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Reitores vão à Câmara
defender Previdência

Para Brito, reforma representa ameaça ao futuro do
ensino superior público no Brasil


EUSTÁQUIO GOMES

Brito explica ao presidente da Câmara dos Deputados, João paulo Cunha, as razões da Universidades

Os reitores Carlos Henrique Brito Cruz, da Unicamp, José Melfi, da USP, e José Carlos Trindade, da Unesp, estiveram na quarta-feira passada, dia 31, no plenário da Câmara dos Deputados para discutir com parlamentares aspectos da reforma da Previdência e encaminhar reivindicações de interesse das universidades públicas.

Os reitores foram recebidos pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que prometeu levar ao governo as reivindicações das universidades estaduais paulistas, em especial a que propõe uma alteração no artigo 7º do texto constitucional para permitir a criação de fundos próprios para as universidades. João Paulo mostrou-se favorável à idéia e considerou que a alteração não põe em risco o núcleo da reforma.

Pela manhã os reitores haviam se reunido com parlamentares da bancada do PSDB, em debate conduzido pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e, ao longo do dia, com lideranças de outros partidos. Durante a série de reuniões, os reitores defenderam a necessidade de alteração de pontos da reforma que representarão, se aprovados, enorme prejuízo para as universidades públicas, em especial para as universidades estaduais paulistas, responsáveis por mais de 50% da pesquisa científica brasileira.

Ao deputado Roberto Freire, presidente do PPS, Brito argumentou que “mesmo com as atenuações que ocorreram nos últimos dias, a reforma ainda representa uma ameaça importante ao desenvolvimento do ensino superior público de boa qualidade no Brasil”. Freire se comprometeu a levar os pleitos dos reitores ao relator da reforma na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), ao ministro José Dirceu (Casa Civil) e ao presidente Lula.

Ponto importante da reivindicação dos reitores paulistas – além da manutenção da paridade, da possibilidade de criação dos fundos próprios e da integralidade para os futuros servidores – é a substituição da expressão “servidores públicos titulares de cargos efetivos” pela expressão “servidores públicos”, para preservar, no contexto da reforma, carreiras instituídas pelos Estados e não subordinadas ao Regime Jurídico Único da União. A questão vem sendo mediada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) junto ao relator da reforma, José Pimentel (PT-CE), que se comprometeu a incluir a alteração no texto a partir de proposta para a qual Sampaio obteve apoio das lideranças de todos os partidos, exceto o PMN. Mais tarde, acompanhados pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), os reitores tiveram a oportunidade de reiterar este e outros pontos de interesse das universidades junto ao próprio relator.

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