15/6/2011 – A Unicamp
lançou no último dia 15 dois editais de apoio à realização
ou participação de alunos em eventos no segundo semestre
de 2011. O primeiro edital é destinado a atividades acadêmicas,
científicas, tecnológicas e culturais; e o segundo, a atividades
esportivas de caráter acadêmico, tais como torneios interunidades,
intercursos ou interuniversidades. As entidades estudantis
devem apresentar propostas para os dois editais no período
de atividades acadêmicas no período de 16 de junho a 6 de
julho e, para eventos esportivos, de 20 de junho até 16
de julho. O valor global destinado a cada edital é de R$
30 mil. Os formulários estão disponíveis no site da PRG.
O
professor Ricardo de Oliveira Anido, chefe de Gabinete adjunto,
observa que estas chamadas representam um aporte adicional
ao Programa de Apoio a Atividades Estudantis Extracurriculares,
criado este ano, concedendo quase R$ 700 mil para subvenção
de atividades das entidades e associações estudantis. A
maior parte dos recursos desse Programa é alocado em função
do número de cursos e alunos de graduação de cada unidade,
cabendo ao seu diretor a distribuição para as entidades
estudantis. “No entanto, sempre há demandas adicionais dos
alunos, bem como há o caso de entidades estudantis que não
representam uma unidade específica, porque são multiunidades,
como a LAU [Liga das Atléticas da Unicamp], a LEU [Liga
das Engenharias da Unicamp] e o Núcleo de Empresas Juniores.
Por isso foram pensados esses editais que estão sendo lançados
agora, e que serão semestrais.”
Uma das características obrigatórias para
os eventos acadêmicos é que contribuam efetivamente para
a formação dos alunos, podendo ser de natureza didática,
científica, cultural, esportiva ou de política acadêmica.
“Existem também as pequenas regras, como de não utilizar
as verbas para atividades visando lucro. Os estudantes podem
encomendar camisetas para distribuir aos calouros, mas não
para vender”, exemplifica o chefe adjunto de Gabinete.
Uma dificuldade, segundo Ricardo Anido,
é que a Universidade não pode repassar dinheiro para entidades
que não estejam legalmente estabelecidas e há aquelas que
não possuem estatutos ou inscrição no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas (CNPJ). “A administração vem amparando
essas entidades para que se regularizem, pois as legalizadas
já estão recebendo recursos normalmente”.
Uma exigência óbvia é a prestação de contas
por parte das entidades e associações estudantis, mas Ricardo
Anido não prevê problemas neste aspecto. “A DGA [Diretoria
Geral da Administração] realizou quatro reuniões sobre nosso
programa com o Tribunal de Contas, cujos auditores já visitaram
duas entidades e ficaram bem impressionados com a organização
dos estudantes. A reserva de recursos do orçamento da Universidade
para subvenção a atividades de alunos está prevista nos
estatutos da Unicamp, mas esta é a primeira vez que é implementada,
e está sendo uma boa experiência”. (Luiz
Sugimoto)
