O geógrafo Marcelo Fernando Fonseca analisou em sua dissertação de mestrado o avanço da ocupação em áreas tidas como de preservação ambiental no entorno do Reservatório de Salto Grande, em Americana, no Estado de São Paulo. Ele apresentou no Instituto de Geociências (IG) um diagnóstico do uso da terra de uma das áreas com maior potencial de crescimento e expansão urbana do município.’ No estudo observa-se, por exemplo, uma vasta extensão ocupada pelo cultivo de cana-de-açúcar. “Correlacionei as informações produzidas na pesquisa utilizando técnicas de geoprocessamento e realizei uma comparação com as informações contidas no Plano Diretor do município [PDDI] para chegar ao diagnóstico do uso da terra”, revela Fonseca.

A área total compreendida no estudo soma aproximadamente 68 km2. Destes, o geógrafo, que foi orientado pelo professor Lindon Fonseca Matias, do Departamento de Geografia do IG, aponta que cerca de 51% do total da área encontra-se em situação de uso inadequado. “Significa que o uso nestas áreas é inadequado quando confrontado com o que define o PDDI municipal e legislações específicas aplicáveis, embora se deva fazer a ressalva de que este mesmo uso pode ser de caráter temporário ou transitório”. Também foi constatado que 10% da área apresentam uso juridicamente irregular. “Neste caso, a situação fere a legislação de forma cabal, e trata-se de uma condição que pode configurar crime ambiental, como no caso da destruição de áreas de preservação”, lamenta.

O que também chamou a atenção de Fonseca em sua pesquisa foi o volume de área que se apresenta com uso inadequado, já que há possibilidade que estas se configurem, num futuro próximo, como áreas de conflito permanente, caso não se apresentem propostas de mudanças ou se façam as adequações conforme o Plano Diretor. Por isso, defende uma maior atenção do poder público para este problema no município, com foco no planejamento territorial e social da área.

Pelo estudo, 38,81% da área ocupada estão compatíveis com o estabelecido no Plano Diretor da cidade e foram consideradas adequadas pelo autor do estudo. A base de pesquisa utilizada por Fonseca refere-se ao documento de 1999. Segundo ele, uma reformulação no documento é alvo de discussões no poder legislativo da cidade, cujas ações iniciaram-se em 2006. “É bem possível que algumas adequações já apareçam neste documento mais atualizado. A questão, no entanto, é saber conjugar um desenvolvimento capaz de impedir o avanço de ações irregulares em remanescentes de matas e nascentes, além de se definir com clareza um planejamento sustentável para a área denominada de pós-represa”, explica.

Uma comissão estuda a ocupação no espaço pós-represa. Fonseca assinala também a falta de preocupação com os recursos hídricos e em estabelecer áreas de lazer para a população. “O local carece de uma gestão adequada, é preciso pensar também na questão da água, diretamente influenciada pelo uso e ocupação da terra, e no bem-estar da comunidade que faz uso do espaço”, finaliza.