Universidade à bolonhesa

A sociedade romana, na longa crise de sua dissolução, fixou alguns elementos duradouros para a imagem de escola que temos até hoje. Substituindo a educação privada, dominada por gramáticos e dependente do tamanho da bolsa familiar, fundaram um sistema de escolas municipais e academias de Direito para a formação de quadros dirigentes. Nota-se aí o papel e o interesse do Estado, que controla a educação. Há também a idéia do professor como funcionário público, e a existência de um curriculum duradouro. Outra função era o da conservação do conhecimento já adquirido, de preservar o que já havia sido criado em outros momentos e outros lugares, não sendo a função do ensino criar propriamente o conhecimento. Com o fim do Império Romano e o domínio dos Longobardos na Itália, desapareceu este sistema escolar.

Há o cruzamento de dois fatores: o poder instituído na Itália medieval, que necessitava de uma forma de ensino para os quadros dirigentes e buscou formas de convivência sempre mais complexas e originais com a civilitá dominada; a Igreja, que desde o século IV estava se impondo como a forma associativa e de poder mais ampla e notável na época.

Havia a demanda de formação dos quadros eclesiásticos. O que poderia separar clérigos e leigos e dar aos primeiros a superioridade moral necessária para guiar os segundos? A cultura escrita é importante neste sentido. O que significava um sistema de escolas. Nascem assim, junto às dioceses, as escolas episcopais com a finalidade de recrutar e formar clérigos, sacerdotes, e como eram as únicas sobreviventes, herdaram funções próprias das academias de Direito.

As escolas episcopais, dessa forma, adquiriram o controle da cultura escrita. Por muito tempo, não apenas a criação literária, mas a própria vida administrativa, burocrática e política, estiveram por séculos nas mãos do clero. Soberanos, nobres e chefes militares eram freqüentemente analfabetos, e obrigados a entregar todas as formas de comunicação escrita e registro aos membros da Igreja. Isso, evidentemente, trazia um monte de problemas. É famoso o esforço de Carlos Magno (cuja época é muitas vezes chamada de Renascimento Carolíngio) de fundar escolas palacianas que fornecessem ao Estado quadros dirigentes e funcionários alfabetizados leigos.

Foi este certamente um dos motivos principais para a criação das universidades medievais – para a criação desta instituição, enfim. Que herdavam um modelo romano (as academias de Direito) e ao mesmo tempo algumas funções das escolas episcopais.

Há entre estas duas formas de escola uma diferença que deve ser apontada: enquanto as escolas episcopais mantinham, através dos sermões e da atividade dos padres, uma ligação entre a cidade e o campo, as escolas leigas, e principalmente as universidades, serão iminentemente urbanas. As universidades, com certeza, estabelecerão uma separação mental maior e talvez definitiva entre o campo e a cidade, que constituirão assim mentalidades opostas. Enquanto a cultura urbana será racional, organizada a partir do tempo do comerciante, sob o relógio do município, a cultura camponesa se conservará como oral, ligada ao tempo da Igreja, sem comunicação e enriquecimento externo evidente. A cidade significou alfabetização, formação profissional, noção de espaço circundante amplo e do tempo histórico; no campo prevalecerá um mundo opaco, com a cultura concentrada na Igreja, nas palavras recitadas e não compreendidas, nas imagens religiosas. A universidade foi a verdadeira criação da civilização urbana e comunal, e suas características típicas foram fixadas no século XIII. Na sua criação desempenharam papéis cruciais os soberanos, o papado, os bispos e as administrações municipais. Buscavam uma universidade como instrumento de uma cultura de Estado, sendo que o clero buscava manter sob controle este instrumento de formação que substituirá com vantagem a escola diocesana.

A função da universidade medieval foi a de fornecer uma cultura profissional principalmente nos setores de Teologia, Leis e Medicina. Havia dois modelos que influenciaram todos os centros de estudos europeus: o de Paris (universitas magistrorum, isto é, uma entidade na qual o ponto de agregação era a associação de professores) e a de Bolonha (universitas scholarum, cujo ponto de agregação era o núcleo organizativo dos estudantes). Professores e estudantes (estes organizados por nações de origem) conquistaram lentamente privilégios e autonomia com relação às forças interessadas na universidade, como a municipalidade, o estado e a igreja.

O caso de Bolonha é bem indicativo: o primeiro núcleo foi o de Direito, animado pela dama da nobreza Matilde de Canossa (1046-1115), vindo depois os de Teologia e Medicina, até fazer de Bolonha a cidade de estudos acadêmicos mais importante da Itália, junto a Pádua. A universidade foi para Bolonha, assim como para outras cidades, uma fonte de riqueza e abertura econômica, além de intelectual. Em 1158 Frederico Barbaroxa emitiu o Habitat (espécie de alvará) que fixou as imunidades e privilégios dos scolari (estudantes) e dos doutores, consolidando assim a instituição.

Havia em Bolonha duas corporações ou associações: 1) a universidade dos estudantes ultramontanos, que reunia os que vinham de países situados além dos Alpes, e 2), a universidade dos citramontanos, chegados das várias regiões da Itália. Como a própria Itália era subdividida em dezenas de pequenas cidades-estados, uns e outros eram necessitados de uma proteção especial – daí buscarem a forma associativa para mútua proteção na ausência de consulados.

Estas duas universidades, a dos ultramontanos e a dos citramontanos, eram as duas surgidas em Bolonha, não se sabe quando. O ano de 1088 foi escolhido meio ao acaso, no século XIX, por professores liderados por Carducci. Mas, certamente, já havia antes desta data uma vida cultural que pode ser vista como “universitária”.

Em Paris, onde havia a outra universidade mais antiga do mundo, o crescimento do Quartier Latin ocorreu junto com o desenvolvimento da cidade, capital do reino capetingio. Mas Bolonha se desenvolveu em grande medida pela própria presença do Studio. Em Paris a universidade era constituída por uma corporação de professores, cujo reitor era eleito exclusivamente por seus pares; já em Bolonha os estudantes eram reunidos em corporações, podendo portanto, pela lei municipal, eleger os seus reitores. Havia então dois reitores: o dos ultramontanos e o dos citramontanos.

No início, e durante o século XII, os professores eram retribuídos de forma privada pelos alunos, que detinham assim o poder, dada a superioridade das corporações estudantis com relação aos mestres. Professores eram corrigidos ou censurados pelos alunos, que muitas vezes tinham a mesma idade, senão mais do que o professor. A universidade não tinha prédio e as aulas eram dadas em salas alugadas ou mesmo na praça se o professor fosse muito popular – há o registro de um deles com dois mil alunos.

Depois que o Habitat do Imperador Frederico I estabeleceu a obrigação da jurisdição do bispo e dos doutores sobre os estudantes, aqueles obtiveram gradativamente o controle da atividade acadêmica.

No latim medieval, universitas possuía mais de um significado, podendo ser “igreja universal”, de uso freqüente. Poderia também definir um corpo político ou um grupo social. Podia ser o conjunto ou a corporação dos mestres e dos alunos – com este significado aparece pela primeira vez em 1209, em Paris.

Esta palavra não tinha o sentido atual: servia para distinguir a universitas dos mestres da universitas dos estudantes, dois planetas muito diferentes mas atraídos reciprocamente pelo estudo unitário e complexo de uma disciplina. O que podemos notar, hoje, de mais próximo àquela universidade, é o ensino sistemático de uma matéria. Mas havia ali o germe da idéia de autonomia universitária ou mesmo de cidade universitária.

Carlos Eduardo Berriel é professor do Departamento de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp