O valor da imaterialidade
Livro escrito por historiadores explica o que é patrimônio
cultural imaterial e mostra a importância de preservá-lo

MANUEL ALVES FILHO

Em dezembro de 2002, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, tombou o primeiro bem cultural imaterial brasileiro: o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, bairro de Vitória, capital do Espírito Santo. De lá para cá, outras dez festas, lugares, rituais, manifestações artísticas, conhecimentos e modos de fazer foram objeto da mesma iniciativa, cujo intento é preservar o patrimônio cultural intangível do país. Mas o que vem a ser um bem imaterial? Como ele é avaliado? Qual a importância de preservá-lo? As respostas a estas e outras perguntas podem ser encontradas no livro O que é Patrimônio Cultural Imaterial, recentemente lançado pela Editora Brasiliense, como parte da coleção Primeiros Passos. Os autores são os historiadores Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini, ele docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFHC) da Unicamp e ela ex-aluna de pós-doutorado da mesma Universidade.

A idéia do livro, conforme Funari, nasceu a partir da constatação de que seria oportuno lançar uma publicação que ajudasse os leitores a compreender o que é patrimônio cultural imaterial e qual a importância da sua preservação para uma determinada localidade ou país. Esses e outros aspectos são abordados pelos autores por meio de uma linguagem acessível, recheada de explicações e definições. “Não por acaso, o livro faz parte da Coleção Primeiros Passos, visto que pretende servir de porta de entrada para o tema”, afirma o docente da Unicamp. De acordo com ele, o conceito de patrimônio cultural imaterial é relativamente novo. Começou a tomar corpo a partir dos anos 90, principalmente em razão de algumas iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Antes disso, destaca Funari, a noção de patrimônio cultural estava associada predominantemente aos bens materiais, como as edificações. “A partir do movimento iniciado pela Unesco, houve a percepção de que também seria importante preservar saberes e fazeres como bens culturais da humanidade”, esclarece. Tal postura passou a ser adotada por vários países, inclusive o Brasil, que formulou uma lei nacional de tombamento no ano 2000. “Os processos ainda estão no começo, mas já somamos 11 bens tombados em nível nacional. Tão importante quanto essas ações, é o fato de alguns estados e municípios também estarem encampado a idéia da preservação dos bens culturais intangíveis”, considera o historiador.

O processo de tombamento dos bens imateriais, segundo Funari, guarda algumas diferenças daquele aplicado aos patrimônios “convencionais”. No caso da avaliação dos patrimônios materiais, a tendência dos avaliadores é dar importância ao talento do autor e àquilo que é único, embora essa consideração seja orientada por algum grau de subjetividade. “No caso dos bens intangíveis, o que acontece é exatamente o oposto disso. Uma festa folclórica ou uma procissão é algo repetível e de iniciativa coletiva”, compara. O autor assinala, ainda, que justamente por essas características, os bens imateriais são muito mais difíceis de serem preservados do que um objeto. “No caso de uma festa, por exemplo, quais são os mecanismos que podem colaborar para que ela não morra? No caso do processo de produção do queijo mineiro, o registro do processo é relativamente simples de ser feito. Mas como fazer para assegurar que o alimento continue a ser preparado segundo os métodos adotados no passado? Essas e outras questões ainda estão sendo objeto de discussões. Mas um aspecto é certo: é preciso haver incentivo para que os bens intangíveis sejam de fato preservados”.

E a melhor maneira de se fazer isso, conforme o docente da Unicamp, é ouvir a comunidade e envolvê-la no projeto de preservação. Além disso, também é indispensável o desenvolvimento de ações que considerem as demandas, carências e competências locais. “Em outros termos, não basta caneta para tombar um bem cultural imaterial. É preciso um programa bem fundamentado, que respeite as particularidades. Há bens que podem não ter relevância nacional, mas que são fundamentais para uma dada região ou localidade”, analisa Funari. Quanto ao modelo de tombamento adotado no Brasil, o historiador o considera bem estruturado. Para que uma festa seja tombada, por exemplo, o pedido tem de ser encaminhado por uma entidade que tenha condições de fazer a justificativa. O pleito tem de ser acompanhado por um estudo histórico e pela documentação comprobatória da existência e importância do evento. Por fim, é preciso ter a anuência da comunidade.

A importância da diversidade cultural

No livro, os autores também têm a preocupação de esclarecer aos leitores o conceito de cultura e como ela está associada à realidade cotidiana do Brasil. “Quando falamos em bens imateriais, estamos falando em cultura. Trata-se de um assunto muito debatido, mas que passou por transformações ao longo do tempo. Antigamente, acreditava-se que cultura era algo elaborado pela elite e que poderia ser aprendida na escola. Isso ganhou força principalmente a partir do século 19. Também por esta época, tinha-se a cultura como algo dotado de homogeneidade. Entretanto, a partir do século 20, graças à contribuição da Antropologia, esse entendimento mudou. Nas últimas décadas, ficou patente que cultura não é aprendida na escola, embora possa ser em certo sentido. Também cresceu a compreensão de que um de seus grandes valores está na sua diversidade. As pessoas enriquecem ao conhecer o diverso. Nem todos usam as panelas de barro confeccionadas pelas paneleiras de Goiabeiras, mas todos se enriquecem ao conhecer o seu modo de produção e o contexto histórico em que ele foi criado e desenvolvido”, explica Funari.

Outro dado relevante abordado no livro diz respeito à mudança de visão sobre a contribuição cultural dos países onde os bens imateriais estão abrigados. No caso dos bens materiais, observa Funari, a maioria está localizada em nações desenvolvidas da Europa ou nos Estados Unidos. “No caso dos bens intangíveis, ao contrário, predominam os países pobres da Ásia, África e América Latina. Ao todo, a Unesco já tombou 19 bens imateriais. Isso dá bem a noção de que o patrimônio imaterial tem mais a ver com a riqueza cultural do que com a riqueza econômica de uma nação”, detalha o professor do IFCH. Graças a esse novo cenário, tão bem retratado no livro, as pesquisas acadêmicas em torno do tema têm registrado um aumento. Por enquanto, os estudos estão restritos principalmente às disciplinas com maior tradição em lidar com o imaterial, como a Antropologia e o Turismo.