2

ARTIGO

Perspectivas para
as fontes renováveis de energia no Brasil

ENNIO PERES DA SILVA
CARLA KAZUE NAKAO CAVALIERO

O interesse pela geração de energia a partir de fontes renováveis, principalmente as alternativas (energia solar, dos ventos, biomassa) vem experimentando uma nova fase de crescimento no Brasil. Até bem pouco tempo, o apelo ambiental era o único argumento utilizado para incentivar tais fontes, não sendo, no entanto, suficiente para atingir seu objetivo. Com a crise de energia elétrica e o plano de racionamento vividos em 2001, chamou-se a atenção para um outro fator importante: a necessidade de diversificar as fontes de energia. Como resultado, vêm sendo criados mecanismos legais para regulamentar o uso destas fontes, tal como a lei que cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, mais conhecido como PROINFA. Este programa tem entre outros o objetivo de incentivar a geração de energia elétrica a partir da energia eólica, da biomassa e de pequenas centrais hidroelétricas.

Apesar de alguns pontos polêmicos esta lei traz boas perspectivas, já que no caso da energia eólica por exemplo existe um grande potencial de aproveitamento no Nordeste e no Rio Grande do Sul. Além disto, o que não falta no país é biomassa energética, onde destacam-se a cana-de-açúcar e as 318 usinas sucroalcooleiras atualmente operantes. O mesmo pode ser dito do potencial hidráulico de geração, especialmente para as centrais que inundam menores áreas e reduzem o impacto ambiental, como as micros e pequenas hidroelétricas. Mas se existe tanto potencial, pode-se questionar porque tais fontes ainda se mantêm pouco representativas.

O problema é que em geral as energias renováveis, com exceção da energia hidroelétrica, custam mais caro, o que é de se esperar, pois causam problemas ambientais bem menores. Daí a necessidade de incentivos específicos que aumentem sua competitividade econômica, e de preferência que sejam mínimos, já que é o consumidor que irá arcar com eles. Evidentemente que para isto é necessária a vontade política do Governo Federal em proceder desta maneira, definindo diretrizes explícitas. Neste sentido a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República parece reforçar este pensamento, já que dentre os programas de governo apresentados pelos principais candidatos, o do PT foi o que mais destacou o uso das fontes renováveis de energia.

De fato, dentre os vários temas referentes ao setor energético o programa incluiu o estímulo às fontes renováveis alternativas, cujas propostas estão centradas na implantação de uma política regionalizada e de mecanismos para desenvolver uma indústria nacional de equipamentos para a exploração de tais fontes, estes atualmente em grande parte importados. O anúncio da senadora Marina Silva, do PT do Acre, para o Ministério de Meio Ambiente parece reforçar o comprometimento do partido com a questão ambiental.

A indicação de um nome da própria bancada do PT para um ministério tradicionalmente negociável, ou seja, considerado menos estratégico que outros, sinaliza para a priorização deste tema pelo futuro governo. Este fato pode ser muito favorável ao estímulo das fontes renováveis, relativamente menos impactantes que as grandes gerações hidroelétrica e termoelétrica. Portanto, em princípio o governo do presidente Luis Inácio mostra intenção em promover o incremento e o desenvolvimento do uso das fontes renováveis de energia no país. Resta saber se esta intenção se tornará efetivamente realidade, o que somente o tempo dirá.

O professor Ennio Peres da Silva e a pesquisadora Carla Kazue Nakao Cavaliero pertencem ao Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) da Unicamp

Topo