COMENTÁRIO
Tomando a temperatura do Congresso
Eustáquio Gomes
Quando, a semana passada, o reitor Brito Cruz cobrou do ministro de Ciência e Tecnologia um posicionamento mais claro do governo sobre a sua compreensão do direito adquirido, no que concerne ao projeto de reforma previdenciária em estudo, estava refletindo uma preocupação atual e intensa da comunidade da Unicamp, e não só dela: de todo o meio universitário e do setor público como um todo.
Pelo cronograma do governo, o projeto de reforma deve chegar ao Congresso no início de maio. Embora venha manifestando o desejo de vê-la aprovada ainda neste primeiro semestre, somente depois de 40 dias de análise prévia na Comissão de Previdência é que o projeto estará em condição de começar a ser apreciado pela Câmara.
A partir daí, o tempo de tramitação vai depender do número de destaques interpostos pelos 512 deputados. Como se trata de uma emenda constitucional, cada destaque, para ser aprovado, necessita de três quintos dos votos da Câmara, isto é, 308 votos. Embora haja consenso quanto à necessidade da reforma, nem sempre haverá acordo sobre seus pontos específicos.
Para saber quais são os temas que tendem a ser consensuais e aqueles que deverão cair no filtro parlamentar, o Jornal da Unicamp foi a Brasília e ouviu oito das lideranças partidárias da Câmara, além do presidente da Comissão de Previdência e alguns outros interlocutores. O objetivo foi tomar a temperatura da Câmara e permitir, se não uma conclusão definitiva, ao menos o vislumbre de uma luz que clareie, para a comunidade da Unicamp, esse grave e incômodo assunto, tão próximo da justiça social quanto passível de cometer injustiças com categorias inteiras.