Durante dois anos, pesquisadores da América Latina investigaram, sob a coordenação de uma equipe do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, diversas experiências exitosas implementadas no continente na área da saúde. Destas, 12 foram selecionadas pela sua importância estratégica para a melhoria das condições de saúde da região, em quatro diferentes áreas: saúde reprodutiva, assistência farmacêutica, redução da mortalidade infantil e controle de endemias. O resultado do trabalho acaba de ser apresentado em um seminário internacional em São Paulo, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, com o objetivo de divulgar essas experiências bem-sucedidas visando à ampliação da efetividade das políticas públicas de saúde na América Latina e no Caribe. Segundo os professores Geraldo Biasoto Júnior e Pedro Luiz Barros Silva, coordenadores da pesquisa, eles pretendem disseminar a metodologia desenvolvida para esse estudo, de modo que ela sirva como instrumento de avaliação de iniciativas em outros setores, como educação, assistência social, habitação e geração de emprego.

Metodologia possibilita avaliação de iniciativas em outros setores

O estudo que deu origem ao seminário resulta de uma iniciativa conjunta do Nepp e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou os trabalhos. De acordo com o professor Pedro Luiz, que coordena o Nepp, esta foi a primeira vez que o BID firmou uma parceria nesses termos diretamente com uma universidade pública. Normalmente, os contratos são assinados com a União, estados ou municípios. O docente explica que os quatro segmentos que compõem o eixo do estudo estão relacionados com os “Objetivos do Milênio”, que são as oito propostas formuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar transformar o mundo.

Para chegar às 12 experiências bem-sucedidas na área da saúde (veja quadro), que vão do programa brasileiro de combate à Aids ao seguro universal materno-infantil boliviano, o Nepp formulou uma metodologia própria. “De alguma forma, nós já tínhamos informações de quais eram as políticas públicas exitosas. Entretanto, nós queríamos saber quais eram os elementos constituintes dessas ações e se eles poderiam ser reproduzidos em outros países, tanto dentro quanto fora do âmbito da saúde”, esclarece Vera Lúcia Cabral Costa, pesquisadora do Nepp e coordenadora técnico-científica do trabalho. Assim, os pesquisadores analisaram as iniciativas sob três diferentes aspectos. O primeiro deles referiu-se à gestão e à estrutura operacional do projeto. Nesse caso, foi avaliado se esses quesitos estavam adequados à complexidade do problema que o programa pretendia resolver.

O segundo ponto considerado foi o arcabouço financeiro do projeto. Ou seja, não bastava que a ação fosse bem gerida e apresentasse uma boa estrutura operacional se não contasse com recursos suficientes para sustentá-la no tempo. O terceiro e último aspecto analisado foi o relativo à governança. Os pesquisadores investigaram se as políticas públicas tomadas para estudo estavam articuladas e integradas entre as diversas instâncias governamentais, bem como com setores da sociedade civil organizada. “Esse conceito de governança mostrou-se muito importante porque a probabilidade de uma política pública obter sucesso cresce na medida em que ela conta com a participação dos diversos atores envolvidos com o problema, inclusive os seus beneficiários diretos”, afirma o professor Pedro Luiz.

A partir desses elementos mais gerais, também foram analisados tópicos como o potencial de replicabilidade da experiência, o seu grau de sustentabilidade, o seu nível de inovação e, obviamente, os impactos positivos causados sobre a saúde das populações locais. Todos os programas analisados, prossegue o coordenador do Nepp, tinham alcance nacional. Os pesquisadores trabalharam com dados oficiais fornecidos por órgãos governamentais e com outros tipos de informações, como indicadores gerados por censos demográficos. “Nós também entrevistamos especialistas em saúde de diversos países e contamos com a colaboração de um comitê consultivo constituído por representantes do BID, Caricom [Caribbean Community], Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e Caribe] e Opas [Organização Pan-americana de Saúde]”, informa Pedro Luiz.

Segundo ele, o seminário internacional serviu tanto para divulgar os resultados do trabalho, quanto para coletar críticas e sugestões de especialistas em saúde. Na prática, o trabalho de divulgação já está sendo feito por meio de um site criado especificamente para esse fim, no endereço www.saludinova.com.br. Ainda segundo o docente da Unicamp, os resultados da pesquisa serão reunidos em livro, a ser publicado brevemente.