A ginecologia e obstetrícia lidera a lista de especialidades médicas com maior número de processos no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Em segundo lugar, a clínica médica e, em terceiro, a ortopedia. Se a estimativa for por coeficiente de processados e condenados, o profissional mais citado é o cirurgião-plástico, seguido pelo neurocirurgião. Os envolvidos estão na faixa etária dos 49 anos e possuem aproximadamente 19 anos de atuação na carreira profissional. A apuração foi feita por Fernando dos Ramos Seugling, do sexto ano da Medicina, em trabalho de iniciação científica que contou com bolsa do CNPq e a orientação do professor Roberto Teixeira Mendes, da Faculdade de Ciências Médicas.

Estudante apura quase
5 mil casos de 1995 até 2003

O objetivo do trabalho foi estabelecer os fatores determinantes dos processos ético-disciplinares e das condenações deliberados pelo Cremesp. Para isso, Seugling vasculhou os arquivos do órgão e analisou dados dos 4.806 processos entre 1995 e 2003. Neste mesmo período, 1.146 médicos foram condenados. O estudo revelou que a grande maioria dos processos, 83,1%, envolve profissionais do sexo masculino; as mulheres constituem um universo bem menor: 16,9%.

As maiores violações observadas no estudo referem-se a problemas na relação médico-paciente, e chama a atenção o número de casos de prática da medicina como comércio, como por exemplo, os vínculos de oftalmologistas com as lojas óticas e as propagandas enganosas de cirurgiões plásticos. Outro motivo de processo é a negligência. A respeito da liderança ocupada pela ginecologia e obstetrícia, apresentam-se justificativas como a natureza do trabalho – que envolve situações de risco e emergenciais como partos, cirurgias e outros – e a extensa jornada de trabalho cumprida pelos profissionais.

O caso do ex-pediatra Eugenio Chipkevitch, condenado por pedofilia em 2002, foi um dos mais recentes que resultaram em penalidades aplicadas pelo Cremesp. Especialmente neste caso, que ganhou as páginas da imprensa, a sentença de cassação do registro profissional do médico foi deliberada em prazo relativamente curto. No entanto, os processos podem levar até três anos para irem a julgamento. Depois que o Cremesp recebe a denúncia originada pelos próprios médicos ou por pacientes e familiares, inicia-se uma sindicância e, havendo fortes indícios, é aberto processo ético-disciplinar, com oportunidades iguais para defesa e acusação. E então o julgamento sigiloso pelos conselheiros e a sentença. São cinco as penalidades: a advertência confidencial, a censura confidencial, a censura pública, a suspensão e a cassação do registro profissional. O índice de absolvição é grande, representando cerca de 50% dos processados. Em 2003 havia 84 mil médicos ativos no Estado de São Paulo.