O Brasil está sofrendo um processo de desindustrialização? Há controvérsias. Em tese de doutorado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, o economista Daniel Pereira Sampaio avalia autores que discordam e outros que concordam com esta qualificação, a partir de várias perspectivas teóricas: dos descrentes no fenômeno, dos ortodoxos, da doença holandesa como sua causadora e de outros autores heterodoxos (com ênfase nos estruturalistas). Intitulada “Desindustrialização e impactos regionais no Brasil”, a tese teve a orientação do professor Fernando Cézar de Macedo Mota, no âmbito do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico (Cede) do IE.

Considerando a controvérsia, Daniel Sampaio adota a visão “estruturalista” para afirmar que o país está se desindustrializando, sim, ainda que denomine este processo de “relativo”, explicando-o pelo aumento do gap tecnológico em relação às economias desenvolvidas, pela quebra de elos em cadeias produtivas e pela substituição do produto final nacional pelo importado. Em sua opinião, o processo de desindustrialização em marcha apresenta efeitos regionais e setoriais distintos, com duplo efeito sobre a economia paulista, que possui o parque produtivo mais diversificado e a maior parte dos setores modernos, assim como pela rearticulação de um sistema produtivo nacional que tem em São Paulo seu centro mais dinâmico.

O economista lembra que a discussão sobre a desindustrialização no país vem se desenvolvendo desde a década de 1980, mas de forma espaçada, sem um debate estruturado como visto nos países desenvolvidos a partir dos 60. “Até onde alcançamos com a revisão da literatura, considero que Pierre Salama (1987) foi o primeiro texto sobre o tema aplicado ao Brasil. Mas o debate contemporâneo sobre a desindustrialização no Brasil tem início com um documento da Unctad [Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento] de 2003, o ‘Trade and Development Report’. Podemos pensar que a discussão veio de fora, mas o presidente da Unctad na época era um brasileiro, Rubens Ricúpero, que escreveu artigos a respeito”.

O autor da tese ressalta que este relatório destacou Brasil e Argentina como países desindustrializados, que quebraram o elo de suas cadeias produtivas e passaram por um processo de desarticulação da indústria erigida no modelo de industrialização por substituição de importações. “A controvérsia ganhou fôlego em 2005, quando Bresser Pereira publicou coluna na Folha de S. Paulo pregando que a desindustrialização brasileira era causada pela ‘doença holandesa’: a ideia de que exportar recursos naturais abundantes no país leva a uma apreciação cambial, trazendo muitos dólares para a economia e tornando a moeda local valorizada. Bresser observou este movimento no período de 2003 até 2008, com aceleração da exportação de commodities e concomitante valorização do real”.

Sobre os desdobramentos do debate, Sampaio recorda que, ainda em 2005, aconteceu um seminário internacional da Fiesp/Iedi (Federação da Indústrias do Estado de São Paulo e Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), que resultou num conjunto de textos acadêmicos abrindo outras posições no debate. “São textos como de Gabriel Palma (Cambridge), Régis Bonelli (FGV-RJ), Júlio Sergio Gomes de Almeida (Unicamp) e Maria Carmen Feijó (Federal Fluminense) e da Fiesp/Iede. A variedade de perspectivas coloca a ‘controvérsia da desindustrialização’ como um capítulo particular e ainda com desdobramentos na história do pensamento econômico brasileiro e latino- americano.”

É reconhecido na literatura, segundo o economista, que a indústria foi deixada em segundo plano dentre as prioridades da política econômica, sendo que outras agendas foram priorizadas, como da democratização (Constituição de 88), da reforma do Estado e da estabilização monetária. “Outro elemento que impacta a indústria local é uma taxa de juros elevadíssima, com investidores locais e internacionais alocando seu capital para obter uma valorização mais pujante no setor financeiro.”

O pesquisador acrescenta que logo na sequência do seminário Fiesp/Iede vieram textos negando o processo de desindustrialização. “Autores dessa vertente argumentam que embora a indústria diminua a sua participação no PIB no longo prazo, ela não deixa de crescer, mesmo que em taxas baixas; e que não há uma mudança substancial na estrutura industrial brasileira, à exceção do setor de refino de petróleo, que é de direção estatal. Porém, entre eles, alguns reviram seu posicionamento diante dos impactos da crise mundial de 2008.” 

GRUPOS E SUBGRUPOS

Depois dos descrentes no fenômeno, e tendo classificado os autores que alimentam a controvérsia em quatro grupos, Daniel Sampaio segue avaliando a posição dos ortodoxos, que acreditam na ocorrência do fenômeno no Brasil, mas em períodos determinados. “Eles sustentam que o problema não é estrutural, mas conjuntural, e coincide com o momento de estabilização monetária e depois com o governo Lula. Ademais, os ortodoxos partem do modelo de crescimento de Solow, que prioriza o aumento da produtividade, independentemente do setor em que isso aconteça – se industrial, de serviços ou agrícola. Por isso, a indústria não teria tanta importância.”

O terceiro grupo avaliado pelo economista é de autores heterodoxos que atribuem a causa da desindustrialização à “doença holandesa”, qual seja: a tendência de valorização da moeda nacional por conta da abundância de recursos naturais voltados para a exportação. “Eles veem a desvalorização cambial como mecanismo essencial para promover o desenvolvimento industrial e acreditam que esse elemento seria suficiente para realizar um ajuste automático, como um interruptor. Tocam em problemas centrais, mas dão pouca ênfase a aspectos microeconômicos e territoriais”. 

Ao tratar de um grupo maior que denomina de “outros autores heterodoxos”, Sampaio recorre a nova subdivisão, incluindo na primeira as entidades públicas e privadas, como Fiesp e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). “A Fiesp produz uma infinidade de textos e promove seminários para discutir e propor soluções que impactem em melhorias na competitividade da indústria. O Dieese, por sua vez, traz outra preocupação: se a indústria é o setor com a capacidade de criar empregos de melhor qualidade e maiores salários, a desindustrialização vai eliminar ou reduzir o peso desses postos de trabalho”.

Dentro desta subdivisão dos heterodoxos, o autor da pesquisa julga que a leitura feita pelos “neoschumpeterianos” traz posicionamentos que enriquecem o debate, uma vez que analisam a indústria a partir da dinâmica da inovação. “Eles trazem à tona uma discussão com maior ênfase na dinâmica microeconômica e sua interação com a macroeconomia. Destacam, por exemplo, o aumento das disparidades tecnológicas entre as nações, a política industrial, as transformações na organização das corporações transnacionais e as cadeias globais de valor.” 

VISÃO ESTRUTURALISTA

A tese de Sampaio alinha-se com o método e análise da vertente estruturalista, integrada por autores como Wilson Cano, Luiz Gonzaga Belluzzo e Ricardo Carneiro. “Recorrendo à abordagem histórico-estrutural, esses autores argumentam que as causas da desindustrialização remontam à ‘Crise da Dívida’ dos anos 1980, sendo agravada pela rápida abertura comercial e financeira daquela década e pelo Plano Real, e intensificada pelos efeitos da crise internacional de 2008. Tudo o que se construiu no modelo desenvolvimentista que vigorou entre 1930 e meados dos 80 está sendo desmontado: a integração produtiva, a integração regional, o próprio parque produtivo e suas cadeias”.

A partir da leitura estruturalista, o pesquisador organizou quatro categorias analíticas de desindustrialização, que permitem a sua avaliação a partir de múltiplas escalas espaciais. “Isso é importante por causa da questão regional, pois São Paulo chegou a concentrar mais da metade da produção industrial nacional, conectando cadeias produtivas pelo país. Porém, fala-se em desindustrialização como se a nossa indústria fosse distribuída de forma homogênea no território, ou seja, sem destacar a elevada heterogeneidade que marca a nossa formação econômica regional”.

A primeira categoria foi denominada de desindustrialização absoluta, que significa o fechamento generalizado de unidades locais industriais, com a redução absoluta do número de empregos industriais. “Optamos por não analisar esta categoria, já que teríamos que descer ao nível do município ou do setor industrial, o que fugiria do escopo da pesquisa. É a categoria mais grave, que geralmente serve a autores que não veem desindustrialização no país, visto que confundem este processo somente com a desindustrialização absoluta – como a indústria cresce, inexiste o fenômeno, argumentam”.

Conforme Daniel Sampaio, a segunda categoria mais grave já se encontra no plano da desindustrialização relativa, em que é analisado também o aspecto qualitativo: ela ocorre por meio da substituição do produto final nacional pelo produto importado. “Empresas brasileiras que eram predominantemente industriais estão se tornando predominantemente mercantis. É o caso da empresa que antes fabricava produtos têxteis e agora está importando similares de países asiáticos (com destaque para a China) e usando a marca para expandir sua rede de lojas. O que é extremamente grave, já que se deixa de gerar emprego, renda e progresso técnico na própria indústria e em sua cadeia – e este dinheiro passa a circular em território estrangeiro, contribuindo para o crescimento de outros países”.

A desindustrialização pela redução do conteúdo nacional é a terceira categoria observada pelo economista. “Trata-se da utilização crescente no produto brasileiro de insumos, partes, peças e componentes vindos diretamente do exterior. Com isso, a empresa brasileira torna-se paulatinamente uma montadora. Na área de eletrônicos, temos exemplos do que chamamos de perda de elos em cadeias produtivas”.

A última categoria é da desindustrialização pelo aumento do gap tecnológico, em que o autor da tese recorre à análise histórica para avaliar o aumento da distância do Brasil em relação à dinâmica tecnológica e produtiva mundial. “Se no período da industrialização substituindo as importações, o país se aproximava dos padrões vigentes nos países desenvolvidos, a ruptura daquele processo – com a crise da dívida, a abertura comercial, políticas restritivas do Plano Real – fez aumentar o gap tecnológico. O mundo realizou sua terceira revolução industrial (da informática e robótica) na década de 80 e já caminha para a quarta (da nano e biotecnologia e das energias renováveis). Ao passo que o Brasil, que sequer realizou a terceira revolução, vê inclusive o parque de máquinas e equipamentos sendo desmontado”. 

QUESTÃO REGIONAL

No último capítulo da tese, o pesquisador aborda a desindustrialização do ponto de vista regional, a partir da perspectiva da integração nacional. “Há uma desindustrialização mais forte em São Paulo pela própria natureza da industrialização brasileira. O estado perde por ter uma indústria mais complexa, diversificada e com setores tecnologicamente avançados, e também por suas conexões regionais – perde duplamente. Por esta perspectiva vemos outros elementos como a ‘fragmentação espacial’, em que algumas regiões crescem mais que a média do país por se relacionarem diretamente com o exterior; as guerras fiscais, em que municípios e Estados oferecem incentivos fiscais para atrair empresas; e a guerra dos portos, que fazem o mesmo para atrair importações, intensificando o processo de desindustrialização”.

Sampaio julga que sua tese avança em determinados aspectos e lança novas perguntas, concluindo que a desindustrialização ocorre de fato no Brasil e é um dos principais problemas a serem enfrentados no século XXI. “Contudo, não há perspectiva de uma retomada da industrialização, sobretudo com a agenda atual de restrição fiscal. Vejo desenhos de políticas para dar novo fôlego à indústria nacional, como de expansão do consumo, inclusão social, expansão do ensino técnico e superior, financiamento ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, expansão da infraestrutura de transportes e incentivos à exportação, dentre outras. Mas a indústria continua fora da agenda prioritária do governo e o empresário também não investe, visto que as expectativas na indústria estão baixas e a riqueza capitalista é alocada em outros circuitos que geram elevados retornos, principalmente o financeiro”.

Publicação

Tese: “Desindustrialização e impactos regionais no Brasil”

Autor: Daniel Pereira Sampaio

Orientador: Fernando Cézar de Macedo Mota

Unidade: Instituto de Economia (IE)