Ainda existe desconhecimento entre as enfermeiras que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) de Piracicaba, interior de São Paulo, com relação ao protocolo de atendimento pré-natal preconizado pelo Ministério da Saúde. A constatação é da enfermeira Daniela Berjan Pecorari depois de realizar pesquisa de mestrado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) com o objetivo de avaliar a utilização pelos enfermeiros do Manual Técnico de Assistência ao Pré-Natal, elaborado pelo Ministério da Saúde.

O documento traz, entre outras coisas, um detalhamento sobre os procedimentos mínimos necessários para realizar uma consulta pré-natal de qualidade. “O estudo mostra a importância de se pensar em iniciativas para a dinâmica de serviço deste profissional e realizar uma melhor organização do serviço de pré-natal do município”, afirma Daniela.

Segundo o levantamento feito pela enfermeira, 26,5% das profissionais que participaram da pesquisa não trabalhavam com essa ferramenta nas USF, embora 73,5% afirmassem possuir o protocolo. Daniela aplicou um questionário de sua autoria para 34 enfermeiras que atuam no serviço mantido em Piracicaba para elaborar um perfil sócio-demográfico e de formação profissional e traçar um cenário do atendimento. Daniela Pecorari contou com a orientação do professor Marcelo de Castro Meneghim.

Ainda que uma minoria não utilize ou desconheça o manual técnico, Daniela acredita que os resultados apontam a necessidade de ações que possibilitem o treinamento e a capacitação das profissionais no desempenho de suas funções. “O atendimento pré-natal é essencial para se evitar complicações do parto e com o bebê”, argumenta. Outra proposta seria a implantação de um protocolo único para todas as Unidades de Saúde da Família para uniformizar o atendimento pré-natal, visto que 8% das entrevistadas seguem protocolo elaborado pela Secretaria de Saúde do Município.

“O uso de protocolos clínicos na assistência à saúde da mulher visa, exatamente, a organizar e qualificar a assistência prestada. A ferramenta, neste caso, se tornaria um facilitador no levantamento do histórico, nas soluções para possíveis problemas encontrados, nos diagnósticos frequentes e nas condutas a serem tomadas. Um documento único garantiria ainda a padronização da assistência prestada e oficializaria a possibilidade de prescrição de medicamentos pelos enfermeiros dentro de suas competências, além de oferecer um respaldo para os profissionais”, enumera a enfermeira.

É importante destacar que o manual do governo federal teve sua publicação em 2001 e, justamente, os profissionais formados após este ano detinham mais informações sobre os procedimentos do que aquelas com maior tempo de formação. “O que considero mais uma justificativa para se pensar na formação profissional”, argumenta Daniela, destacando que apesar de a maioria ter um período de mais de nove anos de formação acadêmica, os profissionais ainda estão com pouca experiência na assistência à mulher durante o pré-natal. “Isto revela que temos um quadro de pessoas jovens em idade e de tempo de trabalho na instituição pública municipal, e que estão em busca de amadurecimento profissional”, comenta.

Daniela Pecorari lembra que poucas pessoas sabem, mas a consulta de enfermagem para gestantes pré-natal no Brasil surgiu na década de 1960 e sua legalização ocorreu em 1986 através da Lei 7.498. Com isso, o exercício da Enfermagem possibilita a prescrição de medicamentos, desde que sejam estabelecidos em programas de Saúde Pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. De acordo com a lei do Exercício Profissional de Enfermagem, decreto 94.406/87, o pré-natal de baixo risco pode ser inteiramente acompanhado pelo enfermeiro ao invés das pacientes passarem por um médico obstetra todo mês. O profissional de enfermagem poderia, até mesmo, conduzir um parto que não ofereça riscos para mãe ou bebê.

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■ Publicação

Dissertação: “Organização do serviço de pré-natal no município de Piracicaba-SP: um enfoque das enfermeiras nas unidades de saúde da família”
Autora: Daniela Berjan Pecorari
Orientador: Marcelo de Castro Meneghim
Unidade: Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP)
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