Engenheiro analisa a segurança
e a saúde do trabalhador do lixo
Autor de tese sugere medidas que
podem
ser implantadas em empresas e municípios
CARMO
GALLO NETTO
Os
problemas oriundos do acúmulo de lixo nas sociedades modernas
têm sensibilizado cada vez mais as comunidades preocupadas
com sua coleta, aproveitamento e descarte. O despertar da
consciência social para a importância dessa atividade começa
a suscitar também interesse pela situação dos trabalhadores
envolvidos no ciclo do lixo. O filme Lixo Extraordinário,
que concorreu ao Oscar na categoria de documentário, resgata
aspectos humanos dessas pessoas. Adotando outra vertente,
o engenheiro civil Luiz Carlos Alves da Luz, baseado em
estudo de casos, analisou a segurança e a saúde dos trabalhadores
dos serviços de limpeza urbana. Realizado com base em dados
colhidos principalmente na cidade de Campo Grande (MS),
e Penápolis (SP), o trabalho originou tese de doutorado
orientada pela professora Eglé Novaes Teixeira, da área
de concentração em saneamento e ambiente da Faculdade de
Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp.
Graduado
pela Unesp de Ilha Solteira, natural de Sud Mennucci, interior
do estado, o pesquisador, que residia em Andradina já no
doutorado, se envolveu tanto com o tema que, selecionado,
em concurso passou a trabalhar na área de gestão de resíduo
sólido na prefeitura municipal de Mirassol. Em 2007, já
mais adiantado na pesquisa, foi aprovado em concurso do
Ministério Público da União, tendo sido lotado no Ministério
Público do Trabalho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
onde atua como perito na área de engenharia de segurança
do trabalho
A pesquisa
avalia a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza
urbana envolvidos com serviços de varrição de vias e logradouros,
coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
de origem residencial, comercial e de atividades relacionadas
à área da saúde. O estudo das condições de trabalho nos
dois municípios selecionados foi realizado em duas empresas
privadas e uma empresa pública desses segmentos, além de
uma cooperativa de trabalhadores onde são realizados serviços
de segregação e venda de materiais recicláveis. Além do
acompanhamento dos serviços foram entrevistados 230 empregados.
Um questionário também foi encaminhado às empresas nas quais
foram ainda levantadas notificações de acidentes de trabalho.
O pesquisador valeu-se também de dados sobre acidentes e
condições de trabalho obtidos junto a instituições ligadas
à proteção da segurança e saúde do trabalhador, no caso
Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho
e Emprego.
As
entrevistas visaram verificar as doenças e acidentes mais
frequentes, levantar o perfil dos trabalhadores e estabelecer
um mapa de conforto corporal que permite determinar, ao
final de uma jornada de trabalho, as partes do corpo mais
vulneráveis e suscetíveis a desconfortos e dores.
A obtenção
dos dados referentes à limpeza urbana e respectivos trabalhadores
demandaram acompanhamento dos serviços de varrição; das
coletas de resíduos sólidos de origem residencial, comercial
e de atividades de saúde; da triagem e venda de material
reciclável; do trabalho em unidades de tratamento de resíduos
decorrentes das atividades de saúde (autoclavagem); das
atividades nas unidades de disposição final de resíduo solido
de origem residencial, comercial e de serviços de saúde
(aterro sanitário e aterro controlado); entrevistas com
os trabalhadores de limpeza urbana; e elaboração de mapas
de conforto corporal.
Cruzando
os dados obtidos e com base nos problemas identificados
em trabalho de campo, o autor relaciona em um substancial
conjunto de tabelas e gráficos os principais problemas identificados
nos serviços de limpeza urbana e apresenta sugestões que
podem vir a ser implementadas por municípios e empresas
com vista à adoção de sistemas de trabalho que garantam
melhores condições de segurança e saúde desses trabalhadores
para, inclusive, auxiliar o Ministério Público do Trabalho.
Luz
diz que na verdade pretendeu avaliar as condições de trabalho
dos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, identificando
agravantes em termos de segurança e saúde, principalmente
em relação à coleta de lixo, varrição de ruas, operação
de aterros sanitário e controlado. Propôs-se ainda a examinar
os dispositivos legais, normas e legislações existentes
que se aplicam à proteção desses trabalhadores e verificar
suas suficiências e obediências.
Sistemática
Os dados relativos a acidentes, doenças e conforto corporal
foram dispostos em gráficos e tabelas organizadas por setor
de atividade que, relacionadas às demais informações disponíveis,
permitiram ao autor concluir que fatores relacionados às
atividades geram efeitos indesejáveis.
Como exemplo, Luz lembra
que na coleta do lixo a maior parte dos acidentes é causada
por objetos cortantes ou perfurantes, como cacos de vidro,
o que revela o mau acondicionamento de resíduos por uma
população não suficientemente esclarecida. Para ele, a maior
parte dos problemas encontrados não envolve apenas responsabilidade
dos trabalhadores quanto à obediência aos padrões de segurança
impostos pelas empresas ou condições oferecidas por elas.
Além da falta de conscientização da população, os acidentes
estão ligados também a questões de responsabilidade da municipalidade:
ruas esburacadas ou sem pavimentação, ou mesmo sem guias
ou sarjetas, que interferem danosamente nas condições de
trabalho.
No caso dos varredores,
ele constatou que o formato da pá utilizada, o comprimento
do seu cabo, a altura do carrinho que recebe o resíduo,
a falta de tampa que leva o trabalhador a respirar as emanações
provenientes do lixo, e rodas de plástico que aumentam o
ruído, são fatores que causam desconforto e afetam a saúde
do trabalhador.
Na coleta de lixo hospitalar,
ele identificou falta de cuidados dos geradores em relação
ao abrigo externo do resíduo destinado à coleta, que muitas
vezes não obedece à legislação quanto aos revestimentos
de piso e paredes e demais condições de higienização, além
de excesso de volume armazenado, fatores que dificultam
ou impedem a coleta mecânica ou obrigam o trabalhador a
contato direto com os materiais descartados em situações
não satisfatórias de higiene ou de acondicionamento.
Em condomínios, ele localizou
abrigos inadequados ao processo de recolhimento, situação
agravada pelo mau acondicionamento do lixo e até com sacos
com peso incompatível. Para Luz, esses problemas, além de
revelar despreparo das comunidades, são agravados pela falta
de fiscalização das prefeituras: “Existem normas que não
são cumpridas e nem fiscalizadas e algumas outras se mostraram
de adoção necessária”.
Constatações
O autor da tese constatou que os trabalhadores da limpeza
urbana, principalmente varredores, não dispõem na maior
parte das vezes de sanitários e locais para refeição. Propõe
que ao longo dos trechos de varrição sanitários químicos
e unidades compactas fixas (destinadas à higienização de
mãos e braços e realização das refeições) sejam instaladas
pelas empresas para uso exclusivo deles. Outra proposta
é a utilização de unidades móveis – caso de ônibus com sanitários
e providos de sistemas de cobertura retrátil sob as quais
pudessem ser dispostas mesas e cadeiras para as refeições.
Em aterros sanitários e
aterros controlados, verificou que as frentes de serviços
ficam em geral muito distantes das áreas de vivência onde
se encontram sanitários e locais para refeições. Nesses
casos, propõe a instalação de sanitários nos aterros.
O pesquisador lembra que
um dos objetivos do trabalho foi o de verificar a suficiência
dos dispositivos legais existentes na proteção adequada
dos trabalhadores envolvidos com situações de risco. “Chegamos
à conclusão que eles de fato são suficientes, embora revestidos
de caráter geral. Acredito que a elaboração de uma norma
regulamentadora específica para a questão de saneamento
envolvendo resíduos sólidos acarretaria o estabelecimento
de condições melhores para os trabalhadores em termos de
segurança e saúde”.
Ele enfatiza que a coleta
e a industrialização de resíduos sólidos não correspondem
a uma atividade normal e são consideradas insalubres em
grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os serviços
de limpeza urbana estão sujeitos à regra da continuidade,
não podem parar e precisam ser realizados com qualquer tempo,
pois tem implicações com a saúde pública. Ele considera
que estes fatos “justificam” a criação de uma norma específica
para o trabalho com resíduos sólidos, pois as normas gerais
que já existem acabam tendo sua aplicabilidade comprometida.
Para ele, essa atividade precisa ser mais valorizada inclusive
do ponto de vista da legislação, pois envolve pessoas submetidas
diariamente a situações muito particulares e constantes
intempéries.
Conclusões
Entre as inúmeras conclusões que alinhava ao final do trabalho
ele enfatiza que as contribuições para possíveis alterações
nos atuais instrumentos reguladores visam a diminuir o número
de acidentes e doenças do trabalho nos serviços de limpeza
urbana.
No que tange às características ou condições dos ambientes
de trabalho, afirma que nas atividades de coleta domiciliar
e de varrição de vias e de logradouros públicos algumas
potencializam riscos de acidentes ou doenças. Entre elas
destaca tráfego urbano, pavimentação e conservação de vias
públicas e grau de conscientização da população para a questão
de resíduos sólidos.
Na coleta domiciliar, considera
que a quantidade e características de suportes destinados
à disposição temporária do resíduo, além do estado de conservação
dos abrigos externos de resíduo, contribuem para a ocorrência
de acidentes e doenças do trabalho.
Com relação a alguns riscos
de acidentes com coletores de resíduo sólido e varredores,
o pesquisador entende que algumas ações preventivas devem
envolver a administração pública e a população em geral,
principalmente no que se refere a condições das vias de
acesso e abrigo externo de resíduo, suportes para disposição
de resíduo e suas formas de acondicionamento.
Para ele, coletores de resíduo
sólido e varredores são os mais sujeitos às intempéries,
enquanto o trabalho de varredores é dificultado pela falta
de lixeiras em locais com grande circulação de pedestres
e agravado pelo seu inadequado estado de conservação.
Na coleta de resíduo sólido
de serviços de saúde ele aponta diversos fatores que potencializam
os riscos de acidentes e doenças com os coletores, tais
como desinteresse dos geradores com relação à construção
e à manutenção do abrigo externo em conformidade com a legislação
pertinente; falta de manutenção de equipamentos como contêineres;
acondicionamento inadequado do resíduo em função de suas
características.
Por fim, Luiz da Luz alinhava
os principais riscos nas diversas atividades dos serviços
de limpeza urbana. Entre os físicos menciona calor, ruídos
e vibrações a que são submetidos principalmente os operadores
de máquinas; nos químicos, destaca produtos contidos no
resíduo e poeiras minerais; aos biológicos atribui a presença
de microorganismos no resíduo; entre os ergonômicos situa
posturas inadequadas devidas à utilização de máquinas, equipamentos
e mobiliários; e considera dentre os riscos de acidentes
a existência de material perfurante ou cortante no resíduo
sólido, além de quedas de alturas e de estribos de veículos.
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Publicação
Tese de doutorado: “Segurança e saúde do trabalhador
em serviços de limpeza pública: estudo de casos”.
Autor: Luiz Carlos Alves da Luz
Orientadora: Eglé Novaes Teixeira
Unidade: Faculdade de Engenharia Civil,
Arquitetura e Urbanismo (FEC)
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