Não é raro, atualmente, observar a presença de um perito criminal nas cenas de crimes de repercussão regional, nacional ou internacional. A produção de filmes e seriados, como CSI, por exemplo, também se encarrega de popularizar uma área pouco conhecida até alguns anos atrás: a ciência forense. No Brasil, já existem 42 grupos e 71 linhas de pesquisa vinculadas à área, que conta ainda com 125 pesquisadores que se ocupam do tema nas mais diversas especialidades, entre as quais genética, entomologia, computação ou química forense, até as mais conhecidas, como medicina e odontologia legal.

“A noção de que os resultados das perícias criminais têm implicações diretas no futuro veredicto dos envolvidos em um suposto crime é crescente na sociedade em geral. No entanto, a ciência forense consiste em uma área ainda em processo de institucionalização no país”, destaca a perita criminal Patrícia de Cássia Valério Fachone, que apresentou trabalho sobre o tema no Instituto de Geociências (IG).

Seu estudo, orientado pela professora Léa Maria Leme Strini Velho, focou basicamente em quatro categorias das ciências forenses para traçar as implicações envolvidas no processo de institucionalização. Patrícia investigou as condições de formação de recursos humanos, o panorama da pesquisa científica, as formas de cooperação entre instituições que operam ou produzem conhecimento e as iniciativas de estabelecimento de políticas específicas. Como o conhecimento sobre o assunto ainda é muito reduzido, Patrícia recorreu à pesquisa exploratória, a partir de entrevistas com 59 pesquisadores da área, 13 dirigentes de institutos de perícias, além de documentos como convênios, relatórios e projetos de lei.

“É fato que não há regulamentação quanto às atribuições de perito oficial em âmbito nacional. A questão de o perito oficial ter a formação em uma área do conhecimento e atuar no cargo de perito em outra constitui um problema”, revela Patrícia. No Brasil, os cursos de extensão e programas de pós-graduação em ciência forense nas universidades são escassos. Além disso, há dificuldade na liberação do profissional de suas atividades cotidianas para a qualificação mais especializada.

A pesquisa apontou também que a cooperação entre Universidade e organizações de Perícia Oficial ainda é pontual e deveria ser fortalecida. Com relação às políticas específicas, Patrícia defende a criação e manutenção de bancos de dados. Entre os maiores desafios identificados, ela destaca a gestão institucional das práticas de cadeia de custódia das evidências e a otimização dos processos de controle de qualidade na prestação dos serviços.

Para Patrícia, a criação de políticas públicas poderia resultar na implantação de medidas indicadas para a área. “Neste sentido, o estudo poderá constituir como uma fonte de inspiração à formulação de estratégias que impactem no desenvolvimento da ciência forense brasileira”. (R.C.S.)