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Conjuntura

Cláudio Salvadori Dedecca

 

O descolamento da economia brasileira em relação à crise iniciada nos países desenvolvidos era impossível, ao menos por dois motivos.

Em primeiro lugar, devido à elevada integração dos mercados. O rompimento dos mecanismos de geração e difusão de crédito pelo setor financeiro bloqueou rapidamente o comércio intra e inter países, tendo o Brasil rapidamente sido afetado.

O outro diz respeito ao caráter da atual crise, cuja superação exige um novo modo de regulação da economia internacional. Como disse Karl Polanyi em sua obra clássica A Grande Transformação, as crises profundas colocam em questão o próprio capitalismo, exigindo que o Estado recrie os próprios mercados. Estes não têm qualquer condição de se reestruturarem autonomamente. Considerado o vendaval que se abateu sobre o moinho satânico, como afirmava Karl Marx, da economia capitalista, era impossível que ele não chegasse às economias em desenvolvimento através do comércio e do mercado financeiro.

A crise atual não é uma marola. Mas conhecer as restrições que ela coloca para a economia brasileira é necessário para identificar o grau de liberdade que ela tem para preservar algum crescimento. O país tem hoje uma situação mais favorável que aquelas vivenciadas em crises passadas, que necessita ser aproveitada devidamente.

A atual suficiência energética, especialmente do petróleo, viabiliza flexibilidade nas contas externas e a sustentação da atividade produtiva. Nas crises passadas, as divisas externas eram significativamente comprometidas com a importação de petróleo, sendo que pequena sobra restava para a importação de insumos para o funcionamento mínimo da economia, dado o padrão de consumo da população brasileira desde 1970.

Outro aspecto refere-se à capacidade competitiva do país na agroindústria e em commodities metálicas, bem como uma inserção internacional pequena, mas relevante, em setores com maior densidade tecnológica. Esta inserção permitiu aproveitar o ciclo de crescimento recente dos mercados internacionais, ampliando significativamente o volume exportado. Esta situação encontra-se parcialmente comprometida pela crise, mas continua gerando um volume nada desprezível de divisas ao país.  

A configuração da dívida externa aparece com outro aspecto favorável. Ela pertence ao setor privado e especialmente às empresas em condições econômicas razoavelmente confortáveis. O setor público não está prisioneiro do endividamento externo como no passado.

Finalmente, cabe menção às condições atuais do setor público. Este apresenta um endividamento interno elevado, mas sob gestão adequada. Apesar da crise internacional, não se observou debandada de aplicadores nacionais ou estrangeiros da dívida pública. É inegável que o governo tem credibilidade e condições de administrar o endividamento, especialmente em um contexto de baixa inflação.  Esta situação tem permitido que o Estado mantenha seu programa de investimento, ampliando o crédito na economia e financiando o investimento privado.

O aspecto desfavorável a ser mencionado é a elevada taxa de juros que pressiona negativamente o endividamento público e encarece os custos financeiros das empresas e das famílias, que são potencializados pelo elevado spread cobrando pelos bancos brasileiros. A redução da taxa de juros aparece como decisiva para o país transitar neste período de dificuldade, por permitir menor comprometimento do Estado com os juros e, portanto, uma maior flexibilidade da política fiscal.

Observa-se a possibilidade do país, pela primeira vez, atenuar os impactos da crise externa sobre a economia nacional, preservando algum crescimento a partir do mercado interno. O governo vem adotando medidas nesta direção, como a injeção de recursos para ampliação do crédito, a desoneração fiscal, a manutenção da política de salário mínimo, dentre outras orientadas para a manutenção da produção e da renda, bem como do investimento. São ausentes, entretanto, propostas com objetivos semelhantes por partes das representações das empresas e dos trabalhadores. Um maior diálogo entre os atores sociais favoreceria, com certeza, a formulação e adoção de medidas em favor da preservação do crescimento.

A perspectiva de melhora da situação de emprego e renda, em 2009 e nos próximos anos, dependerá da capacidade do país aproveitar a janela de oportunidade existente. Contudo, a sustentação de algum crescimento econômico em 2009 – e sua viabilidade no próximo ano – estará associada ao êxito das medidas tomadas e a tomar pelo governo, e também do envolvimento dos atores sociais com uma agenda que supere os interesses imediatos e corporativos e que se concentre em objetivos de mais longo prazo.    

Mercado de Crédito
Daniela Magalhães Prates

Ao contrário das crises da segunda metade da década de 1990, cujos epicentros foram as economias emergentes, a crise financeira atual originou-se no mercado norte-americano de hipotecas de alto risco e contaminou, logo nos seus primeiros meses, os demais países desenvolvidos. No primeiro semestre de 2008, começou a se espraiar para alguns países emergentes e, em meados de setembro, quando ela se converteu num fenômeno sistêmico (após a falência do banco de investimento Lehman Brothers), observou-se seu transbordamento praticamente generalizado para esses países, dentre os quais o Brasil. Nem mesmo aqueles com bons fundamentos e políticas econômicas consideradas saudáveis ficaram incólumes.

O efeito-contágio da crise atingiu vários segmentos da economia brasileira, mas em diferentes timings e intensidades. No caso do mercado de crédito doméstico, dois mecanismos se manifestaram desde o início de 2008 e induziram as empresas a demandarem mais recursos internamente, o que pressionou os custos de captação dos bancos via Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e, assim, as taxas de juros do crédito.

Por um lado, a perda de dinamismo do mercado de capitais, cujo boom em 2007 dependeu, estreitamente, da elevada participação dos investidores estrangeiros (que absorveram mais de 70% das IPOs realizadas). Por outro lado, a contração das linhas de crédito internacionais (agravada no último trimestre do ano), que afetou tanto as modalidades de empréstimos às pessoas jurídicas concedidas no país com base em funding externo (Adiantamentos dos Contratos de Câmbio - ACCs, repasses externos e financiamento às importações), como a captação direta das empresas no mercado internacional (mediante empréstimos bancários ou emissão de títulos).

Com o aprofundamento da crise após a falência do banco Lehman Brothers no dia 15 de setembro de 2008, dois mecanismos adicionais de contágio entraram em operação, quais sejam: a realocação dos portfólios das filiais dos bancos estrangeiros e os prejuízos das empresas em contratos de derivativos cambiais gerados pela depreciação do real. Esses mecanismos se fizeram presentes em função de duas características do sistema financeiro brasileiro: seu grau elevado de internacionalização e a existência de mercados de derivativos cambiais profundos e líquidos. Essas características, por sua vez, estão relacionadas, já que a presença de bancos estrangeiros, com expertise na montagem de operações com instrumentos derivativos, contribuiu para o desenvolvimento desses mercados.

A necessidade de fazer caixa para cobrir os elevados prejuízos nos mercados vinculados às hipotecas subprime levou os bancos internacionais não somente a contrair os créditos inter-fronteiras, mas também a encolher suas operações domésticas, mediante a retração dos empréstimos às pessoas físicas e jurídicas e a liquidação de aplicações financeiras das filiais, com destaque para a venda de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de bancos nacionais de médio porte (aplicações que tinham sido estimuladas pela maior rentabilidade oferecida por essas instituições, com o objetivo de ampliar suas captações após a imposição do recolhimento compulsório sobre as operações de leasing no início de 2008).

Os bancos médios também foram especialmente afetados pelo segundo e principal mecanismo de contágio, as perdas das empresas com as operações de derivativos cambiais, em função da sua participação direta como contraparte em algumas dessas operações e, principalmente, da crise de confiança que se instalou no sistema financeiro doméstico com a revelação dessas perdas. O aumento da preferência pela liquidez dos bancos privados em momentos de instabilidade cambial (como em 1998 e 2002) é um fenômeno recorrente na economia brasileira, mas não é suficiente para explicar a dimensão dessa crise, que provocou um empoçamento inédito da liquidez no mercado interbancário e uma abrupta contração do crédito.

Os complexos contratos de derivativos cambiais de balcão no mercado doméstico e internacional foram realizados, segundo fontes da imprensa, por cerca de 220 empresas num contexto de forte apreciação do real, seja para se proteger do risco cambial, seja para obter ganhos, seja ainda para reduzir o custo dos empréstimos bancários (no primeiro semestre de 2008, os bancos passaram a oferecer taxas de juros reduzidas para as empresas que realizassem esses contratos). Com a abrupta desvalorização do real após o aprofundamento da crise, as perdas de grandes empresas vieram à tona e foram se acumulando. Nesse contexto, emergiu um clima de incerteza em relação aos volumes e, principalmente, às instituições e empresas envolvidas nas operações de derivativos, que levou à virtual paralisia dos negócios no interbancário e à deterioração das condições de crédito (volumes e custo) às famílias e empresas.

Para atenuar a restrição de liquidez em moeda doméstica, o governo brasileiro adotou uma sucessão de medidas desde setembro de 2008. Todavia, ao que tudo indica, elas não foram suficientes para induzir a normalização dos negócios no mercado de crédito doméstico. Assim, ações adicionais seriam bem vindas, dentre as quais a intensificação da atuação anti-cíclica dos bancos públicos (que têm tido um papel fundamental na contenção do efeito-contágio da crise) e a instituição de um seguro de crédito nas operações do interbancário.

Setor Público
Francisco Luiz C. Lopreato

A crise mundial é profunda. As previsões apontam que a taxa de crescimento do PIB global será negativa em 2009, fato inédito em mais de 50 anos. O Brasil não ficou impune. A crise o alcançou no melhor momento das últimas três décadas e abortou o promissor crescimento. O nível de investimento se expandia e, após longos anos de crise fiscal, as contas públicas se apresentavam em condições satisfatórias. O período mais duro do regime fiscal, direcionado a gerar a qualquer custo o superávit primário exigido no controle da dívida pública, foi superado. A tendência da relação dívida/PIB era decrescente e chegou, em novembro do ano passado, ao menor valor (34,9%) desde o início da década de 90.

A recessão global alterou esse quadro. O PIB brasileiro caiu 3,6% no último trimestre de 2008 em relação ao anterior e a expectativa é de que não cresça em 2009. A desaceleração econômica já afetou o setor público, reduzindo o valor da receita tributária nos dois primeiros meses de 2009. O fato pouco alentador é que a queda de arrecadação deve se alongar, em razão do baixo nível de atividade e dos incentivos fiscais usados para socorrer setores em dificuldade, como foi o caso da redução do IPI sobre os automóveis.

A redução da receita tributária é preocupante, uma vez que afeta a capacidade de gasto da União e dos governos subnacionais, prejudicados com o menor valor das transferências constitucionais (FPM e FPE). Embora o comportamento da arrecadação não seja favorável, o governo se vê diante da obrigação de agir. O tamanho da crise exige o uso da política fiscal como instrumento de sustentação da demanda agregada, seguindo o exemplo de um grande número de países ao redor do mundo.

O governo já sinalizou que defende esse tipo de ação, mas avançou com extrema cautela até o momento. Não se comprometeu com a redução da meta de superávit primário e mantém o discurso de que não abrirá mão da austeridade fiscal. Certamente, não se deve jogar fora o avanço no trato das contas públicas conquistado às duras penas. Porém, a especificidade do momento requer maior contundência da política fiscal. O problema é evitar que, em um quadro de redução da receita, o aumento dos gastos não inviabilize o controle das contas públicas.

O caminho é reduzir o valor das despesas não diretamente relacionadas à política de expansão da demanda. A via possível é alterar a política monetária, acelerando a queda dos juros. Isto teria um duplo efeito: de um lado, incentivaria a expansão do crédito e atenuaria a queda da atividade econômica; e, de outro, reduziria o custo financeiro da dívida pública, favorecendo o controle das contas públicas. Entretanto, a adoção de uma política de redução mais acentuada dos juros enfrenta barreiras decorrentes do arranjo do mercado financeiro brasileiro herdado do período de alta inflação dos anos 80.  Com a Selic ao redor de 10%, a rentabilidade dos fundos de investimento seria pouco atrativa em relação ao ganho da poupança, gerando, pelo menos, duas conseqüências. A primeira seria o deslocamento das aplicações para a poupança, ampliando a disponibilidade de crédito para o setor imobiliário, mas reduzindo o montante de recursos direcionados a áreas altamente carentes de crédito na atual conjuntura. Além disso, a fuga dos depósitos dos fundos de investimento criaria dificuldades à rolagem da dívida pública, que depende, em boa medida, dos títulos mantidos nas carteiras desses fundos.

A solução mais aventada para o problema é a simples redução da rentabilidade da poupança. Este caminho certamente agradaria o sistema bancário. Mas não necessariamente é o que convém. A crise criou a oportunidade de se promover ampla reforma do mercado financeiro, buscando rever o quadro herdado do período inflacionário. É preciso repensar vários pontos da atual institucionalidade e a crise pode empurrar o País nesse sentido. A resistência em realizar as alterações necessárias constitui um empecilho à queda significativa do nível da taxa de juros. A solução não é trivial, mas, se for alcançada, o ganho econômico será substancial. Criar-se-ia a possibilidade de reduzir o custo de rolagem da dívida pública interna e de melhorar as condições de pagamento das dívidas dos estados e municípios, favorecendo o financiamento do setor público. Enfim, a crise abriu uma janela de oportunidade para se rever o arranjo do mercado financeiro e rebaixar o nível de taxas de juros com que se opera atualmente no Brasil. É preciso ter coragem e se debruçar sobre o problema. 

Trabalho
Ricardo Antunes

Qual o significado da crise para os bancos, para as empresas, para a retomada das margens de lucro, para a recuperação do admirável “mundo globalizado” etc? Nossa indagação, entretanto, repõe uma outra questão que nos parece vital: quais são as conseqüências dessa crise para o mundo do trabalho? Retomo neste texto idéias apresentadas nos artigos A Crise (Folha de S. Paulo, 01/01/2009, pág. 3) e Trabalho de Luto (Folha de S. Paulo, Caderno Mais!, 01/02/2009.

A fenomenologia da crise tem sido prolixa. Crise dos subprime, crise especulativa, crise bancária, crise financeira, crise global, réplica da crise de 1929 etc. The Economist escreveu que o problema era fundamentalmente “crise de confiança”! Mas as origens dessa a crise datam de meados dos anos 1970, com o destroçamento social de vários países da América Latina, como Brasil, Argentina, México, Colômbia. Pouco a pouco, foram mergulhados no estancamento e na recessão por décadas.

Posteriormente, foi a vez de levar à bancarrota o chamado “socialismo real” vigente na URSS e no restante do Leste europeu, no início da década de 1990. Menos do que expressão da “crise do socialismo”, entretanto, a crise parecia antecipar uma nova etapa da própria crise do sistema do capital, crise que não poupou os chamados “tigres asiáticos”.

 Depois do seu epicentro ter freqüentado várias partes do mundo, ele chegou ao coração do sistema: os EUA e a Europa agora estão também no olho do furacão.  E o Japão há mais de uma década se atolou na trilha da crise.  

Vale aqui recordar alguns dos melhores críticos, para os quais a “crítica” dominante se mostrou cega: Robert Kurz vem alertando, desde seu Colapso da Modernização, no início dos anos 1990, que a crise que levou à bancarrota os países do chamado “socialismo real” (com a URSS à frente), não sem antes ter atingido duramente o “Terceiro Mundo”, era expressão de uma crise do modo de produção de mercadorias que tenderia a migrar em direção ao coração do sistema capitalista.  

François Chesnais, desde seu livro A Mundialização do Capital, tem sido responsável pela mais qualificada análise crítica que apresenta as complexas conexões existentes entre produção e a financeirização do capital – “a forma mais fetichizada da acumulação” – mostrando que a esfera financeira nutre-se da riqueza gerada pelo investimento e da exploração da força de trabalho dotada de múltiplas qualificações e amplitude global.     

E István Mészáros, há muito mais tempo ainda, vem sistematicamente indicando que o sistema de metabolismo social do capital, depois de vivenciar a era dos ciclos, adentrou em uma nova fase, inédita, de crise estrutural, marcada por um continuum depressivo que fará a teoria dos ciclos ser mais parte do passado do que do presente.

E demonstrava em suas análises – veja-se, dentre outros,  o seu Para Além do Capital – a falência tanto da intervenção estatal keynesiana, que vigorou especialmente nas sociedades marcadas pelo welfare state, quanto  de “tipo soviética”, resultado de uma revolução social que procurou destruir o capital e acabou sendo por ele fagocitado. O ente regulador acabava, no limite, sendo desregulado pelo capital. A China, cujo processo está em curso, torna-se um laboratório excepcional para a confirmação ou não destas teses.  

As conseqüências desse quadro de crise para o mundo do trabalho são também, devastadoras. Segundo dados moderados, a OIT adverte que para 1,5 bilhão de trabalhadores, o cenário será marcado pela erosão salarial e aumento do desemprego. (Relatório mundial sobre salários 2008/2009).

Na China, com quase um bilhão que compreende sua população economicamente ativa, cada ponto percentual a menos em seu PIB corresponde a uma hecatombe social, sendo que os operários deserdados das cidades não têm mais o campo como refúgio. Recentemente, 26 milhões de ex-trabalhadores rurais que trabalhavam nas indústrias das cidades, perderam emprego. O PC chinês já vivencia uma nova onda de revoltas, ampliando o cenário da tragédia atual. E os imigrantes, em busca dos restos do trabalho do mundo global, agora são expulsos em massa do “trabalho sujo”, uma vez que ele também passa a ser cobiçado pelos trabalhadores nativos, inflados pela xenofobia e pressionados pela anorexia social.

Na América Latina o panorama também é caustico: em seu recente Panorama Laboral para América Latina e Caribe (2008), a OIT afirmou que, se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o quadro já se alterou, uma  vez que “devido à crise até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009”, somando-se aos quase 16 milhões hoje desempregados. E acrescenta: na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas com taxa de desemprego 1,6 vezes maior que os homens e o desemprego juvenil em 2008, em nove países latino-americanos, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, parece tornar-se regra.    

No Brasil, tanto na indústria, como os serviços e a agroindústria, as conseqüências estão se acentuando desde o último trimestre de 2008. O país que o governo Lula afirmou ter uma economia estável, sólida e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego.

Se não há espaço aqui para avançar no balanço crítico, vale adicionar mais uma contradição vital que o mundo mergulhou e cujas respostas encontram-se em outro patamar, que obrigatoriamente tem que ser reposto neste início de século: se as taxas de emprego se reduzem ainda mais, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global. Se, ao contrário, o mundo produtivo retomar os níveis de crescimento anteriores, aumentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aumentaremos ainda mais a lógica destrutiva hoje dominante. O que nos obriga a confrontá-la.