários e docentes recebe acima do subsídio do governador, e 0,1% acima dos ministros do STF.

“Vamos pensar no caso da cidade de São Carlos, onde há duas excelentes universidades – o campus da USP e a UFSCar. Ali, basta atravessar a estrada para ir de uma universidade onde o professor no topo da carreira ganha R$ 21 mil para outra onde o salário é R$ 33 mil. É algo que destoa de um valor muito caro ao mundo acadêmico, que é o mérito. E os professores das universidades paulistas estão submetidos a critérios de progressão na carreira que são bem mais rigorosos que os das federais”.

Brito Cruz acredita quer uma solução desejável seria uma nacionalização do teto. “A educação é uma atividade de alcance nacional, e não deveria ficar vinculada a um teto regional. Parece-me que seria mais razoável se o teto para a carreira docente nas universidades fosse nacional”.

O mais recente relatório de atividades da Fapesp, referente ao ano de 2014, registra que a maior parte dos desembolsos para financiamento de pesquisas no Estado foi destinada a pesquisadores vinculados às universidades estaduais paulistas, sendo 47% para a USP, 14% para a Unicamp e 12% para a Unesp. As instituições federais sediadas no Estado receberam 12% do total. No ano passado, a fundação investiu R$ 1,15 bilhão em fomento à pesquisa.

“Para que nossas universidades tenham competitividade mundial, elas precisam ter carreiras atraentes para pessoas muito qualificadas, e pessoas muito qualificadas podem escolher entre fazer pesquisa em São Paulo ou em qualquer outra parte do mundo”, pondera o diretor da Fapesp. “O Estado de São Paulo faz um esforço muito grande para apoiar a pesquisa e o ensino superior, e obtém excelentes resultados com esse esforço. A anomalia de um teto estadual menor do que o federal restringirá a eficiência do investimento paulista em pesquisa”.

O mesmo relatório de atividades da Fundação aponta que, em 2014, a Fapesp investiu R$ 117,57 milhões em programas de Pesquisa para Inovação Tecnológica. Ainda em 2014, a Fundação encomendou ao Datafolha pesquisa de opinião pública sobre a percepção das atividades de ciência e pesquisa entre a população o Estado. A profissão de cientista apareceu como a terceira mais admirada pela população (61%), atrás da de professor (77%) e de médico (70%). Além disso, 88% dos entrevistados consideraram o investimento em ciência e tecnologia “muito importante”, mas 70% disseram acreditar que é insuficiente o investimento atual do Brasil no setor, e 86% acham que o governo deve financiar a pesquisa científica.

TRANSPARÊNCIA

Professor e ex-reitor da Unicamp, Brito Cruz diz que a divulgação dos salários de professores e funcionários de universidades públicas acontece em outros países também. “Em outros países também há determinações legais para que os vencimentos de professores e funcionários sejam visíveis para o público, como, por exemplo, na Califórnia”. Uma busca rápida na internet revela que a presidente – cargo equivalente ao de reitor – da Universidade da Califórnia recebe US$ 570 mil líquidos ao ano, ou cerca de R$ 1,9 milhão.

Nos Estados Unidos, comenta Brito Cruz, o que frequentemente é criticado é os técnicos dos times esportivos universitários serem mais bem pagos do que reitores e pesquisadores. “Em Berkeley, em 2014, o salário anual bruto médio dos professores titulares com ‘tenure’ foi em torno de R$ 220 mil, valor equivalente a R$ 740 mil. Ou seja, R$ 55 mil por mês, se considerarmos 13º e férias”, disse. 

De acordo com dados publicados pelo jornal especializado em ensino superior Chronicle of Higher Education, o salário anual médio bruto dos oito reitores mais bem pagos de universidades públicas nos Estados Unidos era, em 2013, da ordem de US$ 725 mil, ou R$ 2,4 milhões.