Os 20 anos da Constituição de 1988 serão lembrados no ciclo de debates “A Luta pelos Direitos Sociais: Conquistas e Novos Desafios”, que ocorre de 6 a 9 de outubro no Instituto de Economia da Unicamp. O seminário, que reunirá constituintes, juristas, parlamentares, especialistas, autoridades e jornalistas, é promovido pelo Instituto de Economia da Unicamp, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) (veja programação abaixo). O evento também está sendo organizado pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit-Unicamp) e pelo Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps- UFRJ).

O segundo seminário será realizado na UFRJ, de 20 a 22 de outubro. Ordem econômica, direitos políticos, direitos e garantias institucionais, educação, direitos trabalhistas e reforma agrária estão entre os temas que serão debatidos.

“A Constituição de 1988 é um marco do restabelecimento da democracia e da conquista dos direitos sociais. Ademais, consolidou um sistema de proteção social fundamentado nos princípios da universalidade e da seguridade. Nada mais justo, portanto, que a data seja lembrada”, afirma o professor do Instituto de Economia da Unicamp (IE) Eduardo Fagnani, coordenador técnico do evento.

Segundo Fagnani, o ciclo de debates também será uma espécie de homenagem aos constituintes que participaram da elaboração da Carta. “O que diferencia esse evento dos demais é justamente essa tentativa de trazer esses atores, passadas duas décadas da promulgação da Constituição. Além dos relatos históricos, esses interlocutores certamente proporcionarão uma reflexão sobre os desafios de hoje, à luz das mudanças registradas nos últimos anos”, afirmou Fagnani, lembrando que os dois ciclos de debates prestarão também uma homenagem a muitos jornalistas que contribuíram para o processo de redemocratização do país – todas as mesas, por exemplo, serão moderadas por profissionais da imprensa.

Na opinião do diretor do Instituto de Economia, professor Mariano Laplane, o fato de a unidade sediar e promover o seminário é emblemático no que diz respeito à linha adotada pelo IE desde a sua criação, há 40 anos. “Nós sempre enxergamos a economia como um campo de conhecimento e de ação política, social e pública. Essas coisas podem parecer banais, mas, parodoxalmente, não é essa a linha adotada por boa parte das escolas de economia no Brasil e no mundo. A economia é hoje associada cada vez mais a uma questão privada e de eficiência – seja em termos de produtividade seja em termos financeiros”.

Laplane observa que as decisões econômicas, tanto as particulares como as públicas, têm conseqüências sociais importantes e, portanto, devem ser objeto de avaliação política. “Eu acho que essa forma de enxergar a economia explica a iniciativa de promover este ciclo de debates, que lança um olhar retrospectivo e também descortina horizontes sobre o significado da Constituição de 1988”.

Segundo Assunta Bergamasco, presidente da Anfip, o evento também tem uma ligação com a história da entidade. “Além de ter uma história voltada para a Previdência Social, a Anfip tem uma trajetória de defesa intransigente da Seguridade Social, sendo referência nos estudos acerca da área”, afirmou a dirigente, destacando que, recentemente, a entidade contestou a tese de que havia déficit nos números do setor. “A Constituição de 88 trouxe o Orçamento da Seguridade Social em destaque em seu texto. Nós comprovamos que as contas não eram deficitárias e que sempre sobrou dinheiro para as áreas da Saúde, Assistência, Previdência e Seguro-Desemprego”.

Na opinião de Assunta, o ciclo de debates 2, que ocorrerá na UFRJ, é importante também porque vai mostrar, sobretudo aos jovens, o risco que pode representar a Reforma Tributária. “O maior objetivo das reformas é mexer com o Orçamento da Seguridade Social. Tudo aquilo que conquistamos há 20 anos, à custa de muita luta, pode simplesmente desaparecer”.
Nas três páginas seguintes, Fagnani, Laplane, Assunta e mais oito participantes do seminário, entre eles três constituintes, falam sobre as conquistas e novos desafios da Constituição de 1988.

 

Programação

Data: 6 a 9 de outubro
Local: Auditório do Instituto de Economia

Organizadores
Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Instituto de Economia da Unicamp – IE-Unicamp
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Anfip
Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho – IE-Unicamp/ Cesit
Laboratório de Economia Política da Saúde – Leps/UFRJ

Informações
Anfip: Rachel (61) 3251-8100 – email: secretaria@anfip.org.br
UFRJ/LEPS: Rosy (21) 2295-3549 – email: rosy@forum.ufrj.br
Unicamp/Cesit: Suzete (19) 3521 – 5720 – email: cesit@eco.unicamp.br
Eduardo Fagnani (coordenador) – email: fagnani@eco.unicamp.br

Continua nas páginas 6, 7 e 8