Qual é o tamanho
da nossa pobreza?
Representante do Banco Mundial afirma que o Brasil está
com 17 milhões de miseráveis a menos, em relação a 1993

Dilema - Como exemplo, cita o programa de fortalecimento da agricultura familiar que, segundo ele, não existiria se dependesse de cada prefeitura. Abramovay, porém, coloca uma questão no centro das discussões: como que o Estado, mesmo empenhado em criar programas, faz para enfrentar as chamadas organizações locais, que na maioria das vezes são apropriadas pelas forças dominantes? E emenda com outra indagação: vale a pena promover a descentralização efetiva de políticas e delegação de responsabilidades se os poderes locais estão comprometidos com as oligarquias? “Se você responde que não vale a pena, você está dizendo que só o poder central pode modificar as coisas. Se você responde que vale a pena, está submetendo essas políticas às forças locais”.

Estaria aí, nessa transferência do poder local para forças “diferentes”, o início das mudanças que, de acordo com Abramovay, são lentas, moleculares e hoje mais visíveis no interior do país, com algumas exceções, entre elas Porto Alegre, onde 280 mil pessoas já integraram o orçamento participativo. “É muita gente que deu palpite, que começou a entender o que é limite. Está mudando. O problema é que, diante da riqueza do país, essa mudança tinha que ser mais rápida”.

Na ponta - Joachim Von Ansberg diz que o Banco Mundial já vem, ao longo dos últimos anos, implantando projetos nos quais os recursos são diretamente destinados aos beneficiários, na maioria dos casos membros de comunidades de pequenos produtores nordestinos. Segundo o economista, esse modelo rompe com as estruturas dominantes do poder local ao “colocar o dinheiro na mão dos pobres”. Cita experiências de financiamento no Ceará e no Rio Grande do Norte como exemplos em que o dinheiro chega “na ponta”.

Abramovay considera importantes as iniciativas do Banco Mundial no combate à pobreza, mas lembra que a pressão da opinião pública e a crise no Leste europeu resultaram na mudança de perfil da instituição, que colocou em sua pauta, a partir dos anos 90, temas até então ignorados. O sociólogo acredita que, no caso da crise do comunismo, o Bird constatou que quando uma economia centralmente planificada se desestrutura, o que vem no lugar espontaneamente não são mercados, mas sim a corrupção, o roubo e a máfia. Ressalta também que o acesso aos mercados passa a ser uma questão política. “O Banco Mundial sofreu um transformação real porque teve que dialogar com a sociedade e abolir a ideologia segundo a qual o mercado é um ente mágico em torno do qual a sociedade se organiza sem que ninguém interfira”.

O economista Ricardo Henriques, professor da Universidade Federal Fluminense e um dos integrantes da mesa, concorda com Abramovay. Para ele, a retórica oficial do Banco Mundial mudou muito depois de incorporar a questão da pobreza em sua cartilha. Lembra que, em alguns países, uma das précondições exigidas pelo banco para amortizar a dívida externa é o cumprimento de metas de redução da pobreza. Henriques diz que vê como “muito positivo” o novo comportamento da instituição, embora não consiga vislumbrar a motivação que, para ele, tanto pode ser o fato de as elites internacionais estarem incomodadas com a pobreza, como também uma simples mudança de percepção do problema. O economista acha prematuro afirmar que as ações do Bird fazem parte de uma formulação a ser implementada. “Não sei qual a duração disso para que esses problemas sejam resolvidos minimamente”. A perspectiva histórica alimenta a desconfiança.

Henriques lembra que, de meados do século passado para cá, o pacto pós-getulista marginalizou uma parte significativa da população. Ele não vê hoje outra alternativa que não seja o combate à desigualdade, por intermédio de uma combinação de políticas compulsórias de redistribuição da terra, da renda, do crédito e do “artigo mais escasso que é a educação”. E exemplifica: “a escolaridade média do trabalhador brasileiro é de 6,5 anos. Não é possível que essa mão-de-obra consiga uma boa colocação no mercado”. O economista denuncia que o padrão educacional é extremamente concentrado, valorizando as pessoas que detêm esse ativo, depreciando os demais.

O professor da UFF entende que a educação é um direio, mas ao mesmo tempo é uma condição econômica fundamental para um projeto mais sustentado e mais justo. Aponta algumas experiências redistributivas, a maioria locais, entre elas a Bolsa-escola, agora encampada pelo governo federal. “Movido na origem como política compensatória, – dar uma renda que complemente a carência das pessoas – o projeto tem um componente estrutural fundamental que é a educação. Medidas como essa, se bem-sucedidas, são um bom exemplo”. Henriques, porém, faz uma ressalva. A sociedade civil tem que criar mecanismos de controle que façam com que essas políticas sejam perenes e não fiquem passíveis da boa vontade do novo governante. É esperar para ver.